Não é necessário qualquer tipo de licença, para além da licença para pesca em águas interiores, para pescar na Barragem de S. Domingos. De qualquer modo e visto que esta barragem foi projectada para o abastecimento de água à população convém ter em atenção alguma legislação específica, principalmente em relação à utilização de engodos e locais onde é permitido pescar. Visto que a barragem é propriedade do Município de Peniche, aconselho-te a contactar os Serviços Municipalizados de Peniche de modo a ficares mais descansado em relação ao que é ou não permitido.
Serviços Municipalizados de Peniche
Rua 13 de Infantaria, nº 19
2520-256 Peniche
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Email: smaspeniche@cm-peniche.ptQuanto à Albufeira do Arnóia ou de Óbidos é concessão atribuída à Associação de Caçadores e Pescadores das Freguesias de Santa Maria, São Pedro e Usseira.
A concessão vai desde a ponte dos Ingleses, limite montante, até ao paredão da barragem (Quinta do Retiro), a jusante, abrangendo ainda o afluente ribeira do Fraldeu até à Quinta da Moita, freguesias de Gaeiras, São Pedro e A dos Negros, concelho de Óbidos.