Portaria 385-A/2017

[Rider]

Obg Nelson
Se quizermos oferecer um peixito vermelho a um filhote temos que pagar 1€ por o peixe e 50€ de taxa para o termos num aquario.
Mas se eu gostar de peixitos vermelhos para comer já pago 100€ de taxas!!

Tenho um pequeno lago em casa com peixes vermelhos ( cerca de 20 ), não sei como aquilo foi lá parar.

[AJorge73]

As lojas que os vendem como vão fazer?...

Provavelmente vão ter que pagar a taxa devida pela "Autorização da detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins ornamentais - 50,00 (euro)" e depois reaver ou não esse dinheiro dos clientes a quem vendem as espécies aquícolas.

Se a minha interpretação estiver correcta, estão isentos pela alinea referida pelo telmomadeira que também  isenta os aquarios "de casa"

[Afons0]

Sim... estão isentos!...

Decreto de Lei nº 112/2017 de 06 de Setembro, artigo 60 nº 3 alínea b.

[carlosfishcarlos]

Dizes que foram os ovos agarrados às patas das garças e dos patos.