Portaria n.º 123/2015 - águas e épocas balneares

[Nuno Carvalho]

Bom dia,

Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 123/2015, que procede, para o ano de 2015, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, em território nacional, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 113/2012, de 23 de maio, bem como à identificação das praias de uso limitado, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 159/2012, de 24 de julho.

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Por isso atenção, para quem pesca na praia, à zona das concessões, para evitar situações de conflito com os concessionários e banhistas, e consequentemente evitar coimas.

Abraço

[ClaudioP]

Obrigado Nuno. Excelente actualização para todos nós.

[Costa]

Obrigado Nuno boa partilha 

[luisfgpinto]

 

[jcsmacedo]

 

[VF]

Obrigado pela partilha!

[hilariocv]

muito obrigado por partilhar

[Marco M]

Obrigado!

[Cabé]

  Pois, mais uma Putaria para lixar a cabeça ao Povo!!! Corrijam-me se estiver enganado, mas continuo sem saber a que distância das concessões se pode "vassourar"  É só para saber se ao fisgarmos o top duma Manola. estamos dentro do nosso raio de acção  Abraço.

[NunoC]

Obrigado pela partilha

[ki_ko]

e as horas ? continuam as mesmas?
o pessoal do spinning que faz várias praias tem aqui um belo testamento para decorar. LOL

[luipeq]

Boa informação!

[Hugo Cardoso]

Obrigado 
E que eu pesco muitas vezes nas praias

[Abade]

Obrigado pela informação, é sempre útil saber se ainda podemos pescar ou não em certas praias 

[Marauder]

Depois de ler fico com a dúvida sobre a possibilidade de se poder pescar ou não de noite nas praias concessionadas. O que diz a lei especificamente sobre isto?

[Rider]

Depois de ler fico com a dúvida sobre a possibilidade de se poder pescar ou não de noite nas praias concessionadas. O que diz a lei especificamente sobre isto?

Na grande maioria das praias a concessão é das 09h00 ás 20h00. Ou seja podes pescar das 20h01 até ás 08h59.
Precisas de saber o horário da concessão. Existem algumas que a concessão é de 24h.
Mas normalmente existe sempre espaço fora da concessão.

[Mário Leão]

Tenho a mesma opinião do Rider. Já fui abordado por pessoal das concessão de praia a informar-me que a partir das tantas horas não podia pescar.

[mramos]

malta tenho uma dúvida no meio disto tudo.... por exemplo na aguda em gaia tem molhes.... eu fico proibido de ir pescar para os molhes na mesma ou estas proíbições apenas se aplicam à areia.... eu penso que sei a resposta mas não me parece credivel....

[Marauder]

No caso específico da Praia do Meco, pode-se pescar de noite? Alguém sabe se a concessão é de 24 horas?

[FilipePC]

Sim pode.

[Rider]

Quando a bandeira é arreada, podes começar a esticar as linhas.

[Ivo Martins.]

Por acaso tenho a mesma duvida que o Marauder! aqui na praia de Sines e em S-torpes tem molhe..posso pescar la de dia? ou a lei aplica-se da mesma maneira?

PS: como pescador e portador de licença tenho que saber estas leis todas..mas vamos ser sinceros..eu leio 100 linhas destes decretos e não percebo a ponta dum corno. parece que diz tudo a mesma coisa..vála que temos aqui o grande forum

[joao.teodoro]

Por acaso na revista do mundo da pesca deste mês um leitor faz essa questão e a resposta que lhe dão é que não pode pescar em praias concessionadas de noite. Porém, não fazem referência a concessão é até as 20h ou o dia todo. =\

[Beto_Manja]

Boas,

Não existe uma resposta geral para a pergunta da pesca noturna.
Têm sempre de consultar os editais locais ou informar-se nas concessões.

O mesmo vale para os pontões, decerto haverá pontões onde se pode e outros que não se pode, mas aqui não creio que interfira com as concessões, desde que as linhas não estejam dentro do raio de acção dos banhistas, uma vez mais têm de confimar qual a distância que têm de reservar da concessão mas neste caso em relação à linha de costa.

[MNunes]

Nuno boa partilha

[jorban]

boas
em aveiro pode-se pescar das 20h as 9 nas areas com concessao.
o mesmo se aplica nos pontoes ou molhes dentro destas areas ha locais do pais em que se pode pescar para a frente
aqui não .
informaçao da PM
jorban

[O Aprendiz]

boas
em aveiro pode-se pescar das 20h as 9 nas areas com concessao.
o mesmo se aplica nos pontoes ou molhes dentro destas areas ha locais do pais em que se pode pescar para a frente
aqui não .
informaçao da PM
jorban

Não se pode pescar no molhe sul durante o dia ?