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Autor Tópico: Trafulhice ou Legal?!  (Lida 9046 vezes)

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Offline PauloNeves

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Trafulhice ou Legal?!
« em: 14:29 Segunda, 09 de Março de 2015 »
Boas,

Este fim de semana fui dar uma volta com a minha filhota pela Foz do Arelho, aproveitando o passeio fui dar uma espreitadela pelas "chapas" e ver o que o pessoal estava a "tirar" e não é para minha surpresa que vejo uma cana no descanso com uma amostra montada... OK até aqui nada de especial, mas essa amostra era um palhaço alterado, em vez de ter as 2 ou 3 fiadas de ganchos sem barbela, tinha sido alterado para uma fateixa na ponta, a minha dúvida é:

  - Sendo ilegal, pescar com palhaços na Lagoa de Óbidos, será possivel pescar com esta amostra alterada? Visto agora ter uma fateixa na ponta deixa de ser palhaço e passa a ser uma amostra rígida?!

  - Será assim tão fácil contornar a lei?

Por acaso ninguém estava a tirar nada, nem vi nenhum peixe, ou choco, ou o que quer que fosse dentro dos baldes, mas fiquei a magicar, sendo a lagoa um berçário, e visto já muitos pescadores não respeitarem o tamanha mínimo, agora só falta contornarem as leis com amostras alteradas para poderem pescar uma espécie, que tentam proteger, com a proibição de amostras especificas...

E depois vêm-se queixar que fazem mais proibições e que os pescadores lúdicos cada vez estão mais limitados, etc, etc...

Fiquei triste... Pois cresci e aprendi a pescar na Lagoa de Óbidos e doí-me a Alma quando vou á pesca e vejo todos a caminharem para a destruição, quando devíamos estar a caminhar para a preservação do nosso meio...

é triste...  :'(
« Última modificação: 14:39 Segunda, 09 de Março de 2015 por PauloNeves »
 

Offline Zé Maria

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #1 em: 14:50 Segunda, 09 de Março de 2015 »
A lei em vigor na Lagoa de Óbidos é supostamente esta: Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

No caso acho que é ilegal conforme diz o capitulo 3:
Inserir Citação (seleção)
CAPÍTULO III
Pesca desportiva
Artigo 12.º
Exercício da pesca
1 - A pesca desportiva na zona apenas pode ser exercida a partir de terra firme ou de embarcações de recreio e na modalidade referida na alínea a) do artigo 1.º do Decreto 45116, de 6 de Julho de 1963 (pesca de superfície), com cana de pesca ou linha de mão, não podendo cada desportista utilizar mais de duas canas ou linhas.

Ao contrário da pesca comercial que fala em "c) Amostra, corrico ou corripo; ", para a pesca desportiva nada é referido, pelo que dá a entender que na Lagoa de Óbidos só se pode pescar ao fundo e à boia.

É o meu entender, mas como sempre nestes casos quem manda é a PM, podes sempre enviar-lhes um email a pedir esclarecimentos.
 

Offline joaonumberone

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #2 em: 15:18 Segunda, 09 de Março de 2015 »
Não me parece nada...
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Offline A Machado

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #3 em: 16:01 Segunda, 09 de Março de 2015 »
Pelo que leio no decreto 45116, define-se no Cap. I artgº 1 alinea a), que é permitida a pesca de superficie. No Cap II, artigo 10, alinea a), é feito o enquadramento/definição do que é a pesca de superficie. Neste caso, são todas as actvidades apeadas, executadas a partir da costa com recurso á linha, não estando referida qualquer exclusão.
Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão (Eça de Queiroz)
 

Offline PauloNeves

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #4 em: 08:54 Terça, 10 de Março de 2015 »
Eu sei que na Lagoa de Óbidos é proibido o uso de palhaços e toneiras, li isso num decreto ou num despacho da capitania, mas infelizmente agora não encontro nada...

Mas a questão aqui é, será legal alterar uma amostra e esta passar a ser outra coisa? Estamos a falar de um palhaço em que os "anzóis" não têm barbelas e com a alteração para uma fateixa, este deixa e ser palhaço e passa a ser uma amostra rígida?

 Isto porque na definição de toneira/palhaço na portaria 14/2014 no artigo 2º "Definições" na alínea s) vem lá o seguinte:

 s) «Toneira», o aparelho constituído por uma linha de mão e por um lastro com forma fusiforme, podendo a linha ser ainda armada com um máximo de três boias fusiformes, geralmente designadas por palhaços, devendo, quer o lastro, quer os palhaços, possuir, na extremidade inferior, uma ou duas coroas de anzóis sem barbela, ligando-se à linha de mão ou à cana de pesca pela extremidade superior;

Sejamos, práticos, quando vi a amostra, que tinha um corpo de um palhaço, pensei logo que aquele pescador estava na ilegalidade, contudo quando me aproximei e vi uma fateixa no fim da amostra fiquei  ??? ... hummm... será possível que assim ele esteja legal? Porque na teoria ele deixou de ter uma palhaço (segundo a definição) e passou a ter outra coisa qualquer... Mas na realidade todos sabem que aquilo é um palhaço com uma alteração...

 

Offline João Pinto

Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #5 em: 09:37 Terça, 10 de Março de 2015 »
existem várias marcas que têm toneiras com triplos e até pala como se fosse uma amostra, ele fez uma imitação, em relação a ser proíbido não faço ideia
 

Offline PauloNeves

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #6 em: 11:35 Terça, 10 de Março de 2015 »
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existem várias marcas que têm toneiras com triplos e até pala como se fosse uma amostra, ele fez uma imitação, em relação a ser proíbido não faço ideia

@João, será possivel colocar uma foto de um exemplo para ficar mais elucidado?

Como não sou pescador que use amostras e essa área de conhecimento ultrapassa-me, mas como o conhecimento não ocupa lugar, é bom ficar a saber destas coisas, daí ter colocado a questão...

Mas quero agradecer a todos os que contribuem para esta questão...

ObrigadO!
 

Offline João Pinto

Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #7 em: 12:03 Terça, 10 de Março de 2015 »
afinal não é a rapala que tem, as da Rapala são assim:



Aqui tens uma com triplos:

 

Offline A_G_A

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #8 em: 12:21 Terça, 10 de Março de 2015 »
Na interpretação que faço, o que diferencia palhaço de amostra será a existência de barbela, mas não li toda a legislação sobre o assunto.
Cumprimentos
Aníbal Alves
 

Offline PauloNeves

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #9 em: 15:07 Terça, 10 de Março de 2015 »
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afinal não é a rapala que tem, as da Rapala são assim:



Aqui tens uma com triplos:



Realmente as amostras são um mundo... Desconhecia por completo tais existencias...

Obrigado!
 

Offline xavega

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #10 em: 21:24 Terça, 29 de Março de 2016 »
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Eu sei que na Lagoa de Óbidos é proibido o uso de palhaços e toneiras, li isso num decreto ou num despacho da capitania, mas infelizmente agora não encontro nada...

POIS É ... O PROBLEMA É MESMO ESSE . O PREZADO COMPANHEIRO NÃO ENCONTRA NADA , PORQUE NÃO EXISTE REALMENTE NADA ESCRITO QUE PROIBA O USO DE TONEIRA NA LAGOA DE ÓBIDOS . É TUDO UM DIZ QUE DISSE E A PM ESTÁ NESSA ONDA, INFELIZMENTE. QUANTO AOS PALHAÇOS "TUNNING" DIZ-SE QUE FOI A AUTORIDADE A "SUGERIR" .
É UM GRANDE ROMANÇE.


Portaria n.º 14/2014
de 23 de janeiro
Artigo 2.°
Definições
Para os efeitos da presente portaria, entende -se por:

s) «Toneira», o aparelho constituído por uma linha de
mão e por um lastro com forma fusiforme, podendo a linha
ser ainda armada com um máximo de três boias fusiformes,
geralmente designadas por palhaços, devendo, quer o lastro,
quer os palhaços, possuir, na extremidade inferior, uma
ou duas coroas de anzóis sem barbela, ligando -se à linha
de mão ou à cana de pesca pela extremidade superior;
 

Offline xavega

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #11 em: 21:34 Terça, 29 de Março de 2016 »
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- Sendo ilegal, pescar com palhaços na Lagoa de Óbidos,

MAS PORQUE SERIA ILEGAL PESCAR COM PALHAÇOS NA LAGOA?

 

Offline quink644

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #12 em: 21:47 Terça, 29 de Março de 2016 »
Não vejo ilegalidade nas amostras quitadas... Com a fateixa deixam de ser palhaços 'com duas ou três fileiras de anzóis sem barbela'...
 

Offline xavega

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #13 em: 21:50 Terça, 29 de Março de 2016 »
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pelo que dá a entender que na Lagoa de Óbidos só se pode pescar ao fundo e à boia.

SÓ É PERMITIDA PESCA DE SUPERFICIE, (PESCA QUE NÃO É SUBMARINA

Portaria 567/90

Artigo 12.º
Exercício da pesca
1 - A pesca desportiva na zona apenas pode ser exercida a partir de terra firme ou de embarcações de recreio e na modalidade referida na alínea a) do artigo 1.º do Decreto 45116, de 6 de Julho de 1963 (pesca de superfície), com cana de pesca ou linha de mão, não podendo cada desportista utilizar mais de duas canas ou linhas.

Decreto 45116, de 6 de Julho

Artigo 1.º Na área da jurisdição marítima a pesca por amadores poderá ser praticada sòmente nas condições constantes do presente diploma e nas seguintes modalidades:
a) Pesca de superfície;

b) Caça submarina.
 

Offline xavega

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #14 em: 21:54 Terça, 29 de Março de 2016 »
Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre
Não vejo ilegalidade nas amostras quitadas... Com a fateixa deixam de ser palhaços 'com duas ou três fileiras de anzóis sem barbela'...

MAS QUAL É A FOBIA EM RELAÇÃO AOS PALHAÇOS ?
 

Offline Canudo

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #15 em: 23:25 Terça, 29 de Março de 2016 »
Boas,
Se quiseres passa no senhor Pedro na PESCA DEL REI nas caldas,e pede para ele te mostrar a resposta ao mail que enviou ao capitao do porto.
Na resposta  da capitania ao mail,nao há nada que diga que nao se pode pescar com toneira com os bicos todos,isso foi a malta que inventou provavelmente,há anos que ouço isso, mas nao duvido que tenhas visto em  algum lado isso escrito,nao sei é se seria oficial,passas lá e ves com os teus olhos.
Sabendo o que sei,se pescasse aos chocos era na frente da pm com a toneira com os bicos todos sem quaquer problema
Cumprimentos
Canudo
o peixe nunca me prometeu,logo nunca me falhará!
 

Offline xavega

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #16 em: 09:05 Quarta, 30 de Março de 2016 »
Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre
  - Sendo ilegal, pescar com palhaços na Lagoa de Óbidos, será possivel pescar com esta amostra alterada? Visto agora ter uma fateixa na ponta deixa de ser palhaço e passa a ser uma amostra rígida?!

  - Será assim tão fácil contornar a lei?

PEÇO ENCARECIDAMENTE A ALGUEM QUE TENHA INFORMAÇÃO ESCRITA SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCAR COM PALHAÇOS OU TONEIRAS NA LAGOA O FAVOR DE AQUI A DISPONIBILIZAR.

A PM NÃO TEM , LIMITA-SE A DIZER QUE SÃO ORDENS SUPERIORES.
 

Offline xavega

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #17 em: 13:37 Quarta, 30 de Março de 2016 »
Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre
Boas,
Se quiseres passa no senhor Pedro na PESCA DEL REI nas caldas,e pede para ele te mostrar a resposta ao mail que enviou ao capitao do porto.
Na resposta  da capitania ao mail,nao há nada que diga que nao se pode pescar com toneira com os bicos todos,isso foi a malta que inventou provavelmente,há anos que ouço isso, mas nao duvido que tenhas visto em  algum lado isso escrito,nao sei é se seria oficial,passas lá e ves com os teus olhos.
Sabendo o que sei,se pescasse aos chocos era na frente da pm com a toneira com os bicos todos sem quaquer problema
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ORA BEM , É ISSO EXACTAMENTE QUE SE PASSA . GOSTAVA MESMO MUITO DE TER ACESSO A ESSE E-MAIL DO CAPITÃO DE PENICHE. SERÁ POSSIVEL?
 

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #18 em: 14:08 Quarta, 30 de Março de 2016 »
Amigo Xavega, não leve a mal, mas escrever em maiúsculas na internet é um pouco agressivo, parece que está a gritar. Pode clicar num botão do seu teclado que diz Caps Lock  :fixe: e continuar com a sua participação. :) :fixe:

Nelson Peres
 

Offline xavega

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #19 em: 14:43 Quarta, 30 de Março de 2016 »
Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre
Amigo Xavega, não leve a mal, mas escrever em maiúsculas na internet é um pouco agressivo, parece que está a gritar. Pode clicar num botão do seu teclado que diz Caps Lock  :fixe: e continuar com a sua participação. :) :fixe:



DESCULPE LÁ MAS JÁ EXPLIQUEI QUE TENHO A TECLA PRESA
 

Offline Nelson Peres

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #20 em: 14:57 Quarta, 30 de Março de 2016 »
 ;D ;D Não me tinha apercebido ainda  :fixe: :fixe:
Nelson Peres
 

Offline Canudo

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #21 em: 15:08 Quarta, 30 de Março de 2016 »
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Na resposta  da capitania ao mail,nao há nada que diga que nao se pode pescar com toneira com os bicos todos,isso foi a malta que inventou provavelmente,há anos que ouço isso, mas nao duvido que tenhas visto em  algum lado isso escrito,nao sei é se seria oficial,passas lá e ves com os teus olhos.
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Canudo

ORA BEM , É ISSO EXACTAMENTE QUE SE PASSA . GOSTAVA MESMO MUITO DE TER ACESSO A ESSE E-MAIL DO CAPITÃO DE PENICHE. SERÁ POSSIVEL?

Boas,
Acho que fui claro,passas lá e ves,aliás teve em cima do balcao para quem quiz ver,sendo O Sr Pedro
 uma pessoa cinco estrelas,dizes que fui eu,Carlos Vitor, e de certeza que ele te fala no assunto.
Cumprimentos
Canudo
« Última modificação: 15:12 Quarta, 30 de Março de 2016 por Canudo »
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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #22 em: 15:29 Quarta, 30 de Março de 2016 »
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PEÇO ENCARECIDAMENTE A ALGUEM QUE TENHA INFORMAÇÃO ESCRITA SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCAR COM PALHAÇOS OU TONEIRAS NA LAGOA O FAVOR DE AQUI A DISPONIBILIZAR.

A PM NÃO TEM , LIMITA-SE A DIZER QUE SÃO ORDENS SUPERIORES.

Às vezes não é preciso que a lei diga que é proibido especificamente pesca com palhaços e toneiras. O que fazem é dizer que só é permitida de determinada maneira, o que torna essas alternativas proibidas.
A Lagoa de Óbidos, tal como algumas outras zonas do país, tem regulamento próprio (Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre).
Se leres o regulamento da Lagoa (Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre) diz:
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CAPÍTULO III
Pesca desportiva
Artigo 12.º
Exercício da pesca
1 - A pesca desportiva na zona apenas pode ser exercida a partir de terra firme ou de embarcações de recreio e na modalidade referida na alínea a) do artigo 1.º do Decreto 45116, de 6 de Julho de 1963 (pesca de superfície), com cana de pesca ou linha de mão, não podendo cada desportista utilizar mais de duas canas ou linhas.

2 - Do pôr ao nascer do Sol a pesca desportiva não pode exercer-se de bordo de embarcações.

3 - A pesca desportiva deverá obedecer às disposições do presente Regulamento que lhe sejam aplicáveis, nomeadamente quanto ao número e abertura dos anzóis (anexo I) e aos tamanhos mínimos das espécies capturadas (anexo II).

4 - A Capitania do Porto poderá autorizar concursos de pesca desportiva na zona, desde que verificadas as necessárias condições de segurança, salubridade e protecção dos recursos vivos.

E esse anexo I diz:
Inserir Citação (seleção)
ANEXO I
Descrição e características das artes autorizadas
(a que se refere o n.º 3 do artigo 4.º)
1 - Amostra, corrico ou corripo
Descrição: aparelho de anzol com amostra, que actua à superfície ou abaixo desta, podendo ou não ser rebocado por uma embarcação.

Característica:
Abertura mínima dos anzóis - 8 mm.

2 - Cana de pesca e linha de mão
Características:
Número máximo de anzóis - 3;
Abertura mínima dos anzóis - 8 mm.
...(outras artes que não de linha)


Como dá para ver não fala que as toneiras/palhaços estão permitidos, e às custas dessa omissão pode-se considerar que são proibidos.

PS: Não sou de leis, pelo que posso estar completamente errado, mas parece-me que o que escrevi vai de encontro ao que por aqui se tem falado.

 

Offline Canudo

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #23 em: 15:46 Quarta, 30 de Março de 2016 »
Boas Ze Maria,
Até poderá ser como dizes,tambem nao percebo nada de leis.Seria de facto interessante uma copia desse email...tá lá disponivel onde disse...
Desconversando,esses tais pms iluminados,deveriam era de ver as matanças diarias que se fazem na lagoa,aparelhos desde aberta até peniche,muitas mais...
Pescar com tres canas ou mais, basta ir ao "cu" da lagoa,reter "milhoes" de robalinhos que é o prato do dia,matanças como já vi em redes de douradinhas que nem medida teem, se nao prestar para vender,nada se perde tudo se transforma é o lema,mas como toda a vida esse senhor lá pescou,é como se fosse dono daquilo tudo,até tem um canal com o nome dele,coitado do senhor...! mas é boa pessoa,isso nao há duvidas nenhumas!
 Deviam era de entrar muitas mais vezes aqueles cardumes brutais de salemas que rebentam as redes todas,mas devia de ser todos os dias,nao daria para aguentar tal prejuizo,já tou a falar demais,mas quem quizer e puder desmentir,que se acuse
Aposto que por dia saiem de lá dezenas ou centenas de peixes sem medida,nao falo sequer das proibiçoes da apanha de marisco que ninguem cumpre.
Agora apanhar chocos com toneira é que ´muita mau,poupem-me a essas nem sei bem o nome...
Canudo
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Offline joaonumberone

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #24 em: 16:02 Quarta, 30 de Março de 2016 »
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Como dá para ver não fala que as toneiras/palhaços estão permitidos, e às custas dessa omissão pode-se considerar que são proibidos.

Não concordo nada, ser-se condenado por omissões da lei Zé Maria pá...

Em regra, "tudo o que é proibido tem de o ser expressamente"

Agora se vem aí algum advogado opinar, nunca vamos saber se é mesmo assim eheheheh
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Offline Beto_Manja

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #25 em: 16:08 Quarta, 30 de Março de 2016 »
Boas,

É como o Canudo disse e não disse tudo...

Para quem não conhece, a história é simples, existe um grupo de pescadores profissionais da lagoa, esse grupo restrito (uma vez que estão bloqueadas as emissões de novas licenças) controla tudo o que se passa na lagoa e a questão das toneiras e/ou palhaços foi apenas mais uma da autoria deles, com o argumento que os anzóis das toneiras danificam as redes de pesca, conseguiram que a câmara de Óbidos (creio que nada teve a ver com a capitania de Peniche) emitisse um edital de proibição do uso de toneiras e palhaços na lagoa, quando na realidade apenas pretendem que o lúdico não pesque os chocos da lagoa.

Resumindo, a lagoa está a ficar "pequena" as constantes dragagens para abrir a ligação ao mar não são duradouras e neste momento a lagoa passa demasiado tempo sem o volume de agua salgada que precisa para manter a dinâmica do sistema que "alimenta" esses pescadores profissionais e uma vez mais, os primeiros a ir ao cepo são os lúdicos...
Cumprimentos,
Roberto

...e se tiver que me calhar uma grade...
...que seja de minis Sagres!!!
 

Offline Canudo

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #26 em: 16:10 Quarta, 30 de Março de 2016 »
Ainda digo mais acerca do trabalho da PM,acho até que já o referi por aqui,
No verao que passou esteve interdita a apanha de berbigao e ameijoa na lagoa,supostamente uma toxina,estava um avo com o seu neto na brincadeira dentro da lagoa e tinha meia duzia de berbigoes dentro do baldito do miudo brincar,armaram lá um escandalo por isso,multando o senhor numa bela quantia,enfim,poderiam e deveriam de na minha opiniao ter sido um pouco mais contidos,um aviso e estaria tudo bem,mas nao,"Bateram" forte e feio no ceguinho,e depois assobiam para o ar com as outras situaçoes que descrevi no post anterior...nao se compreende
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Offline Canudo

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #27 em: 16:12 Quarta, 30 de Março de 2016 »
É isso tudo Beto,nao teria coragem de ir tao longe,mas assino por baixo tudo o que escreveste!
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Offline Beto_Manja

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #28 em: 16:35 Quarta, 30 de Março de 2016 »
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É isso tudo Beto,nao teria coragem de ir tao longe,mas assino por baixo tudo o que escreveste!
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Epá, eu tentei ser o mínimo corrosivo possível, o que eu disse pode ser desconhecido para muita gente mas não é segredo nenhum...
Eu conheço e já tive a oportunidade de privar com um dos pescadores profissionais da lagoa e falou-me disto entre outros "problemas" com que eles se debatem diariamente.
Disse-me que o rendimento deles neste momento é basicamente o marisco e os chocos, o peixe é maioritariamente pequeno a somar ainda ao problema das salemas, não rende, cada vez à menos redes dentro da lagoa.
Espero não estar a cometer inconfidências ;D :fixe:
Cumprimentos,
Roberto

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Offline Canudo

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #29 em: 17:21 Quarta, 30 de Março de 2016 »
Pois.eh eh,esperemos que cada vez sejam menos os pros.
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Offline xavega

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #30 em: 18:24 Quarta, 30 de Março de 2016 »
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conseguiram que a câmara de Óbidos (creio que nada teve a ver com a capitania de Peniche) emitisse um edital de proibição do uso de toneiras e palhaços na lagoa

ONDE ESTÁ ESSE EDITAL? QUE COMPETÊNCIA TERIA A CM OBIDOS PARA LEGISLAR SOBRE PESCA? VOLTO A AFIRMAR : NÃO HÁ NADA ESCRITO.

O QUE HOUVE FOI UMA REUNIÕ EM PENICHE NA CAPITANIA DE ONDE SAIU UMA DOUTA SUGESTÃO, TRANSFORMEM OS PALHAÇOS DE 2 COROAS DE ANZÓIS SEM BARBELA PARA 3 ANZÓIS COM BARBELA.
 

Offline xavega

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #31 em: 18:44 Quarta, 30 de Março de 2016 »
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PEÇO ENCARECIDAMENTE A ALGUEM QUE TENHA INFORMAÇÃO ESCRITA SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCAR COM PALHAÇOS OU TONEIRAS NA LAGOA O FAVOR DE AQUI A DISPONIBILIZAR.

A PM NÃO TEM , LIMITA-SE A DIZER QUE SÃO ORDENS SUPERIORES.

Às vezes não é preciso que a lei diga que é proibido especificamente pesca com palhaços e toneiras. O que fazem é dizer que só é permitida de determinada maneira, o que torna essas alternativas proibidas.
A Lagoa de Óbidos, tal como algumas outras zonas do país, tem regulamento próprio (Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre).
Se leres o regulamento da Lagoa (Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre) diz:
Inserir Citação (seleção)
CAPÍTULO III
Pesca desportiva
Artigo 12.º
Exercício da pesca
1 - A pesca desportiva na zona apenas pode ser exercida a partir de terra firme ou de embarcações de recreio e na modalidade referida na alínea a) do artigo 1.º do Decreto 45116, de 6 de Julho de 1963 (pesca de superfície), com cana de pesca ou linha de mão, não podendo cada desportista utilizar mais de duas canas ou linhas.

2 - Do pôr ao nascer do Sol a pesca desportiva não pode exercer-se de bordo de embarcações.

3 - A pesca desportiva deverá obedecer às disposições do presente Regulamento que lhe sejam aplicáveis, nomeadamente quanto ao número e abertura dos anzóis (anexo I) e aos tamanhos mínimos das espécies capturadas (anexo II).

4 - A Capitania do Porto poderá autorizar concursos de pesca desportiva na zona, desde que verificadas as necessárias condições de segurança, salubridade e protecção dos recursos vivos.

E esse anexo I diz:
Inserir Citação (seleção)
ANEXO I
Descrição e características das artes autorizadas
(a que se refere o n.º 3 do artigo 4.º)
1 - Amostra, corrico ou corripo
Descrição: aparelho de anzol com amostra, que actua à superfície ou abaixo desta, podendo ou não ser rebocado por uma embarcação.

Característica:
Abertura mínima dos anzóis - 8 mm.

2 - Cana de pesca e linha de mão
Características:
Número máximo de anzóis - 3;
Abertura mínima dos anzóis - 8 mm.
...(outras artes que não de linha)


Como dá para ver não fala que as toneiras/palhaços estão permitidos, e às custas dessa omissão pode-se considerar que são proibidos.

PS: Não sou de leis, pelo que posso estar completamente errado, mas parece-me que o que escrevi vai de encontro ao que por aqui se tem falado.



POIS ESTÁ COMPLETAMENTE ERRADO SIM .
A  Portaria n.º 14/2014
de 23 de janeiro DEFINE AS ARTES QUE NÓS OS LÚDICOS PODEMOS USAR
Artigo 1.°
Objeto
A presente portaria define as artes permitidas, condicionamentos,
termos do licenciamento e taxas aplicáveis ao
exercício da pesca lúdica em águas oceânicas, em águas
interiores marítimas ou em águas interiores não marítimas
sob jurisdição da autoridade marítima
ASSIM TODA E QUALQUER EXCEPÇÃO TERÁ DE SER EMITIDA ATRAVÉS DE UM DIPLOMA LEGAL.
ESSE DIPLOMA , PODERIA SER A PORTARIA 567/90 JÁ ANTERIORMENTE CITADA E COMUMMENTE APELIDADA DE LEI DA LAGOA. MAS NADA CONTÉM. PODERIA TAMBEM EXISTIR UM EDITAL DA CAPITANIA DE PENICHE QUE SUPERINTENDE A LAGOA, MAS NADA HÁ.

SÃO SÓ BOCAS.
E O PIOR É QUE A PM ACTUA . QUE EU SAIBA NÃO AUTUA , MAS CHATEIA. AMEAÇA . OPRIME . QUEM APANHA 1 OU DOIS CHOCOS NUMA ACÇÃO DE PESCA , MAS NUNCA POR NUNCA ABORDA AS EMBARCAÇÕES QUE NA ÉPOCA DO CHOCO TRAZIAM 4 BALDES DE 20L DA TINTA, CHEIOS COM 30 /40 KG POR TRIPULANTE.

JÁ AGORA , TODA A GENTE EM REDOR DA LAGOA SABE QUE HÁ MUITO TEMPO QUE NÃO SAI UM ROBALO COM A MEDIDA PESCADO NA LAGOA. MAS NINGUEM É INSPECCIONADO.

SÓ QUEM NUNCA VIU UM ROBALO DE 36CM NÃO SABE.
E SÃO APANHADOS AOS CENTOS. COM 15 20 CM
 

Offline Zé Maria

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #32 em: 20:27 Quarta, 30 de Março de 2016 »
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POIS ESTÁ COMPLETAMENTE ERRADO SIM .
A  Portaria n.º 14/2014
de 23 de janeiro DEFINE AS ARTES QUE NÓS OS LÚDICOS PODEMOS USAR
Artigo 1.°
Objeto
A presente portaria define as artes permitidas, condicionamentos,
termos do licenciamento e taxas aplicáveis ao
exercício da pesca lúdica em águas oceânicas, em águas
interiores marítimas ou em águas interiores não marítimas
sob jurisdição da autoridade marítima
ASSIM TODA E QUALQUER EXCEPÇÃO TERÁ DE SER EMITIDA ATRAVÉS DE UM DIPLOMA LEGAL.
ESSE DIPLOMA , PODERIA SER A PORTARIA 567/90 JÁ ANTERIORMENTE CITADA E COMUMMENTE APELIDADA DE LEI DA LAGOA. MAS NADA CONTÉM. PODERIA TAMBEM EXISTIR UM EDITAL DA CAPITANIA DE PENICHE QUE SUPERINTENDE A LAGOA, MAS NADA HÁ.

Estarei?
Não podes olhar para a portaria de forma isolada. A mesma é vinculada pelo Decreto-Lei 101/2013 (Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre ), que diz referindo-se à mesma:
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Artigo 9.º
Artes permitidas
1 - Sem prejuízo da legislação específica mais restritiva aplicável, a pesca lúdica apeada e a pesca lúdica embarcada só podem ser exercidas com linhas, não podendo cada praticante operar com mais de três linhas e mais de nove anzóis, e com os utensílios e artes de pesca apeada que forem identificados na portaria a que se refere o artigo 10.º
2 - ....

E o diploma anterior que mostrei é a tal legislação mais restritiva.
Para mim é claro que quando diz "ANEXO I
Descrição e características das artes autorizadas" é uma descrição do que está autorizado, e o que lá não estiver não é autorizado...

PS: Não quer isso dizer que concordo com o teor da mesma lei...
« Última modificação: 20:30 Quarta, 30 de Março de 2016 por Zé Maria »
 

Offline Canudo

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #33 em: 22:27 Quarta, 30 de Março de 2016 »
Boas,
Este topico ja está a tornar-se demasido tecnico para os meus conhecimentos,dai nao me manifestar mais em relaçao a este assunto,se é legal ou nao,mas irei acompanhar com atençao o desenrolar da coisa...
Porque é que o companheiro nao manda um email á capitania,assim tiraria todas as suas duvidas,nao chega eles dizerem que nao pode e ponto,terao de se basear nalguma lei ou algo parecido para dizerem que nao,dai lhe ter recomendado que passasse no sr Pedro,que já batalhou muito sobre esse assunto...
Sei que se pescasse aos chocos fazia como disse anteriormente,depois se eles me viessem chatear,logo se viria como seria...
Cumprimentos a todos
Canudo
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Offline Beto_Manja

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #34 em: 13:28 Quinta, 31 de Março de 2016 »
Boas

Efectivamente, se houvesse alguma portaria ou dec-lei a legislar essa situação já há muito que estaríamos todos esclarecidos...
Não havendo nada, apenas o "diz que saiu um edital..." Fica mais difícil de ter certezas...
Eu quando pesco aos chocos faço-o com os palhacitos de compra, é uma pesca que faço raramente e se alguma vez me vierem questionar, pergunto pelo artigo da lei que proíbe, se o apresentarem, nada mais me resta a não ser acatar as consequências.
Nunca ouvi ninguém dizer que foi multado portanto também não acho que seja motivo para tanta preocupação...
« Última modificação: 13:30 Quinta, 31 de Março de 2016 por Beto_Manja »
Cumprimentos,
Roberto

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Offline oeste

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #35 em: 00:34 Quarta, 27 de Julho de 2016 »
Boa noite,

Venho desenterrar este tópico apenas por ter uma duvida.

Uma vez sendo ilegal pescar com toneiras e palhaços no Lagoa de Óbidos.

Pergunto-me se com as amostras de camarão com um anzol também é proibido, ou se é possível efectuar-se a pesca ao choco com essas amostras?

Link: Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

Ou se é possível com zagaias com fatejas?

Cumprimentos,


« Última modificação: 00:49 Quarta, 27 de Julho de 2016 por oeste »
 

Offline alex_f

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #36 em: 17:03 Segunda, 01 de Agosto de 2016 »
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Para quem tem duvidas pode ler a noticia, onde foram apreendidas artes velhas que estavam no fundo da lagoa :) e 4 canas que andavam aos chocos com palhaços :)

Sobre os palhaços é verdade, por causa dos professionais nos anos 80 saiu uma portaria, ou 78 ou 87 nao me recordo do ano, tenho inclusive copia em casa, pois à 3 anos fiz uma pesquisa sobre o assunto.

Pesca-se choco com palhaços normais e alterados, no caso dos alterados eles não dizem nada.

Eu gosto dessa pesca mas infelizmente não o posso fazer na lagoa de obidos.
« Última modificação: 17:19 Segunda, 01 de Agosto de 2016 por alex_f »
Objectivo: fugir da boga :)
 

Offline PauloNeves

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Re: Trafulhice ou Legal?!
« Responder #37 em: 18:02 Terça, 02 de Agosto de 2016 »
Se alguma vez, quando criei este tópico pensei que fosse gerar tanta confusão e "discussão"...

Se estou errado, peço imensa desculpa, pois o "diz" "que leu algures" não era de maneira nenhuma para ofender quem quer que fosse, ou apontar o dedo a quem o faz, simplesmente era a informação que tinha na altura (correcta ou não)...

Quando criei o tópico era no sentido de saber se uma amostra, que pode ser considerada ilegal (não interessa o local), e se sofrer alterações pode ou não ser legal... Neste sentido o companheiro João Pinto, mestre das amostras, mostrou-me que existe um mundo delas de que eu desconheço e para mim o tópico morreu ali, pois tinha ficado esclarecido...

Peço desculpa por ter ofendido quem ficou ofendido, ter criado esta confusão de discussão de leis, não era de maneira nenhuma a minha intenção...  :'( Mas também quero agradecer todos os pareceres dos companheiros, pois com a leitura deste tópico aprendi muita coisa...  :)
 

 

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