Boa tarde Sam123
Considerando a legislação da pesca lúdica, a alínea c), do artigo 2.º-A, do Decreto Lei 101/2013, de 25 de Julho que altera o Decreto Lei 246/2000, de 29 de Setembro, assim como a mesma alínea, número e artigo da republicação deste último, já com as alterações, referem o seguinte:
c) Pesca embarcada, que se pratica a bordo de uma
embarcação de recreio registada ou que exerça a atividade marítimo -turística;
Considerando o que diz a referida legislação, só se pode pescar embarcado, em embarcação registada.
Considerando o acima referido, ou consegue registar a SUP, com tudo o que tal implica, ou pode sujeitar-se a multa, normalmente sempre para o lado do pesado.
De qualquer modo e salvo se houve alterações à lei que desconheço, nada como questionar a Capitania ou a DGRM.
Cumprimentos
Ernesto
