Barragem da Venda Velha

[faceira]

Julgo que a concessão desta barragem não está ativa.
Alguém me sabe dizer se é assim e se posso pescar lá?
Alguém lá pescou recentemente?
E nesse caso que peixe?
Obrigado.

[kalvas]

Procura aqui e vê se a encontras.

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Procura "pesca" e abre uns quadros por baixo onde tens as várias zonas, inclusive até as concessões extintas

[faceira]

Talvez vos interesse saber que fui na 5ª feira à herdade de Rio Frio para ver se podia pescar na barragem da Venda-Velha. Até à barragem há várias cercas de arame fechadas e a passagem está cortada.
Esta barragem, embora seja privada, tem um regime de águas que, por lei, não autoriza o proprietário a impedir o direito público de pesca, embora possa pedir reserva ou concessão. Mas neste caso não há (eu confirmei) nenhuma reserva nem concessão ativa, portanto não podem, por lei, impedir a pesca.
Sendo assim fui aos escritórios da herdade e questionei se podia ou não lá pescar. Não me disseram que não podia, mas responderam que TODOS os acessos estão fechados e não está autorizada a passagem, o que vem a dar no mesmo.
Esta situação levanta-me uma questão que já anda a mexer comigo há algum tempo e aproveito para levantar aqui:
Os acessos cortados e a pesca interdita, em espaços, locais e cursos de água em que, por lei, existe direito público de pesca, acontecem cada vez mais por todo o país.
Há rios com dezenas de quilómetros inacessíveis. Há dezenas ou mesmo centenas de barragem sujeitas a direito público de pesca, com todos os acessos cortados e a pesca impedida.
Há mesmo barragens do estado em que o mesmo acontece em praticamente todo o perímetro, nas quais só conseguimos aceder ao paredão e a meia dúzia de metros para os lados deste.
Na minha ótica, quando pago uma licença de pesca, juridicamente compro ao Estado o direito de pescar EM TODOS OS LOCAIS EM QUE A LEI ME PERMITE FAZÊ-LO, E O ESTADO, AO VENDER-ME A LICENÇA, TEM OBRIGAÇÃO DE ME GARANTIR O DIREITO DE ACESSO A TODOS ESSES LOCAIS.
SE NÃO O FAZ, O ESTADO ESTÁ COMETER FRAUDE, VENDENDO DIREITOS DE PESCA QUE NÃO ASSEGURA A QUEM OS PAGA.
Reconheço que esta é uma matéria complicada e sensível, mas cada vez me convenço que, se não fazemos qualquer coisa e rapidamente, daqui a meia dúzia de anos estaremos limitados a tirar licença sem termos praticamente onde pescar.
Sugiro, e deixo ao critério dos Administradores, a abertura dum tópico para analisarmos e discutirmos este assunto e, quem sabe, pensarmos em tomar alguma iniciativa sobre isto.

[Rider]

Desconheço a lei, mas talvez contactar o ICNF e colocar essa questão.
Talvez seja o 1º passo, e esperar pela resposta, e depois tomar medidas.
Mas está aqui um tema interessante.

[carlosfishcarlos]

Se todos individualmente colocarmos a questão acho que a pressão de muitos mails irá fazer com que dêem uma resposta, qualquer que ela seja.

[kalvas]

A lei impede que sejam barrados os acessos ás margens para a prática da pesca , mas na verdade vai-se fazendo de tudo um pouco para que essa mesma prática não possa verdadeiramente ser praticada.

Dos mais variadíssimos meios.

Aqui á dois ou 3 anos numa barragem muito frequentada na beira baixa não vedaram o acesso, mas fizeram umas obras e apenas se circula num sentido tipo sentido único, o que não impede é verdade mas restringe um "pouco" a circulação dos veículos pelas margens.

Mas não impedem.

[faceira]

O problema tem-se agravado e cada vez mais já não é so o acesso de veículos que é impedido. Até o acesso pedestre fica impedido pelas cercas de arame com cancelas e cadeados, e só se passa saltando vedações o que em princípio deve ser proibido além de ser perigoso.
Mas repito o que disse: se o estado vende licenças de pesca, ou garante o acesso aos locais de pesca legalmente permitidos a quem tem licença, ou então está a vender gato por lebre e é o próprio estado que comete uma fraude vendendo um direito que não domina nem controla.

[kalvas]

é o próprio estado que comete uma fraude vendendo um direito que não domina nem controla

Só em tom de desabafo :  o que é que o estado controla ...

[RamboEmCuecas]

Talvez vos interesse saber que fui na 5ª feira à herdade de Rio Frio para ver se podia pescar na barragem da Venda-Velha. Até à barragem há várias cercas de arame fechadas e a passagem está cortada.
Esta barragem, embora seja privada, tem um regime de águas que, por lei, não autoriza o proprietário a impedir o direito público de pesca, embora possa pedir reserva ou concessão. Mas neste caso não há (eu confirmei) nenhuma reserva nem concessão ativa, portanto não podem, por lei, impedir a pesca.
Sendo assim fui aos escritórios da herdade e questionei se podia ou não lá pescar. Não me disseram que não podia, mas responderam que TODOS os acessos estão fechados e não está autorizada a passagem, o que vem a dar no mesmo.
Esta situação levanta-me uma questão que já anda a mexer comigo há algum tempo e aproveito para levantar aqui:
Os acessos cortados e a pesca interdita, em espaços, locais e cursos de água em que, por lei, existe direito público de pesca, acontecem cada vez mais por todo o país.
Há rios com dezenas de quilómetros inacessíveis. Há dezenas ou mesmo centenas de barragem sujeitas a direito público de pesca, com todos os acessos cortados e a pesca impedida.
Há mesmo barragens do estado em que o mesmo acontece em praticamente todo o perímetro, nas quais só conseguimos aceder ao paredão e a meia dúzia de metros para os lados deste.
Na minha ótica, quando pago uma licença de pesca, juridicamente compro ao Estado o direito de pescar EM TODOS OS LOCAIS EM QUE A LEI ME PERMITE FAZÊ-LO, E O ESTADO, AO VENDER-ME A LICENÇA, TEM OBRIGAÇÃO DE ME GARANTIR O DIREITO DE ACESSO A TODOS ESSES LOCAIS.
SE NÃO O FAZ, O ESTADO ESTÁ COMETER FRAUDE, VENDENDO DIREITOS DE PESCA QUE NÃO ASSEGURA A QUEM OS PAGA.
Reconheço que esta é uma matéria complicada e sensível, mas cada vez me convenço que, se não fazemos qualquer coisa e rapidamente, daqui a meia dúzia de anos estaremos limitados a tirar licença sem termos praticamente onde pescar.
Sugiro, e deixo ao critério dos Administradores, a abertura dum tópico para analisarmos e discutirmos este assunto e, quem sabe, pensarmos em tomar alguma iniciativa sobre isto.

Como alguém que mora no Montijo e tem um jipe, cada vez que passo por um dos portões que dão acesso a esta barragem (N4 e N5), a minha vontade é de os mandar para outra dimensão.

Está tudo fechado por estas bandas. Quando quero pescar (num sítio decente) tenho de fazer uma viagem de mais de uma hora até ao Pego do Altar. Um dia destes deixo de pagar pela licença...

[lorem]

Infelizmente sao ambas as barragens do Rio Frio concessionadas pela herdade, infelizmente porque o que cobram por 1 dia de pesca é absurdo, 40€ para nao residentes e 20 para residentes. Merecem...

[rui.lva]

Infelizmente sao ambas as barragens do Rio Frio concessionadas pela herdade, infelizmente porque o que cobram por 1 dia de pesca é absurdo, 40€ para nao residentes e 20 para residentes. Merecem...

Em resposta a este comentário e ao colega faceira.

Realmente começa a ser vergonhosa esta situação, paga-se a licença que è cara e direitos è quase nenhuns.

Os acessos na maior parte dos sitios são fracos , zonas de pesca cheias de concessões a preços absurdos e muitas delas mal cuidadas sem qualquer investimento.

Depois admiram-se que o pessoal deixa de pagar.