Pesqueiro
Pesca em Geral => Questionários / Inquéritos => Tópico iniciado por: Jocru em 14:17 Quinta, 06 de Setembro de 2018
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Boas tardes
Na próxima semana vou tirar uns dias na Isla Canela perto de Huelva.
Como quero levar a cana para me entreter quando estiver na praia resolvi contactar a autoridades espanholas para saber como funcionava em termos de licenças de pesca, enviei email e recebi a seguinte resposta:
"Muchas gracias por utilizar nuestro servicio.
Disculpe la demora en enviarle la respuesta a su consulta. A continuación, le facilitamos la información solicitada.
Le indicamos que, si su consulta hace referencia a la Licencia de Pesca Marítima de Recreo, el organismo competente es la Consejería de Agricultura, Pesca y Desarrollo Rural de la Junta de Andalucía.
Puede consultar el DECRETO 361/2003, de 22 de diciembre, por el que se regula la pesca marítima de recreo en aguas interiores, donde establece en su artículo 8 “Solicitud y documentación.”:
[…] Artículo 7. Validez de licencias expedidas por otras Administraciones.
1. Tendrán validez para el ejercicio de la pesca marítima de recreo en la Comunidad Autónoma de Andalucía, las licencias de pesca marítima recreativa de clases 1 y 2 otorgadas por los órganos competentes de la Administración de otras Comunidades Autónomas, las que pudieran ser emitidas para aguas exteriores por la Administración del Estado, así como las expedidas por otros Estados Miembros de la Unión Europea.
2. Para el ejercicio de la pesca marítima de recreo de clases 3 y 4, será necesario estar en posesión de la correspondiente licencia emitida por la Consejería de Agricultura y Pesca de la Junta de Andalucía.
3. En todo caso, el ejercicio de la pesca marítima de recreo, en cualquiera de sus clases, habrá de respetar las condiciones recogidas en el presente Decreto y demás normas de desarrollo. […]"
A parte importante está sublinhada a negrito, o decreto lei referido é o seguinte - https://www.juntadeandalucia.es/boja/2003/248/3
Segundo entendo é permitido pescar na Andaluzia com licenças emitidas por outros membros da Comunidade Europeia mas como o meu espanhol não é o melhor gostaria de saber se algum membro já pescou na área da Andaluzia e se tem conhecimento de como se deve proceder.
Abraços!
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As licenças recreativas de pesca marítima das classes 1 e 2 concedidas pelos organismos competentes da Administração de outras Comunidades Autónomas, que poderiam ser emitidas para águas externas, serão válidas para o exercício da pesca marítima de recreio na Comunidade Autónoma da Andaluzia. pela administração do Estado, bem como as emitidas por outros Estados-Membros da União Europeia.
2. Para o exercício das classes 3 e 4 da pesca marítima de recreio, será necessário possuir a licença correspondente emitida pelo Ministério da Agricultura e Pescas da Junta de Andalucía.
3. Em qualquer caso, o exercício da pesca marinha recreativa, em qualquer de suas classes, deve respeitar as condições estabelecidas neste Decreto e outros regulamentos de desenvolvimento. [...] "
1: autorizar o titular da pesca marítima de recreio proveniente de terra. Seu período de validade será de três anos, contados a partir da data de emissão ou renovação.
- classe 2: autorizar o detentor para a pesca marítima de recreio de um navio. Seu período de validade será de três anos, contados a partir da data de emissão ou renovação.
Esta é a tradução do texto que está em Espanhol
Classe 3 ou colectivo: autorizando a pesca marítima de recreio de um navio um número de pessoas que não podem exceder o número de capacidade máxima do navio. Seu período de validade será de um ano, contado a partir da data de emissão ou renovação.
- Classe 4: autorizar a pesca marítima para recreação subaquática. Seu período de validade será de um ano, contado a partir da data de emissão ou renovação.
Esta é a tradaução do texto
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Olá Antonio
Agradeço a resposta, o tipo de pesca que quero fazer penso que se enquadra na classe 1, sendo assim a licença Portuguesa basta segundo o meu entendimento.
Abraço
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Porra pa.... o ano passado tirei uma semana de férias para ir pescar em Cadiz com o meu amigo alemão Florien... Depois da longa viagem ( sou de Faro ), no primeiro dia tentamos tirar a licença de pesca, fomos a cena do Del Mar... chegamos 10min atrasados, tivemos que voltar la no dia seguinte... no dia seguinte... depois da espera, deparamos-nos com a situação em que precisamos do NIE para tirar uma licença de pesca... no dia seguinte, la fomos a **** da policia para tirar o NIE, depois da espera um policia atrasado mental, que como obvio em Espanha so fala loespanholete, ainda nos acusou de querer licença de pesca para ir apanha paquetes, mas que filhos da ****... um gajo so queria pescar ou tentar.. Enfim esta merda do NIE ia demorar mais uma semana.. Obvio que o meu amigo alemão sendo da Alemanha, nao pesca nem deixa pescar quando pressente que algo esta mal e assim voltamos para Portugal todos enxibados e cheios de isco espanhol.
No fds passado voltamos a tentar a nossa trip "FUCK SPAIN", fomos a Huelva para tentar tirar a merda do NIE.. quando chegamos a policia.. la nos deram 10 papeis para preencher e pediram o motivo pelo qual queria-mos tirar o NIE, eu disse que era para tirar a licença de pesca, olharam um para o outro e diz-me que NIE so com justificação, assim teria que ir a marinha e pedir uma justificação para pedir o NIE. Pena nao ter a caçadeira na altura...
Enfim !! Pelo que percebi do post acima, posso pescar em Espanha tendo uma licença de pesca Portuguesa valida, de qq maneira vou levar a caçadeira como plano B.
Alguém me consegue confirmar que este decreto ainda é valido, o plano C é que eles ficam com o material todo e a multa ronda os 250€.