Pesqueiro
Pesca em Águas Oceânicas => Legislação => Tópico iniciado por: Miguel Reis em 19:38 Domingo, 14 de Junho de 2015
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Boas pessoal
Gostava de saber se sempre se pode utilizar 3 canas de pesca dentro do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
obrigado e boas pescarias ;)
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Olá Miguel,
Na nossa zona, e por enquanto (se não saiu nada que me tenha passado ao lado) só podemos usar 2
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pois, mas embarcada é permitido 3, penso eu
obrigado João ;)
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Á noite ainda é preciso o colete?As quartas ainda é proibido pescar?
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o colete é obrigatório, e já se pode pescar às quartas
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o colete é obrigatório, e já se pode pescar às quartas
obrigatório como?
em que zonas?
que tipo de colete?
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Tenho quase a certeza que á quarta-feira é proibido..excepto feriados nacionais
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Vou tentar saber isso...
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o colete é obrigatório, e já se pode pescar às quartas
obrigatório como?
em que zonas?
que tipo de colete?
Sim na pesca embarcada tem que se usar colete.
Pode ser um qualquer
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o colete é obrigatório, e já se pode pescar às quartas
obrigatório como?
em que zonas?
que tipo de colete?
Sim na pesca embarcada tem que se usar colete.
Pode ser um qualquer
pensava que era na pesca apeada... em embarcada acho que é obrigatório o uso do colete em todo o lado.
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Tambem axo k tens razao luis
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e eu tenho quase a certeza que é permitido, pesca apeada é permitido pescar às quartas, excepto embarcada, o colete tem ter uma parte reflectora e tem q ser flutuante. Na embarcada é obrigatória e na apeada quando se exerce a pesca entre o pôr eonarcer do sol.
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Artigo 4.º
[...]
1 — A pesca lúdica no PNSACV é proibida às quartas-
-feiras, excepto feriados nacionais.
2 — A pesca lúdica praticada entre o pôr e o nascer
do sol, independentemente do local da actividade, só
é permitida se os praticantes usarem colete reflector e
flutuante.
3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artigo 9.°
Pesca lúdica em áreas protegidas
1 — Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, o exercício
da pesca lúdica nas áreas protegidas fica condicionado
ao disposto nos respetivos planos de ordenamento.
2 — O exercício da pesca embarcada nas áreas marinhas
incluídas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina, no Parque Natural da Arrábida, no Parque
Natural do Litoral Norte, e na Reserva Natural das
Berlengas é autorizado de quinta -feira a segunda -feira e
nos dias feriados, não se aplicando esta restrição entre 1 de
junho e 30 de setembro.
3 — As embarcações em que se exerça a atividade
marítimo -turística não estão sujeitas às restrições previstas
no número anterior.
Foi isto que pesquisei..a da pesca ser proibida á quarta eh do decreto de lei de 2011..a não ser que tenha sido alterado ..
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Eu sabia que um dia ainda teria que ir para a praia de colete de salvação. >:(
Já estou a imaginar-me... a parecer um totó.
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Artigo 4.º
[...]
1 — A pesca lúdica no PNSACV é proibida às quartas-
-feiras, excepto feriados nacionais.
2 — A pesca lúdica praticada entre o pôr e o nascer
do sol, independentemente do local da actividade, só
é permitida se os praticantes usarem colete reflector e
flutuante.
3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Está actualizada esta lei?
ainda não estou convencido.. desde que a nova lei saiu que toda a malta aqui na zona passou a pescar também à quarta feira, é estranho, muito estranho
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Eu sabia que um dia ainda teria que ir para a praia de colete de salvação. >:(
Já estou a imaginar-me... a parecer um totó.
Por acaso na Decathlon já tinha visto uma quantidade anormal de coletes.
Tudo muda meu caro, e o sinal dos tempos!
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Essa portaria (Portaria 115-A/2011 : http://dre.tretas.org/dre/283055/ )foi revogada pela Portaria n.º 14/2014 (http://dre.tretas.org/dre/315024/) , no artigo 18:
Artigo 18.°
Norma revogatória
São revogadas:
a) A Portaria n.° 1399/2006, de 15 de dezembro;
b) A Portaria n.° 143/2009, de 5 de fevereiro, alterada
pela Portarias n.°s 458 -A/2009, de 4 de maio, e n.° 115 -A/2011, de 24 de março;
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Diário da República; 1ª série nº16 23 de Janeiro de 2014 artigo 9
não consta qualquer restrição à pesca apeada às quartas feiras no PNSACV
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Realmente pelo que li do ze maria foi revogada..a que eu tinha visto era antiga!
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Daqui a 15 dias vou lá para baixo e por isso estive a dar uma vista de olhos pela portaria 14/2014.
Pelo que vi, e em forma de resumo, já não há grandes restrições em termos de pesca apeada. Qualquer um pode lá pescar (havia a limitação de só naturais e residentes), 7 dias por semana (não se podia à 4ª). Penso que há ali umas diferenças no que toca aos limites de captura, mas como fico sempre tão longe deles nem prestei muita atenção ;D ;D
Confirmam isto ou alguém lê alguma coisa que me tenha escapado? E não vi nada que referisse o dito colete, pelo menos para pesca apeada...
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Assim de repente também não.
Mas pode ter passado.
Nada como dares mais uma vista a fundo para não teres surpresas.