Pesqueiro
Pesca em Geral => Questionários / Inquéritos => Tópico iniciado por: antonioborges2001 em 07:43 Segunda, 04 de Julho de 2022
-
Bom dia,
Uma vez que agora estamos em época balnear, gostaria de saber se alguém me consegue explicar quando se pode ir pescar, pesca apeada, por causa das concessões das praias.
É só a partir das 18h não é ?
Bons Lances ;)
Cumprimentos,
António Borges,
-
Edito porque pesquisei melhor e acho que a resposta é que não podemos pescar em praias concessionadas que de dia ou noite:
P - Pode realizar-se pesca apeada a partir de praias concessionadas, durante a época balnear, à
noite?
R - Não, com condicionalismos. Nos termos da alínea c)) do nº 1 do artigo 8º da Portaria nº 14/2014
de 23 de janeiro, não se pode exercer a pesca lúdica Nos planos de água associados às concessões
balneares, nos termos do disposto nos respetivos Planos de Ordenamento da Orla Costeira
O exercício da pesca lúdica em distâncias inferiores às legalmente estabelecidas em relação às
orlas das praias concessionadas durante a época balnear constitui contraordenação punível com
coima de 200 a 2000€ ou 500 € e 20000 €, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva
(alínea d) do nº2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 246/2000, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº
101/2013 de 25 de julho).
-
Pesquisei melhor e acho que a resposta é que não podemos pescar em praias concessionadas que de dia ou noite:
P - Pode realizar-se pesca apeada a partir de praias concessionadas, durante a época balnear, à
noite?
R - Não, com condicionalismos. Nos termos da alínea c)) do nº 1 do artigo 8º da Portaria nº 14/2014
de 23 de janeiro, não se pode exercer a pesca lúdica Nos planos de água associados às concessões
balneares, nos termos do disposto nos respetivos Planos de Ordenamento da Orla Costeira
O exercício da pesca lúdica em distâncias inferiores às legalmente estabelecidas em relação às
orlas das praias concessionadas durante a época balnear constitui contraordenação punível com
coima de 200 a 2000€ ou 500 € e 20000 €, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva
(alínea d) do nº2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 246/2000, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº
-
Viva,
Varia conforme o edital da praia. O melhor é mesmo consultar esse edital, que, caso não o encontre online, vai encontrá-lo afixado no acesso principal à praia, junto à concessão. Nesse edital vai encontrar o horário da concessão e a lista de actividades permitidas e interditas - há concessões com horários das 9:00 às 19:00, há concessões de 24H, há concessões em que só se pode pescar entre o pôr e o nascer do sol, há concessões que têm zonas específicas para a prática da pesca, etc. De seguida é perguntar ao nadador-salvador quais os limites da concessão e muitas vezes eles indicam onde é seguro pescar. Mesmo pescando fora desses limites da concessão (ou em praias não-concessionadas, especialmente aquelas com muito movimento), os banhistas podem sempre acabar por deslocar-se para essa zona e fazer queixa (raro, mas há gente para tudo) que pode resultar numa chamada para a Polícia Marítima. Esta parte final foi informação que me foi dada por agentes da PM que uma vez encontrei numa praia não-concessionada e aos quais perguntei se podia pescar numa zona longe dos banhistas: concessionada ou não, a segurança dos banhistas está sempre em primeiro lugar. Se alguém for para ali e se queixar, vai ter que ir para outro sítio.
De qualquer modo, pessoalmente, eu durante a época balnear pura e simplesmente evito pescar em praias concessionadas (fora da concessão e independentemente da hora) ou durante o período diurno em praias não-concessionadas mais movimentadas.
Cumps.,
Filipe
-
Viva,
Varia conforme o edital da praia. O melhor é mesmo consultar esse edital, que, caso não o encontre online, vai encontrá-lo afixado no acesso principal à praia, junto à concessão. Nesse edital vai encontrar o horário da concessão e a lista de actividades permitidas e interditas - há concessões com horários das 9:00 às 19:00, há concessões de 24H, há concessões em que só se pode pescar entre o pôr e o nascer do sol, há concessões que têm zonas específicas para a prática da pesca, etc. De seguida é perguntar ao nadador-salvador quais os limites da concessão e muitas vezes eles indicam onde é seguro pescar. Mesmo pescando fora desses limites da concessão (ou em praias não-concessionadas, especialmente aquelas com muito movimento), os banhistas podem sempre acabar por deslocar-se para essa zona e fazer queixa (raro, mas há gente para tudo) que pode resultar numa chamada para a Polícia Marítima. Esta parte final foi informação que me foi dada por agentes da PM que uma vez encontrei numa praia não-concessionada e aos quais perguntei se podia pescar numa zona longe dos banhistas: concessionada ou não, a segurança dos banhistas está sempre em primeiro lugar. Se alguém for para ali e se queixar, vai ter que ir para outro sítio.
De qualquer modo, pessoalmente, eu durante a época balnear pura e simplesmente evito pescar em praias concessionadas (fora da concessão e independentemente da hora) ou durante o período diurno em praias não-concessionadas mais movimentadas.
Cumps.,
Filipe
Bom dia
E Estando um pescador a pescar fora da concessão , com que base legal o pescador tem de sair desse lugar ??????
Sim, até porque todos sabemos quem chegou primeiro a esse local , quem procurou o sossego para lançar as linhas , é assim em 99% das vezes.
Sim , qual a razão para que o único utilizador/pagador da orla marítima se tem de ausentar, quando existem milhares de Kms de praia concessionados onde os banhistas podem fazer praia ?????
Essa informação da PM tem muito que se lhe diga , o direito de um banhista/surfista ou outro qualquer "ista", não se sobrepõe ao direito de um pescador usufruir de uma pescaria descansado !!!!
-
boas
com tudo isto, pergunto eu
para quê tirar a licença de pesca??????
praticamente só dá para pescar em sitios onde nem a policia se atreve a ir!!!!
-
Na costa oeste sempre pesquei á noite sem problemas, mesmo em zonas concessionadas. No verão durante o dia raramente pesco na praia. Ou vou para a rocha longe das praias ou para praias não concessionadas.
Na costa oeste não conheço praias com concessão de 24h, na costa algarvia sei que existe.
Normalmente espero pelo arrear da bandeira, e depois de já não existir ninguém na água.