Regras para 2026. Concordam?

[Victor Teixeira]

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Lisboa, 21 out 2024 (Lusa) – Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.

“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.

Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.

As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.

Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.

PE // CSJ

Lusa/Fim

[Nelson Peres]

Obrigado pela partilha, não tinha noção desta medida que querem implementar. Eu não concordo.

Já sou obrigado a pagar uma licença que só me permite pescar em determinados locais em determinadas alturas a determinadas horas. Estás antigas são regras e há que respeitar, não quero ir contra as regras que fazem sentido. Mas não vou dizer amém a todas as medidas que não são mais que uma forma mascarada de ganhar dinheiro ao contribuinte.

Vou á pesca porque gosto de toda a envolvência e da paz que me trás. Se a pesca deixar de ser um mundo de paz e se tornar no mundo real, onde a liberdade é mascarada, onde somos induzidos a fazer e a ser o que querem que façamos ou sejamos é mais um factor que vai ajudar a levar a pesca a perder o encanto. Tenho que ter uma aplicação para registrar o pescado, se não o fizer corro o risco de ser multado. Se tiver peixe de dimensão inferior ao mínimo legal sou multado, se não tiver licença sou multado, depois desta medida hão-de vir outras....😔

Nunca tive dúvidas que tudo gira á volta do dinheiro. Ainda havemos de pagar para respirar.

[rui salmonete]

Nao concordo. Mais uma regra para ter Tudo illegal. Se tiver que registrar cada carapau que apanhe, quando acabar os registos jà os carapaus estao podres. Querem é dinheiro. Mas nos jà pagamos licença de pesca. Nao chega?

[FilipePC]

Deve ser piada... Estar a dar uns peixes e tudo a parar a cada captura para registar... É mais grave que era bom alguém iluminado nesta modalidade me responder... Pesca é uma actividade em que temos contacto com água salgada... Água essa que danifica os telemóveis... Com uma regra dessas o uso abusivo do tlm a cada captura põe em risco o aparelho. Se avariar quem paga? Ou vão oferecer telemóveis aos pescadores para esse efeito? É só ideias de merda.
Fiscalizem mais.

[scarreira]

O meu telemóvel não usa internet temos pena 

[duas]

O artigo não diz o porquê desta medida. Sem saber o porquê não vou opinar.

Parece uma medida cega criada pelas elites políticas mas talvez tenha algum fundamento, a ver vamos...

[Ernesto Lima]

Nem sei que diga...?

O melhor é ficar calado para não correr o risco de levar algum "cartão amarelo" por conversa inadequada ao fórum.


Cumprimentos

[Trindade]

É que é já a seguir,....eu tb não apanho nada por isso não registo !!!!

Ah,....e o meu TLM não tem net , que é muito cara !!!!

Isto é só mais do mesmo que inquéritos e inquéritozinhos, de modo a dificultar cada vez mais a nossa actividade, por essas e por outras é que não respondo, ou quando o faço aldrabo os dados metendo 1/3 ou menos das capturas !!!!

Estou mesmo a ver-me , a ter uma actividade frenética de carapaus , e a parar para ir registar a captura na App a cada carapau que tiro,.....havia de ser bonito .

 Metam a App no cuzinho,.....o que vale é que com a fiscalização que temos, não há app que lhes valha !!!!

[Zagaia]

Bom dia,

Só uso o meu telemóvel para fazer/receber chamadas, ver as horas e pouco mais.
Não instalo aplicações porque tenho o direito a recusar a que me "espiem" a cada 15 minutos, embora tenha a consciência de que o fazem independentemente da minha vontade e configurações.
Toda a vida trabalhei com computadores e sei bem que o fazem e até como o fazem. É pena que a privacidade das pessoas já não seja respeitada, mas isso é um assunto que nos levaria muito longe e decerto que não é um tema para discutir aqui.
Não uso redes sociais desde que ao ler as letrinhas pequeninas do Facebook, fiquei a saber que eles se achavam com o direito de criar e apagar documentos ou fotos no meu telemóvel, manter nos seus sistemas cópias das mensagens e dos meus documentos como fotos, vídeos e outros documentos, que eu recebesse ou enviasse e criar ligações com outros ficheiros no meu telemóvel e/ou computador, assim como criar ligações entre os vários equipamentos em que faça ou tenha ligação, sem o meu consentimento e que se achavam no direito de me tirar fotos enquanto estava a usar o telemóvel mesmo que não estivesse a usar uma aplicação Facebook (na altura ainda não era "Meta"). Quando os confrontei para saber qual o motivo pelo que eles o fariam foi-me dito que "era para confirmar se era eu que estava a usar o equipamento" ao que eu perguntei "E se não for eu o que acontece?". Até hoje não recebi qualquer resposta.
Portanto no meu telemóvel não será instalada qualquer aplicação de terceiros.
Se for para criar um acervo temporário de informação, que permita implementar medidas para manter uma população piscatória saudável e criar leis que protejam a vida marinha, eu até alinho. Também participei no estudo da DGRM porque sei que só com informação fidedigna se podem criar medidas justas. Não esquecer que os pescadores profissionais já o fazem, embora para eles como existe o lado financeiro da atividade, a anonimização não faça sentido, mas em minha opinião, para pescadores lúdicos a informação terá de ser anónima.
Portanto, tal como o colega Duas, vou esperar que o assunto seja esclarecido e só depois tomarei uma decisão.

[Cesar Dias]

Fonix!
Nem sei o que diga!
Parece mais uma daquelas ideias saídas da cabeça de um "iluminado" qualquer, que nunca viu alguém pescar!

Nem controlam a regulamentação atual!
Nunca fui aborado pela PM... mas eu pesco há poucos anos! Mas já tive relatos de pessoas que pescam há decadas, sem nunca terem sido abordadas!

O que leva a encontrarmos muita gente que até sem licença pescam e confessam a quem quiser ouvir!
É recorrente ver peixe ridiculamente pequeno a ir para o saco, sem nunca alguma autoridade os chatear!
Para só dar dois exemplos!

Se não lhes é possível fiscalizar estas e outras regras... vem agora com mais uma? registo eletrónico?
Estou mesmo a ver a pesca do carapau (por exemplo) a parar a cada carapauzito! 

Ou o pessoal já com mais idade em que já usar o telemóvel foi um filme... vao agora ter que usar smartphone ou tablet para ir a pesca!
Mas andará tudo doido? ou vivem num universo paralelo?

[xcelsior]

Viva,


Primeiro que tudo, para tirar já isto do caminho, concordo com a medida. Posso dizer que a mesma vem no âmbito do processo de revisão do sistema de controlo das pescas da UE que foi proposto e começou a ser discutido em 2018 - Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre, aprovado em 2023 - Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre e entrou em vigor no início deste ano - Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre sendo que as várias medidas serão implementadas ao longo dos próximos 5 anos.

Esta revisão tem impacto na pesca comercial e lúdica e não vou estar a enumerar tudo, podem ler nos links acima ou procurar mais informação se isso for do vosso interesse.

Um dos grandes objectivos desta revisão é evitar a pesca excessiva, seja ela comercial ou lúdica. Pois não nos iludamos, a pesca lúdica também tem impactos - algo que já referi aqui no fórum ha uns anos - Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

Posso dar uns números por alto com base no meu exemplo... não sou um assim um "campeão" do spinning ao robalo, mas imponho regras a mim mesmo, como usar 45cm como medida mínima de retenção, reter 2 robalos acima de 60cm por ano e limitar as retenções a 3 espécimes por sessão e mesmo assim no ano passado retive ~25kg de robalos. Se me guiasse pela medida mínima em vigor e não tivesse imposto esses auto-limites, no ano passado teria trazido para casa mais 18 peixes. Agora imaginem o que é retido por quem nem sequer liga à medida mínima (felizmente cada vez menos) ou quem faz pesca comercial mascarada de lúdica (provavelmente cada vez mais).

Agora extrapolando isso: Em 2022 a DGRM emitiu 193037 licenças para pesca lúdica (entre apeada, embarcada, etc - Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre), as quais 107369 foram de pesca apeada. Imaginemos que dessas licenças apeadas ~1% pratica spinning (1074 pessoas) e que desses 1%, ~10% (108 pessoas) trazem 25kg de peixe para casa por ano e que os restantes 90% (966 pessoas) trazem 10kg por ano. São ~12.4 toneladas por ano. E estou a ser conservador porque sei de pescadores que em certas alturas do ano chegam a trazer por sessão bem mais que o peso permitido por dia. Agora imaginem isto para países da dimensão de Espanha, França, Itália, UK, etc e o peso que tem nos stocks. Estamos a falar de centenas de toneladas por ano.

A pesca comercial é certo que terá sempre um impacto maior, mas não nos iludamos, a lúdica também o tem. E aqui entra o objectivo deste registo de capturas, que de resto já existe na comercial: permitir que se tente saber, dentro do possível, o real impacto da pesca lúdica na UE. Mais nada.

O projecto piloto até já existe há algum tempo... basta que uma pessoa se registe aqui Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre e faça login na única aplicação que até ao momento integra com isso e que é a FishFriender Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre (basta fazer login essa conta). O registo de capturas não tem que ser em tempo real.

Se vai funcionar no imediato? Tenho as minhas dúvidas porque fiscalização é algo que não existe cá no burgo, não existe uma mentalidade generalizada de "early adoption" e há uma grande desconfiança por parte dos pescadores em tudo o que sejam inquéritos, registos, etc, mas eventualmente, num horizonte de 10, 15 anos vai acabar por ser a norma, isto é, se até lá não acabar o peixe.

E podem começar a dar-me porrada em 3..2..1.. 

Cumps.,
Filipe

[FilipePC]

Viva,


Primeiro que tudo, para tirar já isto do caminho, concordo com a medida. Posso dizer que a mesma vem no âmbito do processo de revisão do sistema de controlo das pescas da UE que foi proposto e começou a ser discutido em 2018 - Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre, aprovado em 2023 - Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre e entrou em vigor no início deste ano - Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre sendo que as várias medidas serão implementadas ao longo dos próximos 5 anos.

Esta revisão tem impacto na pesca comercial e lúdica e não vou estar a enumerar tudo, podem ler nos links acima ou procurar mais informação se isso for do vosso interesse.

Um dos grandes objectivos desta revisão é evitar a pesca excessiva, seja ela comercial ou lúdica. Pois não nos iludamos, a pesca lúdica também tem impactos - algo que já referi aqui no fórum ha uns anos - Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

Posso dar uns números por alto com base no meu exemplo... não sou um assim um "campeão" do spinning ao robalo, mas imponho regras a mim mesmo, como usar 45cm como medida mínima de retenção, reter 2 robalos acima de 60cm por ano e limitar as retenções a 3 espécimes por sessão e mesmo assim no ano passado retive ~25kg de robalos. Se me guiasse pela medida mínima em vigor e não tivesse imposto esses auto-limites, no ano passado teria trazido para casa mais 18 peixes. Agora imaginem o que é retido por quem nem sequer liga à medida mínima (felizmente cada vez menos) ou quem faz pesca comercial mascarada de lúdica (provavelmente cada vez mais).

Agora extrapolando isso: Em 2022 a DGRM emitiu 193037 licenças para pesca lúdica (entre apeada, embarcada, etc - Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre), as quais 107369 foram de pesca apeada. Imaginemos que dessas licenças apeadas ~1% pratica spinning (1074 pessoas) e que desses 1%, ~10% (108 pessoas) trazem 25kg de peixe para casa por ano e que os restantes 90% (966 pessoas) trazem 10kg por ano. São ~12.4 toneladas por ano. E estou a ser conservador porque sei de pescadores que em certas alturas do ano chegam a trazer por sessão bem mais que o peso permitido por dia. Agora imaginem isto para países da dimensão de Espanha, França, Itália, UK, etc e o peso que tem nos stocks. Estamos a falar de centenas de toneladas por ano.

A pesca comercial é certo que terá sempre um impacto maior, mas não nos iludamos, a lúdica também o tem. E aqui entra o objectivo deste registo de capturas, que de resto já existe na comercial: permitir que se tente saber, dentro do possível, o real impacto da pesca lúdica na UE. Mais nada.

O projecto piloto até já existe há algum tempo... basta que uma pessoa se registe aqui Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre e faça login na única aplicação que até ao momento integra com isso e que é a FishFriender Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre (basta fazer login essa conta). O registo de capturas não tem que ser em tempo real.

Se vai funcionar no imediato? Tenho as minhas dúvidas porque fiscalização é algo que não existe cá no burgo, não existe uma mentalidade generalizada de "early adoption" e há uma grande desconfiança por parte dos pescadores em tudo o que sejam inquéritos, registos, etc, mas eventualmente, num horizonte de 10, 15 anos vai acabar por ser a norma, isto é, se até lá não acabar o peixe.

E podem começar a dar-me porrada em 3..2..1.. 

Cumps.,
Filipe

Começo por dizer que és das pessoas que gosto de ler o que escreve, e que te respeito.
Agora, tenho algumas diferenças de pensamento... Não me causa qq problema que existam regras, leis, etc... Mas faz me confusão que elas não se foquem no real problema ou bom senso e que ponham em causa a minha liberdade. Minha e dos outros porque penso sempre no dito povo...
É verdade que a pesca lúdica tem o seu impacto, óbvio. Nunca disse que não. Mas terá no geral uma cota parte muito inferior à pesca profissional... Consoante as espécies existem muitas diferenças...
Esquecendo as ideologias sobre tamanhos e número de capturas, pois são pessoais e não me interessa que uma pessoa ache que o robalo é 45 outro 50, etc... Isso é totalmente pessoal pois se a lei diz X, desde que o pescador cumpra, tudo OK, não vejo mal. Eu tb tenho a minha tabela, mas ela não é mais válida do que a tua ou a de qq outro... Os tamanhos de captura DEVEM ter em conta a continuidade da espécie e é isso que eu espero que a legislação tenha em conta...
Agora vamos a algo pessoal que deixo a minha total crítica... 1- Alguém é obrigado por lei a deter TELEMÓVEL? Com net? Se não é, então esta ideia cai por terra de imediato. 2-  Torno a questionar caso se estrague o aparelho pois a água salgada danifica tudo, quanto mais aparelhos electrónicos, quem paga? Eu sou obrigado a arriscar estragar um bem pessoal meu para aceder a essa ideia? Legalmente não me parece passível de ser posto em prática. Não basta se achar que hj em dia a maioria tem telemóvel... Eu posso ter e não ter net ou não querer arriscar estraga lo. Acho que é um direito meu. Não entendo mm como se vai para a frente com esse tipo de lei, sinceramente.
Por fim torno a referir o que sempre defendi desde o início do século... Aumentem tamanhos mínimos de captura nas espécies que considerem ser de risco, fiscalizam mais os tamanhos de captura e os pesos máximos principalmente nas pescas embarcada e em último caso se for necessário, façam defeso com pés e cabeça das tais espécies de risco. Com isto seria possível melhorar a pesca lúdica e até a professional.

Por brincadeira, e eu que até nem sou pescador regular de choco, pergunto à ti e a quem quiser responder se acha possível esta medida para estes pescadores? Tu Xselcior, estás a fazer uma modalidade dita limpa, com artificiais, onde o número de capturas é limitado... Gradas, as vezes tiras 1 ou 2 robalos, nod dias bons podes tirar meia dúzia e tal... Agora imagina o gajo do choco de mãos cagadas, onde existe uma frequência grande de capturas, com um barco a baloiçar ter que agarrar no tlm a cada choco capturado!!! A worten vai vender muitos telemóveis 😍😍😍...
Por isto que explico, discordo totalmente com esta ideia para 2026, não discordo com ideias que realmente visem proteger e garantir a sustentabilidade da pesca, algo que esta medida serve para pouco. Posso estar enganado, não sou dono da razão, mas pensar de forma colectiva é muito diferente de pensar só no próprio umbigo. Que é o mal geral, e por isso não avançamos...

[Paulo J Fernandes]

Boa tarde

Eu gostava de conhecer também os números da pesca profissional, para perceber a relação com a dimensão do impacto da pesca lúdica.
Eu (tento) pesco maioritariamente na figueira da Foz - Cabo Mondego de kayak (faço o trolling).

Da ultima vez, não consegui sequer pescar no Cabo Mondego, já que eram inúmeras as redes por todo o lado, muitas perto da costa (desde os 14 mts de profundidade aos 8 mts de profundidade) e mal identificadas. (quando surgiu um barco das autoridades, as traineiras fugiram a grande velocidade, mas não vi qq consequência)

Eu pergunto ... será que não há mais nada a fazer antes de inquietar os pescadores lúdicos com novas regras?
Eu conheço as regras da minha atividade, mas quanto à pesca profissional, tenho muitas duvidas.
Se a pesca em geral fosse mais moralizada (fiscalizar todos melhor com as regras existentes), não haveria uma melhor consciência coletiva?

Por outro lado estas, são daquelas decisões de gabinete que vão ser aplicadas ... pró ano ... e fica sempre tudo na mesma, com grande prejuízo para todos.

abraços

[Joaol]

Que alguma coisa deve ser feita sou totalmente de acordo, agora esta medida é a meu ver ridícula no sentido de esperarem resultados diferentes na proteção de alguma espécie.
A malta que anda a apanhar peixe sem medida a eito não está sequer preocupada em ser abordada pela policia marítima e vão estar agora preocupados em mandar fotos para não sei onde, ou a mesma treta dos rabos cortados.
Eu corto no barco porque tenho vagar na viagem a vinda para terra, mas não tenho problemas em assumir que se não apanhar por não ter o rabo cortado, posso muito bem apanhar por peso a mais.

Defesos para todos nas alturas certas e a espécies certas e controlos mais apertados no terreno a coisas que realmente importam é que deveriam ser implementados, agora andarem a inventar com aplicações da treta que têm controle zero a mim não me convence em nada.

[Rprata]

Eu vou a pesca para fugir a toda a rotina do dia a dia , todos os problemas ... a ultima coisa que faço durante a terapia é o uso do telemóvel...