despacho camara de Oeiras

[ze carlos]

[Gui]

Boas, parece que vocês ai em cima tao com mais sorte , agora só falta que o resto do país tenha direito a fazer o mesmo !
parece que já lhe sinto o cheiro a agua salgada !!

[ze carlos]

boas

sinceramente ainda não sei bem qual é a interpretação mais correta que se possa fazer ao despacho em concreto

a pesca é considerado um desporto náutico aquatico?

á prior se é nautico é aquatico

[Ricardo Nunes]

Voltamos ao mesmo tema. Pesca lúdica não é desporto. Além disso nunca a câmara se podia sobrepor á lei

[Mário Leão]

Não sei se os serviços da CM Oeiras foram muito felizes na escolha, na noticia no site da CMO aparece a imagem de um pescador.
Estranho tambem que não seja possivel o acesso ao decreto ( link invalido )

[telmo madeira]

Bom dia,

Acho que não se pode pescar, com exceção dos já autorizados (federados).

Um despacho de uma câmara, neste caso, não pode ir contra a lei. Aliás, na ultima imagem está salvaguardada esta questão. 

[Ricardo Nunes]

Já estou á espera de resposta do gabinete da câmara, que devo receber durante a manhã. Realmente a escolha da imagem não foi mesmo a melhor 

[ze carlos]

acabei de ligar para a policia marítima do porto de lisboa
a resposta que me deram foi que um despacho de um presidente de camara não se sobrepõem ás leis gerais vigentes no pais como tal não tem validade nenhuma perante a autoridade
como a pesca lúdica não está incluída em exceções nem a pesca federada exceto a atletas de alta competição caso dos que pertençam á seleção nacional ainda assim tem que se fazer acompanhar da respetiva autorização para treinar com os dados das provas onde irão participar ou para justificação de provas realizadas no estrangeiro
a minha conclusão é que não vale a pena arriscar porque se a autoridade quiser pode autuar

[JVieira]

Acho que estão a ir com muita sede ao pote.   

[Ricardo Nunes]

De resposta da câmara, como era expectável, não é aplicável á pesca lúdica. O que não souberam explicar foi o porquê de uma foto com um pescador 

[scarreira]

 o que as camaras estão a fazer é politica, não podemos esquecer que este ano há eleições, logo têm de fazer algo para ganhar votos... (peço desculpa ir contra as regras ao falar de politica mas ...)

alguém tem acesso aos editais da CMO? ja verificaram o que foi emitido se corresponde?

 a legislação municipal não pode sobrepor a legislação nacional... ainda por cima ao Decreto de Estado de Emergência.

[Ricardo Nunes]

o que as camaras estão a fazer é politica, não podemos esquecer que este ano há eleições, logo têm de fazer algo para ganhar votos... (peço desculpa ir contra as regras ao falar de politica mas ...)

alguém tem acesso aos editais da CMO? ja verificaram o que foi emitido se corresponde?

 a legislação municipal não pode sobrepor a legislação nacional... ainda por cima ao Decreto de Estado de Emergência.

Fonte segura, o comunicado não se refere a prática de pesca lúdica. Não conseguiram explicar a foto mas foi para averiguação.