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Autor Tópico: Pescar em qualquer cais em Milfontes  (Lida 4994 vezes)

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Offline Costa_Vicentina

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Pescar em qualquer cais em Milfontes
« em: 00:16 Quinta, 18 de Setembro de 2014 »
Boas, gostaria de saber se é legal pescar em qualquer cais em V.N.Milfontes e se sim ou não,  qual é o suporte legal?

Obrigado
 

Offline Zé Maria

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Re: Pescar em qualquer cais em Milfontes
« Responder #1 em: 10:40 Quinta, 18 de Setembro de 2014 »
Pela ultima portaria da pesca lúdica podes, exceto se a capitania tiver edital a proibir. Mas em cima disso PNSACV tem regras específicas, pelo que o melhor é falares com a capitania.

Não adianta de nada dizer que a lei está do teu lado se a PM te passar uma multa e levar o material....
 

Offline NunoC

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Re: Pescar em qualquer cais em Milfontes
« Responder #2 em: 10:46 Quinta, 18 de Setembro de 2014 »
E acho que a Policia Marítima anda com mais fome do que nunca, trabalho em Lisboa mesmo em frente a PM em Alcântara, e não há semana que não os vejo chegar com a carrinha carregada de material de pesca apreendido. Tenho que falar com eles para ver se algum dia destes fazem um leilão  ;D ;D ;D ;D ;D ;D ;D
Nuno Conceição
 

Offline joaomiguelc.rocha

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Re: Pescar em qualquer cais em Milfontes
« Responder #3 em: 11:31 Quinta, 18 de Setembro de 2014 »
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Boas, gostaria de saber se é legal pescar em qualquer cais em V.N.Milfontes e se sim ou não,  qual é o suporte legal?

Obrigado

Bom dia Costa,
Independentemente do que os nossos colegas possam aqui dizer para ajudar podes sempre fazer um tlf ou enviar e-mail (que podem nunca responder mas não custa tentar)
da capitania de Sines, eles vão responder ás perguntas (se souberem pois por vezes até eles têm duvidas).
Não podemos esquecer que eles são pagos para nos "servir".

Abraço

Capitania Sines
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Offline luisfgpinto

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Re: Pescar em qualquer cais em Milfontes
« Responder #4 em: 11:44 Quinta, 18 de Setembro de 2014 »
è como o João diz, são pagos para nos servir e quem pisa o risco sogeita-se, apenas estão a fazer o trabalho deles, de serteza que se estiverem a cumprir a lei não vai acontecer nada, mas como digo quem anda à chuva molha-se e devia haver mais fiscalização C:-) C:-) a meu ver
HÁ DIAS DE PESCA QUE O ÚNICO QUE SE PESCA SÃO HISTÓRIAS E AMIGOS..........
 

Offline Ernesto Lima

Re: Pescar em qualquer cais em Milfontes
« Responder #5 em: 15:45 Quinta, 18 de Setembro de 2014 »
Boa Tarde Luís Pinto

A afirmação que continuamente oiço em muito sítio é que devia haver mais fiscalização... o que talvez se aplique em algumas zonas do país e possivelmente se deveria aplicar mais em outras áreas, para além da pesca desportiva, nomeadamente a embarcada.

Digo isto porque já perdi a conta ao número de vezes que, eu e outros, temos sido fiscalizados em Sines, por vezes na mesma semana e em certas alturas, várias vezes ao mês, sempre com preenchimento total de uma ficha que leva cerca de 45 minutos a preencher, sempre com os mesmos dados e ainda por vezes com atitudes que revelam bem o desconhecimento de alguns agentes sobre a lei e até alguns documentos.

Não posso aqui onde estou precisar o dia, mas não tem mais de um mês e meio que um agente entrou a bordo do meu barco e após solicitação dos documentos, resolveu achar que a minha carta de Patrão de Vela e Motor, já vista por largas dezenas de agentes, não seria legal.
Para tal até a virou para o Sol (a carta é de cartão relativamente grosso) e por fim achou que a devia levar com ele para futura investigação, coisa que fez sem sequer deixar uma guia. Deixei, pois não quis ferir susceptibilidades e também porque já não os queria mais lá a bordo a interromper-me a pesca.

Antes de sair da pesca, telefonei para a Capitania onde por acaso fui atendido pelo agente em causa que de imediato e possivelmente por alguém já lhe ter dito que teria cometido uma ilegalidade, prontamente se disponibilizou para a deixar na recepção do porto de recreio. Esta a forma que tive de ter várias testemunhas do acontecimento, não porque pretendesse fazer alguma coisa, mas sim para memória futura, caso necessário.
Ah esquecia-me de dizer que este agente, com ar de entendido, até me aconselhou a não usar sardinha como isca àquela hora, pois os Sargos certamente não a comeriam. Isto sem saber se eu estava ao Sargo, ao Pargo, ou a coisa que o valha, única e nitidamente porque sim.

Para além disso, já me levantaram dois autos ilegais que contestei e ganhei, tudo porque foram prepotentes e não quiseram ouvir, chegando inclusivamente num deles a justificar a contra ordenação com um Decreto Lei da Marinha Mercante, atendendo a que nenhum outro da lei aplicada à Náutica de Recreio poderia fundamentar a multa que queriam aplicar.

Em Setúbal, por exemplo, é uma fiscalização contínua a tudo o que mexe, principalmente se estiver embarcado.

Por tudo isto, espanta-me ouvir repetidamente que deveria haver mais fiscalização.

Para além disso, a fiscalização tem-se dirigido essencialmente a documentos e alguma palamenta, na procura insistente de algo que esteja esquecido e fora de prazo. O engraçado é que um dos elementos que considero mais importantes na segurança de um barco, principalmente a motor, é o ferro suplente, pois sem ele e em caso de perder o primeiro, o barco fica à deriva... certo é que nunca tal me foi solicitado.

Portanto. alguma coisa nitidamente não está a funcionar.

Ainda face ao descrito, importa talvez que evitemos ter documentação e actuações  em zona cinzenta da legislação e sempre que alguém seja fiscalizado e autuado se cale, deixe o auto ser levantado e depois o leia bem, o leve a quem saiba da lei, pois muitos deles são passíveis de serem contestados e ganhos.

Respeito todas as autoridades e não gosto de criticar por tudo e por nada mas, não querendo generalizar, parece-me que algo não está bem com algumas actuações da PM, tanto no que respeita às directivas de fiscalização, quanto a algumas atitudes abertamente arrogantes e prepotentes de alguns agentes.

Com base no que referi, contínuo a ficar surpreendido com a repetidamente alegada falta de fiscalização, podendo tal indicar que haverão para a autoridade marítima, classificações diversas de pescadores desportivos e zonas, o que, a acontecer, deveria estar escrito e fundamentado para nosso conhecimento.

Abraço

Ernesto
Quanto mais pesco... mais sinto necessidade de aprender sobre a pesca.
 

Offline luisfgpinto

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Re: Pescar em qualquer cais em Milfontes
« Responder #6 em: 18:12 Quinta, 18 de Setembro de 2014 »
Boa tarde Ernesto.
Concordo com o que disse, em todo o lado há bons e maus trabalhadores neste caso há agentes uns melhores que outros.
Quando estive de férias no Algarve havia lá muita gentinha a pescar sem licença, quando viam a PM ao lomge toca de esconder canas.eu se for fiscalizado e me for levantado algum auto e eu tiver razão tambe nao me calo de por onde der.
Cumprimentos
Luís
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Offline Costa_Vicentina

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Re: Pescar em qualquer cais em Milfontes
« Responder #7 em: 18:24 Domingo, 12 de Outubro de 2014 »
Bom o cais em questão é este:
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Não é marina, porque o rio mira não tem marina. Não tem placa a dizer que é proibido nem é o que chama porto de abrigo. muito menos está referido no edital do porto de sines. Já avisaram pessoal(guarda fiscal) mas nunca aplicaram multas. Parece-me que existe um vazio legal no que diz respeito a este cais e nem a autoridade multa porque simplesmente a legislação o impede. Mas sargentos e afins continuam a mandar os praças avisar a malta...
Já contactei a capitania de sines via e-mail assim como a policia maritima e a resposta foi 0. Encontrei esta info Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre mas não sei se ainda se encontra actualizada.
« Última modificação: 18:37 Domingo, 12 de Outubro de 2014 por Costa_Vicentina »
 

Offline VF

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Re: Pescar em qualquer cais em Milfontes
« Responder #8 em: 18:58 Domingo, 12 de Outubro de 2014 »
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Boa Tarde Luís Pinto

A afirmação que continuamente oiço em muito sítio é que devia haver mais fiscalização... o que talvez se aplique em algumas zonas do país e possivelmente se deveria aplicar mais em outras áreas, para além da pesca desportiva, nomeadamente a embarcada.

Digo isto porque já perdi a conta ao número de vezes que, eu e outros, temos sido fiscalizados em Sines, por vezes na mesma semana e em certas alturas, várias vezes ao mês, sempre com preenchimento total de uma ficha que leva cerca de 45 minutos a preencher, sempre com os mesmos dados e ainda por vezes com atitudes que revelam bem o desconhecimento de alguns agentes sobre a lei e até alguns documentos.

Não posso aqui onde estou precisar o dia, mas não tem mais de um mês e meio que um agente entrou a bordo do meu barco e após solicitação dos documentos, resolveu achar que a minha carta de Patrão de Vela e Motor, já vista por largas dezenas de agentes, não seria legal.
Para tal até a virou para o Sol (a carta é de cartão relativamente grosso) e por fim achou que a devia levar com ele para futura investigação, coisa que fez sem sequer deixar uma guia. Deixei, pois não quis ferir susceptibilidades e também porque já não os queria mais lá a bordo a interromper-me a pesca.

Antes de sair da pesca, telefonei para a Capitania onde por acaso fui atendido pelo agente em causa que de imediato e possivelmente por alguém já lhe ter dito que teria cometido uma ilegalidade, prontamente se disponibilizou para a deixar na recepção do porto de recreio. Esta a forma que tive de ter várias testemunhas do acontecimento, não porque pretendesse fazer alguma coisa, mas sim para memória futura, caso necessário.
Ah esquecia-me de dizer que este agente, com ar de entendido, até me aconselhou a não usar sardinha como isca àquela hora, pois os Sargos certamente não a comeriam. Isto sem saber se eu estava ao Sargo, ao Pargo, ou a coisa que o valha, única e nitidamente porque sim.

Para além disso, já me levantaram dois autos ilegais que contestei e ganhei, tudo porque foram prepotentes e não quiseram ouvir, chegando inclusivamente num deles a justificar a contra ordenação com um Decreto Lei da Marinha Mercante, atendendo a que nenhum outro da lei aplicada à Náutica de Recreio poderia fundamentar a multa que queriam aplicar.

Em Setúbal, por exemplo, é uma fiscalização contínua a tudo o que mexe, principalmente se estiver embarcado.

Por tudo isto, espanta-me ouvir repetidamente que deveria haver mais fiscalização.

Para além disso, a fiscalização tem-se dirigido essencialmente a documentos e alguma palamenta, na procura insistente de algo que esteja esquecido e fora de prazo. O engraçado é que um dos elementos que considero mais importantes na segurança de um barco, principalmente a motor, é o ferro suplente, pois sem ele e em caso de perder o primeiro, o barco fica à deriva... certo é que nunca tal me foi solicitado.

Portanto. alguma coisa nitidamente não está a funcionar.

Ainda face ao descrito, importa talvez que evitemos ter documentação e actuações  em zona cinzenta da legislação e sempre que alguém seja fiscalizado e autuado se cale, deixe o auto ser levantado e depois o leia bem, o leve a quem saiba da lei, pois muitos deles são passíveis de serem contestados e ganhos.

Respeito todas as autoridades e não gosto de criticar por tudo e por nada mas, não querendo generalizar, parece-me que algo não está bem com algumas actuações da PM, tanto no que respeita às directivas de fiscalização, quanto a algumas atitudes abertamente arrogantes e prepotentes de alguns agentes.

Com base no que referi, contínuo a ficar surpreendido com a repetidamente alegada falta de fiscalização, podendo tal indicar que haverão para a autoridade marítima, classificações diversas de pescadores desportivos e zonas, o que, a acontecer, deveria estar escrito e fundamentado para nosso conhecimento.

Abraço

Ernesto
Gostei de ler!

Eu penso que a fiscalização é essencial e sou da opinião que quanto mais melhor desde que seja efectuada por agentes conhecedores da lei e não pelos os ditos "caça multas". Infelizmente nem toda a gente que fiscaliza é idóneo, conhecedor da lei e portador de bom senso. Como em todas as profissões e actividades existem os bons , os maus e os mais ou menos e isso é irrefutável.
No meu caso até hoje fui fiscalizado 3 vezes na pesca apeada e posso dizer que em duas delas poderia ter sido multado e não fui. Numa delas por apanha ilegal de mexilhão, apanhei uma dúzia de mexilhões para iscar quando não o podia fazer e o fiscal limitou-se a avisar-me e desejou-me continuação de boa pesca e na outra vez foi a minha senhora que estava a pescar com licença de rio em mar. Mais uma vez o fiscal limitou-se a avisar sem aplicar qualquer multa. Portanto fui abordado nessas duas vezes por fiscais porreiros que eram conhecedores da infracção que estava a cometer mas tiveram o bom senso de aplicar apenas um aviso. Conclusão, a minha senhora assim que teve disponibilidade tirou a licença nacional e eu não voltei a apanhar mexilhão.
Ou seja aprendemos com o bom senso dos avisos. Infelizmente existe muito boa gente que não respeita minimamente e que não aprende com avisos e existe também muitos fiscais com carência de bom senso e conhecimento da lei.
 

 

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