Pesqueiro
Pesca em Águas Interiores => Legislação => Tópico iniciado por: koraka em 20:59 Segunda, 26 de Janeiro de 2015
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Boas, para conhecimento da malta,
Nos termos previstos na Portaria 14/2014, de 23 de janeiro, a DGRM desenvolveu uma solução que permite, desde 15 de Janeiro, a desmaterialização das licenças de pesca lúdica.
Assim, a partir dessa data, os titulares de licenças de pesca lúdica já não necessitam de se fazer acompanhar de qualquer licença em suporte papel para poderem exercer a actividade dado que a licença passará a ser constituída por um registo na base de dados da DGRM, consultável por SMS a todo o momento, por parte das entidades com responsabilidades de fiscalização e por parte dos próprios licenciados.
As licenças de pesca lúdica podem ser emitidas a partir do multibanco, no balcão da DGRM, em Lisboa, nos balcões das Direções Regionais da Agricultura e Pescas do Norte (DRAP Norte), Centro (DRAP Centro), Lisboa e Vale do Tejo (DRAP LxVT), Alentejo (DRAP Alentejo) e Algarve (DRAP Algarve), podendo, ainda, ser solicitadas através de e-mail para o endereço pesca.ludica@dgrm.mam.gov.pt
Apesar de o registo do número de telemóvel apenas ser obrigatório nas licenças emitidas a partir do multibanco, aconselha-se a que este seja sempre indicado aquando da solicitação das licenças pelas restantes vias de modo a que o pescador lúdico possa beneficiar das vantagens do sistema implementado, nomeadamente da possibilidade de receção dos alertas de fim de validade da licença e dos avisos e informações relevantes, que serão enviados por SMS.
Os titulares de licença de pesca lúdica que tenham registado o número de telemóvel podem consultar os dados da respetiva licença (nº de licença, nº de identificação civil associado, tipo e validade da licença) através de sms, bastando para tal enviar uma mensagem do telemóvel registado na licença, com o texto UPLUD, para o n º Não está autorizado a ver ligações.
Registe-se ou Entre.
Fonte: "http://www.dgrm.mam.gov.pt/xportal/xmain?xpid=dgrm&xpgid=genericPageV2&conteudoDetalhe_v2=3575323"
Com os melhores cumprimentos, Tiago
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Epá, o nosso país pode estar atrasado em muitos aspectos, mas no que ao licenciamento de pesca diz respeito só posso dizer, bravo! Primeiro foi a medida de poder tirar a licença pelo multibanco e agora isto, para quem, como eu, esteja habituado a tirar a licensa noutros paises (no meu caso Espanha) sabe bem o verdadeiro atraso de vida e carga de trabalhos que é. Aprendam Espanhois...
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Sim senhor, muito mais pratico !!!
olha tens la as tuas grades ainda pa arrumar a ver se apareces :P
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Olha se não te importares arruma as minhas grades ao pé das tuas!!! ;)
Abraço
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Bom dia a todos,
Alguém me pode elucidar melhor sobre este assunto ?
Eu tirei a licença nacional de águas interiores no multibanco este ano, mas já não tirava desde 2016. O que está a acontecer é o seguinte, eu não sei onde registar o numero de telemóvel para que possa consultar a minha licença via telemóvel ou seja tenho que andar sempre com o talão. Mas mais estranho quando mando a mensagem a resposta é sempre que não tem qualquer licença ativa, mas aparecem as de 2016 caducadas :) . Alguém me sabe dizer como posso registar e onde, o meu numero de telemóvel para poder consultar e abdicar do talão que qualquer nem se notam as letras :)
Grato pela ajuda
Abraço a todos
Boas pescarias
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Viva,
Tanto quanto sei, isto não se aplica às licenças emitidas pelo ICNF (águas interiores), apenas para as licenças emitidas pela DGRM (águas marítimas e salobras).
Cumps.,
Filipe
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Bom dia a todos,
Alguém me pode elucidar melhor sobre este assunto ?
Eu tirei a licença nacional de águas interiores no multibanco este ano, mas já não tirava desde 2016. O que está a acontecer é o seguinte, eu não sei onde registar o numero de telemóvel para que possa consultar a minha licença via telemóvel ou seja tenho que andar sempre com o talão. Mas mais estranho quando mando a mensagem a resposta é sempre que não tem qualquer licença ativa, mas aparecem as de 2016 caducadas :) . Alguém me sabe dizer como posso registar e onde, o meu numero de telemóvel para poder consultar e abdicar do talão que qualquer nem se notam as letras :)
Grato pela ajuda
Abraço a todos
Boas pescarias
Bom dia,
Consulta a página https://acessoreservado.dgrm.mm.gov.pt/xportal/xmain?xpid=dgrm&selectedmenu=1469973&xpgid=genericPageV2&conteudoDetalhe_v2=3435302
Se ficares com dúvidas podes sempre contatar a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos através dos contatos indicados na página https://acessoreservado.dgrm.mm.gov.pt/xportal/xmain?xpid=dgrm&actualmenu=1463306&selectedmenu=1463309&xpgid=genericPageV2&conteudoDetalhe_v2=53763
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Viva,
Tanto quanto sei, isto não se aplica às licenças emitidas pelo ICNF (águas interiores), apenas para as licenças emitidas pela DGRM (águas marítimas e salobras).
Cumps.,
Filipe
correto as de aguas interiores não têm nº telemovel.
Aconselho a quem tirar a licença que tire de imediado , duas ou três copias do talão diretamente no multibanco..
o talão do multibanco perde a cor rapidamente e é conveniente ter sempre copias guardadas em casa.
* não é possivel tirar copias dos talões após 6 meses da operação..
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Boas,
Eu tiro foto assim que sai do multibanco e guardo o papel. E caso seja abordado, ainda não fui, provavelmente o papel já está sem tinta mas mostro a foto. Depois vai a questão de bom senso de quem me abordar, e acredito que não terei qualquer problema.
Abraço
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A mim fui abordado por GNR que me pediram licensa que guardo em casa fisicamente por causa desse mal de desaparecer, mostrei a foto e disseram me que tinha validade legal.
Por ventura estava ha pesca a 100m de casa ate me ofereci para ir buscar o decumento original, mas nao foi necessario...
CPs