Proibição de apanha de lingueirão

[Joao Rodrigues]

Pessoal, até dezembro de 2015 está proibida a apanha do "Lingueirão/Longueirão/Navalha"

[Zé Maria]

Por uma leitura superficial, essa legislação é para a pesca profissional.
Não falam de apanha lúdica.

[Ricardomf]

Alguém tem informações mais especificas? A apanha é proibida para todos (lúdicos e profissionais) ou só para os profissionais? 

[Joao Rodrigues]

Pois.....também não sei se para a lúdica conta!

[Zé Maria]

Essa lei só fala de :
 "— As embarcações licenciadas ao abrigo do número anterior que pretendam dirigir a pesca ao longueirão"
"Até ao final de dezembro de 2015 é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de longueirão, lingueirão ou navalha (Ensissiliqua e Pharus legumen)."
"Sem prejuízo do estabelecido no número anterior, são fixados os seguintes limites máximos de capturas por espécies e por embarcação:"

E lendo o texto original da portaria, é só mesmo para os profissionais que pescam com ganchorra.

[luisfgpinto]

concordo completamente com o Zé, apenas proibe a apanha á pesca profissional no meu entender

[Joao Rodrigues]

Também estou de acordo. Só para os prós...
A proibição é só para quem pesca com ganchorra.

[Nelson Peres]

Tenho a mesma leitura que todos.

[João Borges]

Boas

Embora o texto não faça menção à pesca lúdica, é melhor ter alguns cuidados quanto à sua abrangência.
Eu não sendo, nem tendo conhecimentos de tal, tenho algumas duvidas se tal proibição não se aplica também à pesca lúdica.

Redacção do nº4 do Artigo 10º da portaria 14/2014.

4 — Não é permitida a pesca lúdica de espécies em épocas e zonas onde a pesca profissional esteja interdita por motivos biológicos, nem de espécies interditas à pesca comercial, conforme informação divulgada na página eletrónica da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), devendo os espécimes capturados ser imediatamente devolvidos ao mar.
 
João Borges

[ClaudioP]

Uma coisa que a malta nunca se deve esquecer é que devemos sempre estar a par da página do IPMA quanto a interdições da apanha de bivalves, do facto de pesca lúdica não ser o mesmo que mariscar (existem diferenças dos limites de captura) e não somente a leitura de portarias editadas por alguém de gravata. Só sei que, assim que passou a noticia, todos os retalhistas pararam de comprar lingueirão aos mariscadores e, acreditem, que até houveram discussões entre produtores e retalhistas por má interpretação da portaria nº170-A0/2014... o pessoal, não somente nós pescadores e mariscadores, tem que ser elucidado que tudo é produto de um estudo levado a cabo por várias entidades ligadas à biologia marinha cujos variados relatórios são enviados aos governantes desta..."provincia de Espanha". (nem me perguntem quanto recebem esses biólogos) e que tudo é produto da sobre-exploração das espécies. Alguns veraneantes mais novos no assunto devem estar a pensar: "logo agora que descobri como apanhar lingueirão com sal, eles proíbem". Relaxem amigos, pois podem continuar a usar o sal.

[João Borges]

Boas

Para esclarecer as minhas e eventuais duvidas de outros companheiros.

Informação retirada do sitio da DGRM:


27-08-14
NOVAS REGRAS PARA A PESCA DE BIVALVES

Foi publicada a Portaria n º 170-A/2014 que estabelece novos condicionalismos  à pesca com ganchorra na zona ocidental norte e na zona sul, alterando as Portarias n.º 629/2009, de 8 de junho,  e  n.º 171/2011, de 27 de abril.

No que se refere à zona Ocidental Norte, é mantido o limite semanal de capturas de amêijoa branca, autorizando-se um maior volume diário de capturas, enquanto na Zona Sul, de acordo com o parecer emitido pelo  Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA), entidade  responsável pela monitorização do estado dos recursos de bivalves,  são revistos os limites diários de capturas por espécie.

Considerando o parecer do  IPMA,  é interditada a captura de longueirão às embarcações de pesca licenciadas para a ganchorra que operam no mar (em águas oceânicas e interiores marítimas),  na costa algarvia.

Mantém-se  a possibilidade de captura de longueirão pelos apanhadores devidamente licenciados no mar e em águas interiores  não marítimas e pelas  embarcações licenciadas para a pesca nas zonas Ocidental Norte e  Ocidental Sul.

João Borges

[ClaudioP]

É isso mesmo João Borges. A portaria é clara.