Portaria

[carlosfishcarlos]

Para nossa análise.

[João Pontes]

Só para completar:

"Na sequência da publicação do Decreto Lei nº 73/2020, de 23 de setembro, a DGRM elaborou um projeto de portaria que visa o estabelecimento de períodos de defeso, através da interdição de pesca aplicáveis à pesca de certas espécies com todas as artes de pesca.

Trata-se de um diploma fundamental para a proteção de certas espécies em zonas específicas onde sejam especialmente abundantes ou em épocas do ano em que tal se justifique, por exemplo, para proteção dos juvenis ou dos reprodutores.

Atenta a necessidade de adotar medidas de proteção dos recursos de forma célere, mas assegurando a participação dos interessados, o diploma em causa estabelece mecanismos para a adoção de medidas adicionais através de despacho, mediante a consulta das Associações representantes do setor da pesca relevante para as medidas em causa, o acompanhamento científico adequado.

projeto de portaria que visa o estabelecimento de períodos de defeso, através da interdição de pesca aplicáveis à pesca de certas espécies com todas as artes de pesca
Nos termos do código do procedimento administrativo, estabelece-se o prazo de 30/06/2023 para a recolha de contributos, os quais devem ser remetidos para o seguinte endereço eletrónico: consulta.legislacao@dgrm.mm.gov.pt  "

[FilipePC]

João afinal aqueles tais questionários não eram inocentes. Apenas faziam parte de um processo que está em marcha. Do que li este projeto de portaria não me choca, é em parte claro que se entende,mas... preferia claramente se prevenir do que impor restrições. Também ainda não percebi se seria por exemplo no caso do robalo para todo o território ou em zonas específicas.
Enquanto não houver total transparência da parte deste grupo de trabalho será difícil terem o apoio massivo dos pescadores. Também não sei se isso é importante para quem o quer fazer, mas seria positivo pois tudo o que for aceite de forma mais tolerante, será mais rapidamente absorvido. Abraço.

[Trindade]

Boa noite

Nada tenho contra defesos de espécie, desde que seja aplicável a ludicos e profissionais.

Por muito que nos custe, estar algum tempo sem pescar, TODOS iremos beneficiar no futuro desse mesmo defeso..... Assim ele seja respeitado por TODOS (lúdicos e profissionais).

Por isso, e do que leio, não me choca.....

[WilsonQuasepescador]

Isto já fazia falta à muitos anos. Em N paises se vê o defeso implementado e com excelentes resultados, tanto em pesca lúdica como comercial. Mas tuga sendo tuga, vai faltar fiscalização, como sempre falta, vai haver favores trocados, e o defeso fica para inglês ver. É  a triste realidade da situação.

Dou mérito à tentativa de implementação da legislação, mas infelizmente não bate com a realidade do país. E como sempre, quem conhece o fiscal da praça continua a vender o peixe, quem conhece o PM, continua a levar o que quiser.

[ze carlos]

A Secretária de Estado das Pescas,
       Teresa Coelho

se fosse Teresa Faneca todas estas medidas teriam um outro peso 

[pereirajp]

Espetacular.
Só acho que o período de defeso do robalo ainda podia ser maior.

[Zagaia]

Para quem queira ler o resultado dos inquéritos da DGRM que o FilipePC falou, junto envio o resultado do inquérito da região da Grande Lisboa

[FilipePC]

Para quem queira ler o resultado dos inquéritos da DGRM que o FilipePC falou, junto envio o resultado do inquérito da região da Grande Lisboa

Obrigado, vou ler atentamente.
A problemática da pesca não é diferente de outras áreas da sociedade, a questão é que durante anos não se fez nada, quando se podia ter tentado legislar de forma mais agressiva as medidas de forma a minimizar as leis.

[peskador]

Boas. Será que qualquer pessoa pode participar utilizando o email que eles apresentam?

[FilipePC]

Acabei agora de ler... Estou no tlm pelo que provavelmente vai acontecer erros na escrita.

Antes de qualquer observação, tenho que dar os parabéns ao estudo em si. Está bastante completo. E na generalidade está bem conseguido. Tem algumas coisas algo descabidas, mas claro que não dá para fazer algo perfeito.
Gostava de ver um estudo assim à pesca profissional! A pesca ilegal então imagino!!!

Existem várias temáticas que podia aqui abordar que têm a ver com a actualidade... Vivemos num mundo complexo, de máscaras, pouco, muito pouco verdadeiro e sobrelotado. Os recursos do planeta são limitados e sim tem que se pensar nisso.
No entanto, temos que procurar a melhor forma de evitar que o ser humano se torne robotico. O lazer é imprescindível. A pesca representa mais do que ir fazer uma actividade desportiva. É algo que transcende isso tudo.

Passando ao que li, vou apenas focar o que discordo ou tenho sérias dúvidas!!!

Pág. 36 - peso médio das capturas 1 kg. por exemplar (uau, grandes pescadores que temos em Lisboa)
Pág. 39 - Média de canas 1? Depende da modalidade, mas está incorrecto.
Pág. 45 - Média de capturas de 10 kg. ANO por pescador??? É impossível ne... Quer dizer a média das capturas é de exemplares de 1 kg. é depois num ano inteiro apanham 10 kg.? OK.
Pág. 47- A zona da grande Lisboa tem sargo, mas faz me espécie que seja o local em que se apanha mais sargos. Toda a Costa vicentina tem a meu ver muitooo mais.
Pág. 51- Número de robalos capturados inferior em Lisboa à média do país... Creio que tem mais a ver com zonas em si, e objectivos da pesca. Existem zonas do país mais focadas no robalo em si do que nesta zona onde existem várias opções.
Pág. 57- Espécie com maior exemplar ser o sargo? Não pode ser. O sargo é um peixe não muito grande, os exemplares maiores não são facilmente capturados... Qualquer Corvina, rainha, robalo da treta consegue ser maior.
Pág. 70 - Pescadores focam a falta de fiscalização, creio que a maioria sabe que é a realidade. Se não for caça à multa, a fiscalização principalmente focada nos tamanhos e pesos devia ser o foco das entidades competentes.
Pág. 74 - Valor gasto anualmente na pesca estar entre 51 a 200 euros? Acho estranho. Só se a média anual de idas a pesca for 3 ou 4x...
Entre isco, gasolina, materiais, portagens, alimentação, os gastos são enormes.
Pág. 88 - As capturas da pesca lúdica de sargo e robalo representam 50%dos da pesca comercial??? OK... Se querem acreditar tudo bem. Talvez a maioria não vá a lota não sei...
Pág. 95 - A pesca lúdica representa 9 milhões de euros... É o melhor é que dá lucro! Obviamente. Sempre o disse, desde à muitos anos.
Pergunto então porque não se criam mais condições para a sua prática? Melhoramento de pesqueiros e os seus acessos, criação de mais marinas (visto que todas da grande Lisboa estão lotadas e com longas filas de espera)
Pergunto porque não se investe no combate à pesca ilegal visto que os seus resultados acabam por ter repercussões na nossa actividade. Se eles nos fazem diminuir as cotas de pescado nós pagamos sempre por isso???
A maioria das praias da nossa zona está assoreada, fruto do clima, devíamos investir algum dinheiro nessa parte também. Todos ganhavam com isso.
Sobre o lixo nos pesqueiros... Já o tenho escrito que é um problema de civismo, nada tem a ver com a pesca. Olhem para as praias... O que é que se faz? Fecham se as praias porque os banhistas são porcos? Não! Arranjou se forma de ajudar a limpar, e de noite como sabem existem pessoas a fazê lo nas épocas balneares. No entanto é positivo que se continue a lutar contra algo que podemos melhorar.

Só para terminar. Não sou a favor de demasiados defesos, até porque eles são consequência da falta de coragem de anos à fio de pessoas sem condições para estarem à frente desta área para legislar em condições
Se já tivessem limitado os tamanhos de captura e fiscalizado a pesca ilegal de forma séria, talvez vivêssemos a sofrer menos no futuro. Em vez disso, deixa se andar e um dia voila... Proíbe se...
Apesar disto, compreendo que é necessária alguma actuação pelo que não sou contra algumas medidas... Até porque enquanto pescador, cumpro em 99%das vezes com tudo, limpo os pesqueiros, porto me no geral bem. Mas gosto mesmo muito de estar junto ao mar, amo o mar, e não quero que me limitem a liberdade de fazer o que gosto.
Por mais que imponham restrições, se não procurarem restringir e fiscalizar quem destrói os pesqueiros, artes ilegais, pescas ilegais, nunca vamos ter sucesso.
Para quem vive da pesca ilegal, quando não der aos robalos, vão as douradas, quando não der às douradas, vão aos chocos... É sempre assim. E no fim o prejuízo é de quem cumpre e gosta da modalidade verdadeiramente. Esses ficam privados de algo, os outros adaptam se ao que os euros ditarem!

Sejam felizes.
Pesquem muito.

[João Pontes]

João afinal aqueles tais questionários não eram inocentes. Apenas faziam parte de um processo que está em marcha. Do que li este projeto de portaria não me choca, é em parte claro que se entende,mas... preferia claramente se prevenir do que impor restrições. Também ainda não percebi se seria por exemplo no caso do robalo para todo o território ou em zonas específicas.
Enquanto não houver total transparência da parte deste grupo de trabalho será difícil terem o apoio massivo dos pescadores. Também não sei se isso é importante para quem o quer fazer, mas seria positivo pois tudo o que for aceite de forma mais tolerante, será mais rapidamente absorvido. Abraço.

Não sei porque não tive nada a ver com eles, mas não é nada que tenha sido um óbvio resultado dos questionários, a meu ver.
- Defeso dos sargos Diplodus spp para comerciais e lúdicos no PNSACV e defeso do robalo. O robalo é alvo de um olhar atento da UE há muitos anos, só Portugal é que nunca se dignou a fazer nada quanto a isso, era uma questão de tempo (e bem).
Quanto aos resultados dos inquéritos, foram feitos inquéritos presenciais e online.... online devem ter existido pescadores record que dizem que apanham tudo e em quantidades absurdas, e nos presenciais é o que é reportado pelo pescador na hora. Mas que têm muitos dados engatados isso sem dúvida,  quando vês capturas de salmões de 5kgs na ria formosa e no PNSACV, já diz alguma coisa!!!!
Há muitos erros associados ao cálculo das estimativas das capturas, principalmente com os dias que os pescadores dizem que pescaram. E estamos a falar de coisas pequenas, mas que extrapolados para o universo de 200mil licenças dá MUITOOOO!

[João Pontes]

Acabei agora de ler... Estou no tlm pelo que provavelmente vai acontecer erros na escrita.

Antes de qualquer observação, tenho que dar os parabéns ao estudo em si. Está bastante completo. E na generalidade está bem conseguido. Tem algumas coisas algo descabidas, mas claro que não dá para fazer algo perfeito.
Gostava de ver um estudo assim à pesca profissional! A pesca ilegal então imagino!!!

Existem várias temáticas que podia aqui abordar que têm a ver com a actualidade... Vivemos num mundo complexo, de máscaras, pouco, muito pouco verdadeiro e sobrelotado. Os recursos do planeta são limitados e sim tem que se pensar nisso.
No entanto, temos que procurar a melhor forma de evitar que o ser humano se torne robotico. O lazer é imprescindível. A pesca representa mais do que ir fazer uma actividade desportiva. É algo que transcende isso tudo.

Passando ao que li, vou apenas focar o que discordo ou tenho sérias dúvidas!!!

Pág. 36 - peso médio das capturas 1 kg. por exemplar (uau, grandes pescadores que temos em Lisboa)
Pág. 39 - Média de canas 1? Depende da modalidade, mas está incorrecto.
Pág. 45 - Média de capturas de 10 kg. ANO por pescador??? É impossível ne... Quer dizer a média das capturas é de exemplares de 1 kg. é depois num ano inteiro apanham 10 kg.? OK.
Pág. 47- A zona da grande Lisboa tem sargo, mas faz me espécie que seja o local em que se apanha mais sargos. Toda a Costa vicentina tem a meu ver muitooo mais.
Pág. 51- Número de robalos capturados inferior em Lisboa à média do país... Creio que tem mais a ver com zonas em si, e objectivos da pesca. Existem zonas do país mais focadas no robalo em si do que nesta zona onde existem várias opções.
Pág. 57- Espécie com maior exemplar ser o sargo? Não pode ser. O sargo é um peixe não muito grande, os exemplares maiores não são facilmente capturados... Qualquer Corvina, rainha, robalo da treta consegue ser maior.
Pág. 70 - Pescadores focam a falta de fiscalização, creio que a maioria sabe que é a realidade. Se não for caça à multa, a fiscalização principalmente focada nos tamanhos e pesos devia ser o foco das entidades competentes.
Pág. 74 - Valor gasto anualmente na pesca estar entre 51 a 200 euros? Acho estranho. Só se a média anual de idas a pesca for 3 ou 4x...
Entre isco, gasolina, materiais, portagens, alimentação, os gastos são enormes.
Pág. 88 - As capturas da pesca lúdica de sargo e robalo representam 50%dos da pesca comercial??? OK... Se querem acreditar tudo bem. Talvez a maioria não vá a lota não sei...
Pág. 95 - A pesca lúdica representa 9 milhões de euros... É o melhor é que dá lucro! Obviamente. Sempre o disse, desde à muitos anos.
Pergunto então porque não se criam mais condições para a sua prática? Melhoramento de pesqueiros e os seus acessos, criação de mais marinas (visto que todas da grande Lisboa estão lotadas e com longas filas de espera)
Pergunto porque não se investe no combate à pesca ilegal visto que os seus resultados acabam por ter repercussões na nossa actividade. Se eles nos fazem diminuir as cotas de pescado nós pagamos sempre por isso???
A maioria das praias da nossa zona está assoreada, fruto do clima, devíamos investir algum dinheiro nessa parte também. Todos ganhavam com isso.
Sobre o lixo nos pesqueiros... Já o tenho escrito que é um problema de civismo, nada tem a ver com a pesca. Olhem para as praias... O que é que se faz? Fecham se as praias porque os banhistas são porcos? Não! Arranjou se forma de ajudar a limpar, e de noite como sabem existem pessoas a fazê lo nas épocas balneares. No entanto é positivo que se continue a lutar contra algo que podemos melhorar.

Só para terminar. Não sou a favor de demasiados defesos, até porque eles são consequência da falta de coragem de anos à fio de pessoas sem condições para estarem à frente desta área para legislar em condições
Se já tivessem limitado os tamanhos de captura e fiscalizado a pesca ilegal de forma séria, talvez vivêssemos a sofrer menos no futuro. Em vez disso, deixa se andar e um dia voila... Proíbe se...
Apesar disto, compreendo que é necessária alguma actuação pelo que não sou contra algumas medidas... Até porque enquanto pescador, cumpro em 99%das vezes com tudo, limpo os pesqueiros, porto me no geral bem. Mas gosto mesmo muito de estar junto ao mar, amo o mar, e não quero que me limitem a liberdade de fazer o que gosto.
Por mais que imponham restrições, se não procurarem restringir e fiscalizar quem destrói os pesqueiros, artes ilegais, pescas ilegais, nunca vamos ter sucesso.
Para quem vive da pesca ilegal, quando não der aos robalos, vão as douradas, quando não der às douradas, vão aos chocos... É sempre assim. E no fim o prejuízo é de quem cumpre e gosta da modalidade verdadeiramente. Esses ficam privados de algo, os outros adaptam se ao que os euros ditarem!

Sejam felizes.
Pesquem muito.

Tudo o que dizes é válido e concordo em grande parte... Mas isto são dados fornecidos pelos pescadores lúdicos!! Apesar de não concordar que tenha sido uma empresa de publicidade e marketing a fazer um estudo tão específico, os valores e os dados que aparecem foram fornecidos por nós.. Pelo que, descabidos ou não, foi o que foi prestado.
É MUITO importante fornecer dados reais, ou então se não for o caso e quisermos inventar é preferível não responder.
Existem MUITAS questões como o dinheiro das licenças, fiscalização, pesca ilegal, melhoramento de acessos, etc...que enquanto não houver uma voz activa a lutar pelos direitos, mas também deveres, da Pesca Lúdica nunca serão resolvidos.
É tudo muito bonito falar, toda a gente se juntou e fez-se sócio de uma ou duas associações durante o COVID porque a pesca estava proibida, mas depois ninguém mais quis saber. Não é só quando nos interessa que queremos que as coisas se resolvam.

[FilipePC]

O estudo não está descabido, nem o considero demasiado distante da realidade. Pelo menos da realidade que eu conheço.

Daí eu ter que dar os parabéns ao executado.

Concordo que para responder devem responder a realidade.
Por exemplo tanto nos gastos como no peixe capturado eu pus o máximo que havia, porque é a minha realidade.

Sobre quem nos defenda/represente, infelizmente não vejo maneira. Talvez quando os defesos saírem se torne a falar no assunto. Aí vão sempre existir pessoas descontentes.
Mas não vejo nada de especial a acontecer.

[canivete]

Este estudo tem a ver só com tipologia  de pesca  que não inclua a pesca embarcada? As infracções  são demasiadas  em todos os  espécimes  capturados  ,nem vou enumerar pois são muitas e más e só  se combatem com fiscalização



abraço