Rio douro - kayak, pato ou outro

[Cesar Dias]

Bom dia.

Peço desculpa, se isto ja foi debatido aqui no forum, mas não encontrei!

No ICNF, na secção dos limites de aguas interiores/marinhas, está o seguinte texto:
"Todo o curso nacional do rio Douro está sob jurisdição marítima; mas para efeitos de pesca considera-se jurisdição marítima apenas até à barragem de Crestuma-Lever"

Sabemos que em águas maritimas, pesca de kayak é pesca embarcada, é necessario registo do kayak e pelo menos carta de marinheiro.
Pesca de pato não parece ser possível!

"Dar umas voltas" de kayak no mar sem pescar, é permitido sem o dito registo ou carta de marinheiro (com o limite de distância da costa).

Agora a parte mais complicada:
No douro, a cima da barragem de crestuma!

Para pescar de margem, regras de aguas interiores... até aqui tudo "normal"!
E pescar dentro de kayak ou pato?
Aqui misturam-se as duas jurisdições!!!!

Por um lado está a pescar em aguas interiores, por outro está alguém num kayak a fazer outra atividade que não um passeio ou exercício!
Será necessário o registo do kayak ou pato e carta marinheiro!?!?

Esta sobreposição de jurisdições será devida à navegabilidade deste rio?

Desde já obrigado,
César

[Dan Gaina]

Vejo pessoas a pesca de pato e barco ha anos. Ninguem falou alguma vez de problemas neste sentido. No mestmo tempo se a zonagem de pesca e feita ate a baragem, para cima de baragem nao encontrei nada ate agora. Especialmente que e agua lentica e tem periodos de defesa diferentes para achiga. Nao sei ate aonde e considerada lentica.

[Cesar Dias]

Bom dia.

Como o assunto pode interessar a outros colegas...
Coloquei a questão à capitania do Douro. Resposta não deixa dúvidas!

Questao:
Sei que a jusante da barragem de crestuma e, para pescar a partir de caiaque, este tem que ter registo, bem como o pescador deve
possuir carta de navegador de embarcação de recreio de pelo menos carta de marinheiro bem como licença de pesca embarcada.
Isto também se aplica a montante da barragem?

Resposta:
Segundo a legislação em vigor, qualquer embarcação que seja usada na pesca lúdica, deverá ser sujeita a registo, independentemente do local onde navega.
Para utilizar uma embarcação de recreio registada, é sempre obrigatório possuir carta de navegador de recreio.


Assim, lá terei que tirar carta de marinheiro se relamente me interessar em pescar de caiaque no Douro