Quantas canas e anzois posso usar na ria formosa?

[Hugo joão]

Estou a pensar nisto por 2 razões, quero levar uns amigos que nunca pescaram, e não os queria fazer comprar licença porque o pessoal na volta não gosta da faina e porque se calhar se não houvessem toques nas canas de surfcasting, podia ir-me entretendo com a cana de spinning. Será que posso spinnar e ter ao mesmo tempo montadas as canas de fundo?

[LMagina]

Boas!!

Podes pescar, no máximo com 3 canas. Em cada cana podes, no máximo, ter 3 anzóis.

No entanto, os teus amigos podem tirar a licença só de um dia.

Não fica caro e dá para experimentarem sem andar com confusões!

[Marco M]

Boas.

Já me falaram numa lei velhinha que diz qualquer coisa que na ria formosa, só se pode pescar acho que com 2 canas....mas segundo a nova lei da pesca Decreto-Lei n.º 101/2013 de 25 de julho, o que temos é o seguinte:

"Artigo 9.º
Artes permitidas
1 - Sem prejuízo da legislação específica mais restritiva aplicável, a pesca lúdica apeada e a pesca lúdica embarcada só podem ser exercidas com linhas, não podendo cada praticante operar com mais de três linhas e mais de nove anzóis, e com os utensílios e artes de pesca apeada que forem identificados na portaria a que se refere o artigo 10.º
2 - Para efeitos do número anterior, as canas de pesca e as toneiras são linhas de mão
..."

Ou seja na minha interpretação podes pescar com no máximo 3 linhas e 9 anzóis (no total) sem estipular o máximo por cana/linha, ou seja, dentro destes máximos podes fazer as combinações que quiseres...
1 cana c/ 9 anzóis
2 canas (1 com 7 e outra com 2)
1 cana ao fundo+ 1 linha de mão + 1 cana ao spinning
3 canas (1 com 3anzois, outra c/ 1anzol e outra com 2anzois)..aqui ainda podias usar mais 3 anzois

Na ria penso que essa tal lei velhinha ...talvez não a apliquem.

Corrijam-me se estiver errado, mas é esta a interpretação que faço da lei....e se alguém souber algo em concreto da ria formosa, também agradeço que se pronuncie.

[joaonumberone]

Normalmente aplica-se a lei mais restritiva.
Não sei se já há licenças por 1 dia, ou sequer se haverá um dia.

[Cabé]

  Tenho debatido este tema com vários companheiros, e a minha interpretação - dado que a norma é pouco explícita -  é igual à do companheiro Magina, ou seja:
3 canas.................................. .......9 anzóis
2 canas.................................. .......6 anzóis
1 cana................................... ........3 anzóis

Não mais de 3 anzóis por cana..........................................penso eu de que 

PS - Corrijam quem estiver errado................................. ......

[joaonumberone]

Tenho debatido este tema com vários companheiros, e a minha interpretação - dado que a norma é pouco explícita -  é igual à do companheiro Magina, ou seja:
3 canas.................................. .......9 anzóis
2 canas.................................. .......6 anzóis
1 cana................................... ........3 anzóis

Não mais de 3 anzóis por cana..........................................penso eu de que 

PS - Corrijam quem estiver errado................................. ......

agora é 9 anzois e pronto, podem ser todos na mesma cana

[Cabé]

Tenho debatido este tema com vários companheiros, e a minha interpretação - dado que a norma é pouco explícita -  é igual à do companheiro Magina, ou seja:
3 canas.................................. .......9 anzóis
2 canas.................................. .......6 anzóis
1 cana................................... ........3 anzóis

Não mais de 3 anzóis por cana..........................................penso eu de que 

PS - Corrijam quem estiver errado................................. ......

agora é 9 anzois e pronto, podem ser todos na mesma cana

  Obrigado João, mas mesmo assim ainda espero por mais pareceres. Abraço

[Zé Maria]

Lá vens tu outra vez....

Decreto-Lei n.º 101/2013
Artigo 9.º
1-
...
não podendo cada praticante operar com mais de três linhas e mais de nove anzóis
...

Não podes operar com mais de 3 linhas
e
Não podes operar com mais de 9 anzois

Não é questão de opinião, é a LEI.
 


Isto no caso geral, claro.
Há zonas com regulamento específico, como seja o  PNSACV, e acho que a Ria Formosa também.

[joaonumberone]

Não é questão de opinião, é a LEI.
    

Isso da lei não é bem assim, experimenta pedir um parecer a 2 advogados e depois vês se dizem o mesmo. eheheheh

[Marco M]

Tenho debatido este tema com vários companheiros, e a minha interpretação - dado que a norma é pouco explícita -  é igual à do companheiro Magina, ou seja:
3 canas.................................. .......9 anzóis
2 canas.................................. .......6 anzóis
1 cana................................... ........3 anzóis

Não mais de 3 anzóis por cana..........................................penso eu de que 

PS - Corrijam quem estiver errado................................. ......

Ao ler o artigo, nao consigo retirar essa informaçao...mas as vezes ha coisas...

[miguel82]

Bom, para tirar as duvidas quanto a esta questão dos 9anzois passo a citar o que está escrito no site da direcção geral de recursos naturais, segurança e serviços maritimos: Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

" Com a entrada em vigor do  Decreto-Lei nº 101/2013, em 25 de agosto, e até à publicação da Portaria prevista no artigo 10º  mantém-se em vigor a restante legislação, excepto no que se refere  às normas contidas neste diploma que sejam diversas das previstas nas Portarias acima identificadas.
Em termos práticos, no imediato, passa a ser possível a  utilização de  até 3 linhas e um máximo de nove anzóis (independentemente de serem utilizadas uma ou mais linhas) e o regime sancionatório.
Salienta-se que até à publicação das novas taxas, por Portaria, mantem-se a emissão das licenças nos termos atualmente em vigor, as quais serão sempre válidas até ao fim da sua vigência.  "

Claro que se existir na zona onde estiver à pesca uma legislação especifica mais restritiva quanto a isto então será essa em vigor e não o que está neste decreto lei.

[Cabé]

  Hummmmmmmmmmmmmmmmm 

[Marco M]

Bom, para tirar as duvidas quanto a esta questão dos 9anzois passo a citar o que está escrito no site da direcção geral de recursos naturais, segurança e serviços maritimos: Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

" Com a entrada em vigor do  Decreto-Lei nº 101/2013, em 25 de agosto, e até à publicação da Portaria prevista no artigo 10º  mantém-se em vigor a restante legislação, excepto no que se refere  às normas contidas neste diploma que sejam diversas das previstas nas Portarias acima identificadas.
Em termos práticos, no imediato, passa a ser possível a  utilização de  até 3 linhas e um máximo de nove anzóis (independentemente de serem utilizadas uma ou mais linhas) e o regime sancionatório.
Salienta-se que até à publicação das novas taxas, por Portaria, mantem-se a emissão das licenças nos termos atualmente em vigor, as quais serão sempre válidas até ao fim da sua vigência.  "

Claro que se existir na zona onde estiver à pesca uma legislação especifica mais restritiva quanto a isto então será essa em vigor e não o que está neste decreto lei.

Penso que ficou certo este ponto. Falta so o caso especifico da ria formosa.

[joaonumberone]

repisado queres diizer

[Hugo joão]

Obrigado pela ajuda pessoal. A legislação tem mais que se lhe diga. Se conseguir um dia destes passo na capitania em Faro e tento que a  me dê uma resposta em relação ao caso especifico da formosa. Um abraço.