Boas
gostaria de ler uma descrição em modo "simplex"
"simplex" é coisa que não se aplica à interpretação das leis da pesca lúdica
O defeso do sargo no pnsacv, mantem-se entre 1 de Fevereiro e 15 de Março.
A portaria 143/2009 que definia o defeso do sargo para a pesca lúdica, foi revogada pela 14/2014.
A portaria 115-B/2011, define a pesca comercial à linha no pnsacv, fazendo parte dessa definição esse período de defeso. Como a não foi revogada, mantem-se esse período de defeso para a pesca comercial.
A portaria 14/2014 (nº4 do artigo 10, proibe a pesca lúdica de especies interditas à pesca comercial. Desse modo essa proibição também se aplica à pesca lúdica.
João Borges