Dúvida licença pesca

[ramms]

Alguém me sabe esclarecer!!!!

Tirei a minha licença de pesca embarcada Regional (Setúbal) no início de Janeiro deste ano, portanto ainda antes de sair a nova legislação.

1º- Esta licença ainda está válida?
2º- Mantêm-se como licença regional ou com a alteração da lei, passou a ser embarcada nacional?

Obrigado.

[luipeq]

Eu tenho licença local por mais uns 30 meses... já não há licenças locais, no entanto, a minha mantém-se válida enquanto estiver dentro do prazo.

Portanto, creio que a tua se mantém inalterada enquanto estiver no prazo.

[Remador70]

A nova legislação e respectivas taxas não prejudicam as licenças anteriormente emitidas que estejam dentro do prazo de validade. Contudo, parece que estas só são válidas nos termos e condições para que foram emitidas, ou seja, as regionais não serão estendidas para nacionais.
Isto é o que parece resultar da legislação...

[ffgsoares]

 Embora não tenha licença de embarcada, tenho a de pesca lúdica nacional e, é válida até á sua data e, para o que foi destinada.
 
 Portanto todas as outras serão assim também, locais, para a sua zona e nacionais para o geral até á data do seu términus.

 Acho que é isso