Talvez vos interesse saber que fui na 5ª feira à herdade de Rio Frio para ver se podia pescar na barragem da Venda-Velha. Até à barragem há várias cercas de arame fechadas e a passagem está cortada.
Esta barragem, embora seja privada, tem um regime de águas que, por lei, não autoriza o proprietário a impedir o direito público de pesca, embora possa pedir reserva ou concessão. Mas neste caso não há (eu confirmei) nenhuma reserva nem concessão ativa, portanto não podem, por lei, impedir a pesca.
Sendo assim fui aos escritórios da herdade e questionei se podia ou não lá pescar. Não me disseram que não podia, mas responderam que TODOS os acessos estão fechados e não está autorizada a passagem, o que vem a dar no mesmo.
Esta situação levanta-me uma questão que já anda a mexer comigo há algum tempo e aproveito para levantar aqui:
Os acessos cortados e a pesca interdita, em espaços, locais e cursos de água em que, por lei, existe direito público de pesca, acontecem cada vez mais por todo o país.
Há rios com dezenas de quilómetros inacessíveis. Há dezenas ou mesmo centenas de barragem sujeitas a direito público de pesca, com todos os acessos cortados e a pesca impedida.
Há mesmo barragens do estado em que o mesmo acontece em praticamente todo o perímetro, nas quais só conseguimos aceder ao paredão e a meia dúzia de metros para os lados deste.
Na minha ótica, quando pago uma licença de pesca, juridicamente compro ao Estado o direito de pescar EM TODOS OS LOCAIS EM QUE A LEI ME PERMITE FAZÊ-LO, E O ESTADO, AO VENDER-ME A LICENÇA, TEM OBRIGAÇÃO DE ME GARANTIR O DIREITO DE ACESSO A TODOS ESSES LOCAIS.
SE NÃO O FAZ, O ESTADO ESTÁ COMETER FRAUDE, VENDENDO DIREITOS DE PESCA QUE NÃO ASSEGURA A QUEM OS PAGA.
Reconheço que esta é uma matéria complicada e sensível, mas cada vez me convenço que, se não fazemos qualquer coisa e rapidamente, daqui a meia dúzia de anos estaremos limitados a tirar licença sem termos praticamente onde pescar.
Sugiro, e deixo ao critério dos Administradores, a abertura dum tópico para analisarmos e discutirmos este assunto e, quem sabe, pensarmos em tomar alguma iniciativa sobre isto.
