Pesqueiro
Pesca em Águas Oceânicas => Legislação => Tópico iniciado por: Marauder em 17:46 Terça, 06 de Janeiro de 2015
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Boas.
No passado fim de semana decidi ir à pesca com um amigo para os lados da Arrábida, sendo a minha ideia inicial ir para o molhe da Figueirinha. Mas o meu amigo lembrava-se de um local onde ele tinha ido (ou visto) à muito tempo mais para a frente a seguir à Figueirinha, e não sendo ambos daqueles lados decidimos ir ver o dito local que se situa mais precisamente nas ruínas de uma antiga casa ou restaurante onde só sobra neste momento o chão da dita. Eu tinha ideia (porque já tinha ouvido falar na net) que existiam zonas em que era proibido pescar por aqueles lados, mas como o local estava cheio de cascas de lapas, de ameijoa e de mexilhão para além de desperdícios de pesca (linhas espalhadas pelo chão, etc) pensei que era claro como a água ou seja ali podia-se pescar........PENSAMENTO ERRADO. Passado uma horita surpresa.....a polícia marítima e daqui para a frente já devem ter percebido o que se passou....nº da licença, nº BI, etc e a notícia que a coima será à volta dos 200 euros (eles não souberam confirmar o valor).
Devem estar a pensar "olha-me para este atrasado não sabe que alí não se pode pescar" e de facto não sabia, mas penso que não sou o único porque as idas à pesca são poucas e a informação para além de ter saído em diário da republica não está afixada em lado nenhum nos locais proíbidos quem sabe de proposito para estas situações continuarem sempre a existir e encher os bolsos do estado. Fiquei surpreendido quando eles disseram que apesar de na praia da Figueirinha ser proibido pescar, se a maré estiver baixa e aparecer uma língua de areia, então já se pode pescar nessa língua de areia......outra coisa são as zonas que delimitam essa proibição, ou seja do molhe da Figueirinha até uma pedra junto do Portinho da Arrábida não se pode pescar, mas dessa pedra para a frente até a um museu salvo erro já se pode, mas daí para a frente já não se pode outra vez....uma confusão.
Se alguém souber ao certo o valor da coima agradecia que me pudesse já elucidar.
Obrigado.
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Quem te tem que dar o valor da coima é a pessoa que te autua.
Isso varia, a malta vai se por para aqui a atirar para o ar, e pode não corresponder ao correcto.
A avaliação do momento é feita pela PM que decide consoante o que viu ou achou, o que autuar, dentro de parâmetros existentes.
Já vi conhecidos e amigos meus multados por pescarem em zona proibida desde 50 a 750 euros.
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Boas, pela discrição foi na antiga discoteca Sigal . Apesar de em lugar algum dizer que é proibido é .
No que toca a Arrábida é muito vago a sinalização no que respeita a pesca , dificilmente encontras uma placa que diga que é Proibido Pescar .
Esse é um local muito bom de pesca , mas quem lá pesca anda sempre escondido e optam por deixar os carros no parque da Figueirinha .
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Boas.
No passado fim de semana decidi ir à pesca com um amigo para os lados da Arrábida, sendo a minha ideia inicial ir para o molhe da Figueirinha. Mas o meu amigo lembrava-se de um local onde ele tinha ido (ou visto) à muito tempo mais para a frente a seguir à Figueirinha, e não sendo ambos daqueles lados decidimos ir ver o dito local que se situa mais precisamente nas ruínas de uma antiga casa ou restaurante onde só sobra neste momento o chão da dita. Eu tinha ideia (porque já tinha ouvido falar na net) que existiam zonas em que era proibido pescar por aqueles lados, mas como o local estava cheio de cascas de lapas, de ameijoa e de mexilhão para além de desperdícios de pesca (linhas espalhadas pelo chão, etc) pensei que era claro como a água ou seja ali podia-se pescar........PENSAMENTO ERRADO. Passado uma horita surpresa.....a polícia marítima e daqui para a frente já devem ter percebido o que se passou....nº da licença, nº BI, etc e a notícia que a coima será à volta dos 200 euros (eles não souberam confirmar o valor).
Devem estar a pensar "olha-me para este atrasado não sabe que alí não se pode pescar" e de facto não sabia, mas penso que não sou o único porque as idas à pesca são poucas e a informação para além de ter saído em diário da republica não está afixada em lado nenhum nos locais proíbidos quem sabe de proposito para estas situações continuarem sempre a existir e encher os bolsos do estado. Fiquei surpreendido quando eles disseram que apesar de na praia da Figueirinha ser proibido pescar, se a maré estiver baixa e aparecer uma língua de areia, então já se pode pescar nessa língua de areia......outra coisa são as zonas que delimitam essa proibição, ou seja do molhe da Figueirinha até uma pedra junto do Portinho da Arrábida não se pode pescar, mas dessa pedra para a frente até a um museu salvo erro já se pode, mas daí para a frente já não se pode outra vez....uma confusão.
Se alguém souber ao certo o valor da coima agradecia que me pudesse já elucidar.
Obrigado.
De valorizar o facto de ter havido fiscalização, de lamentar o facto de não haver informação e teres levado por tabela. Isso das zonas que delimitam, dou te o exemplo, em cascais, existe um pontão na praia da rata que delimita a zona, podes estar a pesca no pontão para a frente, ou para a esquerda, para a direita já é proibido.
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Boas,
Já pesquei nessa lingua da praia da Figueirinha, antes de ir para lá procurei saber os locais proibidos e fiquei a saber, numa casa de pesca em Setubal onde comprei o isco, que para a direita do pontão da Figueirinha era proibido.
Condeno a falta de informação no local mas, por outro lado, é dever civico conhecer as leis e regras das actividades que se pratica e NUNCA serve de desculpa em tribunal o "não sabia"...
Dada a sinceridade espero que não seja muito dolorosa mas espero também, por uma questão de igualdade e eficácia, que os srs. agentes continuem a passar por lá...
Obrigado pela partilha, serve ao menos de aviso a quem "passar" por aqui :fixe:
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vai a capitania da zona e fala com o capitão-mor , ele de certeza que te sabe dizer o valor.
eu normalmente quando vou pescar em zonas que não conheço vou a página da capitania ler o edital da zona.
Tenham como exemplo o de Aveiro, Nazaré e Figueira que delimitam bem as zonas no Edital e até tem uma mapa para ajudar a leitura com as zonas bem marcadas.
Boa sorte , se fosse eu estaria mais que fod.... com a situação.
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Eu defendo uma fiscalização actuante e autuante mas não selváticamente.
Acabei de cumprir há dias uma inibição de condução por não ter estacado o carro mas sim, só abrandado. É certo que não pús ninguém em perigo mas, na boa verdade, tenho que aceitar porque o STOP estava lá.
Claro que se houver uma zona de pesca proíbida, defendo a punição quando haja violação, no entanto, é da mais legitima justiça que exista informação da príbição, para quem depois se quiser arriscar saber que o está a fazer.
Mas, que dizer de um país ávido de cobrar impostos, taxas, multas e coimas, quando até já se multam as ambuâncias paradas para tentar salvar uma vida !!!!
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Infelizmente uma maneira menos adequada de começar um ano. Desejo-te melhor sorte nestes seguintes amigo, embora a pesca hoje em dia tambem seja considerada uma acção quase comparada a um criminoso....por falta de informação e sinalização. Será que dará para comprar mais sinais com essas multas, desta vez? (ironia natural de ser humano)
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É sempre complicado uma coima , temos de cortar numas coisas para as pagar.
Mas mais triste ainda é todas as noites andarem barcos a rapar a arrabida toda , inclusive em volta da nossa bela Anicha que tanto peixe cria diariamente . Basta estar se lá 20 min antes do baixa mar e é ve-los chegar em relantim .
E onde anda a fiscalização ? Tal como eu todos sabem o que se passa lá .
Já cheguei a ter de andar a cortar redes no outao para poder passar enquanto fazia mergulho .
É triste ser sempre o culpado aquele que apenas vai aliviar umas horas da semana de trabalho.
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Boas,
Realmente é sempre chato :(
Na net ha imagens do parque da arrabida onde se pode pescar, navegar, mergulhar etc etc.. É so consultar.
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Alguém sabe se existe um mapa em modo satélite com as zonas proibidas na Arrábida? Estou farto de procurar e não encontro. Dava jeito porque há pesqueiros que são nas zonas limites e com o mapa existente não se consegue ter a certeza se estão ou não em zonas autorizadas.
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Obrigado pelas palavras do pessoal, não aliviam a coima, mas sempre aliviam a alma. ;)
Tenho que ver bem esse mapa para se voltar para aqueles lados não pôr o pé em ramo verde.
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De Satélite não, mas devem sempre consultar as restrições antes de irem para uma zona que desconheçam e aí a forma correcta é de contactarem a PM além de lerem a legislação, pois até a PM se engana por vezes.
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Alguém sabe se existe um mapa em modo satélite com as zonas proibidas na Arrábida? Estou farto de procurar e não encontro. Dava jeito porque há pesqueiros que são nas zonas limites e com o mapa existente não se consegue ter a certeza se estão ou não em zonas autorizadas.
Nuno o melhor que tens a fazer é com o mapa que o David colocou comparares com uma imagem do Google Earth e marcas os pontos, não sei se me fiz entender.
Eu também sou amante da zona tanto para pesca como para passear, eles andam para alterar os regulamentos do Parque vamos ver o que aí vem.
Quanto a multas, dos casos que eu conheço as coimas foram sempre de 500€ mais despesas administrativas e material apreendido.
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Segundo sei , da Figueirinha até ao Portinho da Arrábida não se pode , pode-se sim junto a gruta (Mafalda) onde tem o altar .Se é 100% permitido ja não sei .
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tenho pena pela coima, mas a lei é para cumprir e não pode haver excepção, porque se não eram todos a dizer a mesma coisa que desconheciam que era proibido pescar, quanto á sinalizaçao a meu ver acho que não era muito pratico andar a marcar os pesqueiros a dizer que é proibido, se não tinham que fazer como na caça, colocr placas de sinalização ao longo da costa.
quando fores para um local desconhecido tens de te informar primeiro nas autoridades competentes
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tenho pena pela coima, mas a lei é para cumprir e não pode haver excepção, porque se não eram todos a dizer a mesma coisa que desconheciam que era proibido pescar, quanto á sinalizaçao a meu ver acho que não era muito pratico andar a marcar os pesqueiros a dizer que é proibido, se não tinham que fazer como na caça, colocar placas de sinalização ao longo da costa.
quando fores para um local desconhecido tens de te informar primeiro nas autoridades competentes
E qual era o problema?! Até acho que é uma boa solução!
Se quando estás à caça sabes onde podes e não podes caçar, porque não o mesmo na pesca?
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tenho pena pela coima, mas a lei é para cumprir e não pode haver excepção, porque se não eram todos a dizer a mesma coisa que desconheciam que era proibido pescar, quanto á sinalizaçao a meu ver acho que não era muito pratico andar a marcar os pesqueiros a dizer que é proibido, se não tinham que fazer como na caça, colocar placas de sinalização ao longo da costa.
quando fores para um local desconhecido tens de te informar primeiro nas autoridades competentes
E qual era o problema?! Até acho que é uma boa solução!
Se quando estás à caça sabes onde podes e não podes caçar, porque não o mesmo na pesca?
O problema de colocar placas é que simplesmente desaparecem. Infelizmente o vandalismo por diversão ou por interesse existe, e sei de locais que tinham, e deixaram de ter porque as partiram.
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O primeiro ano que estive em setubal de férias e que andei a explorar essa zonas encontrei algumas placas de proibição de pescar C:-)
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Defendo que deveria de haver sinalização nos locais proibidos á pesca. Há muita malta que desconhece os locais proibidos. Nós por aqui vamos tendo ideia por discutimos isso aqui mas agora quem quer aliviar a cabeça ou quer fazer uma pesquinha por lazar vai ter que andar a ler as leis para puder ir á pesca ?! Sou a favor do controle e da fiscalização. Tiveste azar...eu coloco-me no teu lugar e seria duro.
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Sinalização e prevenção acima de tudo.
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Infelizmente, em Portugal, aposta-se mais na caça à multa, que na prevenção.
O mesmo se passa nas nossas estradas - Radares camuflados, brigadas escondidas, etc.
Também sou a favor da fiscalização, mas a sinalização devia ser obrigatória.
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Infelizmente, em Portugal, aposta-se mais na caça à multa, que na prevenção.
O mesmo se passa nas nossas estradas - Radares camuflados, brigadas escondidas, etc.
Também sou a favor da fiscalização, mas a sinalização devia ser obrigatória.
Precisamente Daniel!
Se as reservas de caça associativa têm placas de sinalização, porque não na pesca?
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Boas,
A sinalização "deve" ser obrigatória...
Portaria n.º 14/2014 de 23 de janeiro
Artigo 8.°
4 — Sem prejuízo da plena eficácia das proibições estabelecidas
nas alíneas a), b) e d) do n.° 1, aquelas restrições
devem ser divulgadas através da colocação de placas com a
indicação «Proibido pescar» ou «Proibido pescar a menos
de 100 m», por parte das entidades com responsabilidades
na administração das áreas em causa.
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Entenda-se que, "sem prejuízo da plena eficácia", quer realmente dizer, que continua a ser proibido mesmo que não esteja assinalado no local.
No entanto, pode-se sempre protestar às autoridades com competência local a falta de sinalização, pois, segundo o mesmo artigo, "aquelas restrições devem ser divulgadas através da colocação de placas..."
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Tal como disse o Costa, acredito que em muitos sitios já tenha havido placas. Mas o pessoal, rouba, vandaliza, etc.
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Boas, temos placas apenas nas praias , tais como Figueirinha, Galapos e Portinho .
Para quem não conheçe pensa que é proibido apenas nas praias , foi o caso do nosso amigo Marauder , ainda para mais que ao chegar ao pesqueiro encontrou "restos" de antigas pescas .
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Alguém sabe se existe um mapa em modo satélite com as zonas proibidas na Arrábida? Estou farto de procurar e não encontro. Dava jeito porque há pesqueiros que são nas zonas limites e com o mapa existente não se consegue ter a certeza se estão ou não em zonas autorizadas.
eu encaixei essa imagem no google earth...
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Alguém sabe se existe um mapa em modo satélite com as zonas proibidas na Arrábida? Estou farto de procurar e não encontro. Dava jeito porque há pesqueiros que são nas zonas limites e com o mapa existente não se consegue ter a certeza se estão ou não em zonas autorizadas.
eu encaixei essa imagem no google earth...
Oh João, poupa-me trabalho e partilha ai essa obra prima gráfica.
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Oh João, poupa-me trabalho e partilha ai essa obra prima gráfica.
mas não te serve porque o que importa são as coordenadas, senão é um mapa igual aos outros, não sei se me explico bem...
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Boas,
A sinalização "deve" ser obrigatória...
Portaria n.º 14/2014 de 23 de janeiro
Artigo 8.°
4 — Sem prejuízo da plena eficácia das proibições estabelecidas
nas alíneas a), b) e d) do n.° 1, aquelas restrições
devem ser divulgadas através da colocação de placas com a
indicação «Proibido pescar» ou «Proibido pescar a menos
de 100 m», por parte das entidades com responsabilidades
na administração das áreas em causa.
Boas,
A sinalização "deve" ser obrigatória...
Portaria n.º 14/2014 de 23 de janeiro
Artigo 8.°
4 — Sem prejuízo da plena eficácia das proibições estabelecidas
nas alíneas a), b) e d) do n.° 1, aquelas restrições
devem ser divulgadas através da colocação de placas com a
indicação «Proibido pescar» ou «Proibido pescar a menos
de 100 m», por parte das entidades com responsabilidades
na administração das áreas em causa.
Bom esclarecimento. :fixe:
Olá Marauder.
Porque não te "agarras" e tentas argumentar esta falta de sinalização?
É claro que da multa não te livras, mas pode ser que pagues o valor mais baixo.
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O valor é sempre o mais baixo se pagarem dentro do prazo e for a 1a vez acho eu
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Malta isto não é necessário fazer mapas e muitas contas de cabeça para a maioria das proibições de pesca a cana em zonas de Arrábida, até porque se quem nos fiscaliza não tem inteligência para tal tendo ainda assim a faca e o queijo na mão, não nos serve de muito argumentar mas sim ter em consideração esta linha geral em relação ás praias
Olhando para o google maps, ou estando na ponta do molho da praia figueirinha, olhem para a famosa Pedra da Anixa (pedra ilhada) e por trás dela no Portinho da Arrábida lá longe estará um edifício de forma circular (cor clara) que é um museu. Tracem uma linha recta imaginária, da ponta do molho da figueirinha passando pela pedra da anixa terminando no museu do Portinho, dessa linha para dentro (lado das praias) tudo é proibido, da linha para fora pode-se pescar, inclusive no molho da figueirinha desde que as linhas estejam para o lado do Outão, ou na língua da areia (quando surge na maré vazia) pois a mesma está do lado de fora dessa linha imaginária.
Claro que mesmo na parte exterior a essa linha existem locais que são "restritos" devemos para isso ter em consideração que no Portinho da Arrábida a zona das grutas é permitida e pouco mais sei em relação à pesca apeada dessa zona aconselho para que se querem ir para esta zona informem-se na capitania de Setúbal.
Para o lado de Setúbal, é permitido na Sécil tanto no parque dos camiões como no lado contrário, parque das merendas também ninguém tem implicado com pesca apeada, praia de Albarquel, depois na zona da cidade propriamente dita, torna-se complicado, mas na zona da "Lisnave" podem pescar pelas zonas de acesso ao rio que não tenham de saltar portões sem problemas.
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Quem te tem que dar o valor da coima é a pessoa que te autua.
Isso varia, a malta vai se por para aqui a atirar para o ar, e pode não corresponder ao correcto.
A avaliação do momento é feita pela PM que decide consoante o que viu ou achou, o que autuar, dentro de parâmetros existentes.
Já vi conhecidos e amigos meus multados por pescarem em zona proibida desde 50 a 750 euros.
Policia marítima so servem para lixar os desportivos.
atrás dos espanhóis que põem bombas de noite e matam milhares de peixes não vão eles têm um semi rijo de no minimo 7 metros e com 2 ou 3 motores de 200 cavalos( entre outros bons barcos ) e esta parado ou então atrás dos desportivos.
Ou então como eu já vi um num dia de verão quando o mar estava chão estava um gipe da policia maritima a ver um barco a meter aparelho a 30 metros da costa se tanto! e não fizeram nada! Em ainda por cima recebem salário! Nao me venham com Tretas quando vierem ter comigo vou- lhes dizer para ir dar meia volta e para irem trabalhar em vez de chatear!
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É uma miséria joca. Eu estou quase sempre contigo, somos como irmãos que vamos sempre a pesca juntoa , e já vimos varias coisas desse genero... Oxalá tudo mude um dia