Confinamento e Covid

[gmarques]

Não há «gente» para tanta fiscalização!
Que bom seria se cada um fosse fiscal de si mesmo.

Nota: sei de um contágio que aconteceu numa viagem de automóvel do emprego para casa...pouco mais de 7-8 kms.

Não foi certamente por a pessoa viajar sozinha

[antoniopereira]

Aqui está a prova.
"Deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia e para alimentação de animais"

Quando vamos à pesca, não vamos alimentar animais??
Então podemos pescar 

[antoniopereira]

Não há «gente» para tanta fiscalização!
Que bom seria se cada um fosse fiscal de si mesmo.

Nota: sei de um contágio que aconteceu numa viagem de automóvel do emprego para casa...pouco mais de 7-8 kms.

Não foi certamente por a pessoa viajar sozinha

Podes crer

[PMiranda]

Aviso DGRM – Pesca Lúdica no atual estado de emergência

Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência

Informa-se que relativamente aos concelhos com risco elevado e onde vigoram as medidas mais restritivas, havendo um dever de permanecer no domicílio e, em determinados horários, proibição de circulação (recolher obrigatório), considera-se que a pesca lúdica não é permitida, porquanto:

1– Nos horários abrangidos pelo recolher obrigatório (das 23h às 5h dos dias úteis e das 3h às 5h de sábado e domingo), não é permitida a circulação nas vias públicas ou equiparadas, exceto para situações muito específicas, onde não se inclui a atividade desportiva, logo, não é permitida a pesca lúdica;
2– Nos demais horários, há um mero dever de permanência no domicílio, havendo apenas algumas deslocações especificas autorizadas;
3– De entre as deslocações autorizadas, identificam-se as deslocações para exercício de atividade profissional ou equiparada, sendo equiparadas a esta as deslocações dos praticantes desportivos federados;
4– Na medida em que a pesca lúdica não configura uma modalidade desportiva federada, nem está excecionada em nenhuma das outras alíneas, considera-se não ser permitida.

Relativamente aos demais concelhos do território continental, não abrangidos por estes regimes, considera-se não haver qualquer restrição à prática da pesca lúdica, desde que no respeito das regras gerais de prevenção e mitigação da COVID-19.

Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

[antoniopereira]

Boas. Acabei de ligar para a PM de Cascais e o agente de serviço disse que não se pode pescar dentro dos horários estabelecidos pela contingência. Ou seja nos dias de semana não se pode pescar entre as 23 e 5  da manhã . Aos fins de semana não se pode pescar entre as 23 e as 8. Ou seja podemos pescar entre as 5 e as 23 . Aos fins de semana entre as 8  e as 13

[Ricardo Nunes]

Boas. Acabei de ligar para a PM de Cascais e o agente de serviço disse que não se pode pescar dentro dos horários estabelecidos pela contingência. Ou seja nos dias de semana não se pode pescar entre as 23 e 5  da manhã . Aos fins de semana não se pode pescar entre as 23 e as 8. Ou seja podemos pescar entre as 5 e as 23 . Aos fins de semana entre as 8  e as 13

A DGRM entretanto emitiu o comunicado que nem nesses horários se pode pescar. É uma questão de tempo até a PM e as capitanias f dizerem o mesmo 😔

[antoniopereira]

Na altura que falei com a Capitania de cascais disse que tinha saído um comunicado da DGRM e ele confirmou o que tinha dito. Só é proibido pescar dentro desses horários. Isto está um pouco confuso

[Ernesto Lima]

Viva Pessoal

Até há poucas horas, antes da DGRM ter colocado o aviso, podíamos andar a tentar perceber; agora, depois do aviso, está tudo dito. Ou seja, mesmo não havendo, fora do recolher obrigatório, mais que o "mero dever" (as palavras não são minhas) de confinamento, a DGRM, no ponto 4 do aviso, já considerou que a pesca lúdica não é permitida nos concelhos considerados de alto risco de infecção.

Certamente todas as capitanias farão cumprir a lei, embora ainda não a tenham eventualmente digerido.

Posso estar enganado, mas não me parece.

Sobre a situação, apraz-me dizer que estamos todos a pagar pelos desmandos individuais de todos os que acham que "aquilo" só afecta velhos, esquecendo-se que também afecta a economia e esta afecta todos.
Também o poder tem culpas no cartório, tanto por não ter "vestido as cuecas" mais cedo, quanto por ter organizado e permitido organizar uma série de eventos, particulares e político partidários, que, por muito bem organizados que possam ter estado, passaram uma imagem irreal de até onde se poderia/deveria ir.

Não ir pescar é mau, mas ver o que estão a sofrer os profissionais de saúde, todos os que estão a ficar sem negócios, sem emprego, sem dinheiro para comer e ainda, depois de cumprir a minha parte, andar a sentir-me marioneta no meio de tudo isto, é francamente pior.

Cumprimentos

Ernesto

[antoniopereira]

É isso mesmo. Os que sofrem mais são os que estão na linha da frente. Eu sei o que isso é. Não trabalho num hospital mas trabalho num posto de colheitas de amostras de produtos biológicos para análise e não sabemos quem está à nossa frente. Fazemos  simples inquérito  se elas estiveram em contacto com alguém e parece que têm medo de dizer.

[Ernesto Lima]

Viva Pessoal

Até há poucas horas, antes da DGRM ter colocado o aviso, podíamos andar a tentar perceber; agora, depois do aviso, está tudo dito. Ou seja, mesmo não havendo, fora do recolher obrigatório, mais que o "mero dever" (as palavras não são minhas) de confinamento, a DGRM, no ponto 4 do aviso, já considerou que a pesca lúdica não é permitida nos concelhos considerados de alto risco de infecção.

Certamente todas as capitanias farão cumprir a lei, embora ainda não a tenham eventualmente digerido.

Posso estar enganado, mas não me parece.

Sobre a situação, apraz-me dizer que estamos todos a pagar pelos desmandos individuais de todos os que acham que "aquilo" só afecta velhos, esquecendo-se que também afecta a economia e esta afecta todos.
Também o poder tem culpas no cartório, tanto por não ter "vestido as cuecas" mais cedo, quanto por ter organizado e permitido organizar uma série de eventos, particulares e político partidários, que, por muito bem organizados que possam ter estado, passaram uma imagem irreal de até onde se poderia/deveria ir.

Não ir pescar é mau, mas ver o que estão a sofrer os profissionais de saúde, todos os que estão a ficar sem negócios, sem emprego, sem dinheiro para comer e ainda, depois de cumprir a minha parte, andar a sentir-me marioneta no meio de tudo isto, é francamente pior.

Cumprimentos

Ernesto

Mas ainda há mais..., esqueci-me desta parte na postagem anterior e já não fui a tempo de acrescentar. Ora tomem nota: que nenhum de nós tenha o azar de ter um acidente, doença, ou necessidade, extra "àquilo", de ir a um hospital, pois neste momento podem ter a certeza que dificilmente seremos atendidos com a qualidade mínima necessária, com a urgência máxima necessária, ou até se o seremos a tempo de evitar males maiores. Isto já para não falarmos nas altas hipóteses de entramos sem "aquilo" e sairmos com.

Cumprimentos

Ernesto

[CABANE]

Hoje, como foi visto por todos os portugueses,  várias praias etavam cheias. O areal de Carcavelos estava cheio, e com muitos surfistasnwue ficaram até bme depois das 13.00. Às 15.30 ainda havia vários na água...
E eu não posso ir pescar sozinho ou com um amigo que fique a a 10 ou 15 m?

[ze carlos]

será que tambem vão devolver o dinheiro da licença na devida percentagem, ou um prolongamento da licença para compensação???

[Pauloreis]

Alguem escreveu isto e enviou a DGRM e nao me parece de todo um leigo na matéria, pelo que entendi essa entidade nao pode desregular o que esta no RCM. Deixo aqui o que foi enviado para a DGRM

Exmº. Senhor Director Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Exmº. Senhor.
Li na página do fcb da DGRM uma informação dirigida à comunidade dos pescadores lúdicos,  que me parece, tão-só, não pretender ser mais do que um parecer resultante da interpretação que os seus serviços fazem do articulado da Resolução do Conselho de Ministros 92-A/2020.
Com todo o respeito, por me parecer que esta vossa posição confunde a comunidade, cuja maioria dos praticantes não distingue um mero parecer de uma directiva vinculativa, sugiro que no mesmo local e de forma expressa, clarifiquem isso mesmo: que se trata de um mero parecer!
De resto, esse parecer, e novamente com todo o respeito, está ferido de procedência, pois os pescadores lúdicos não estão abrangidos pelas imposições de confinamento obrigatório, que resultam, expressamente, das alíneas a) e b) do nº. 1 do artº 2º. (ANEXO). Com efeito...
Confinamento obrigatório
1 – Ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no respectivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde:
a)   Os doentes com COVID-19 e os infectados com SARS-CoV-2;
b)   Os cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância activa.
Os pescadores lúdicos, fora do âmbito da aplicação deste confinamento obrigatório, caiem no âmbito da aplicação do dever cívico de recolhimento domiciliário que, como é consabido e expresso no respectivo diploma legal, recomenda aos cidadãos a abstenção de circularem em espaços e vias públicas, não os sujeitando à imperatividade! As excepções autorizadas libertam os cidadãos desse dever cívico de confinamento, não significando que todas as outras deslocações estejam proibidas – não!    Todas as restantes deslocações podem efectuar-se, embora sujeitas ao arbítrio desse dever cívico mas escudadas da imperatividade! De resto, por se tratar de uma mera recomendação, a deslocação para a sua prática não é susceptível de fiscalização e não incorre em contra-ordenação.
Assim sendo, apenas os pescadores lúdicos infectados com COVID-19, SARS-CoV-2 ou sujeitos a vigilância activa, estão sob confinamento obrigatório e, por isso mesmo, proibidos de praticarem a pesca lúdica - todos os outros podem fazê-lo, desde que o façam fora dos períodos consagrados ao recolher obrigatório!
A DGRM não pode ler o que não está escrito no diploma mas deve fazer uma interpretação que compagine a coerência legislativa no seu todo. «Atendendo à evolução da situação epidemiológica, o Presidente da República procedeu à declaração do estado de emergência, com um âmbito muito limitado, de forma proporcional e adequada...» lê-se no preâmbulo do decreto 8/2020 de 8 de Novembro de 2020. Proibir linearmente a actividade lúdica de pescar, uma actividade muitas vezes solitária num espaço aberto como é o mar ou o rio, não faria qualquer sentido na actual formatação do estado de emergência e de calamidade em que vivemos; não sabemos como vai evoluir mas, para já, não se descortina no texto legal em vigor a vontade de proibir uma actividade como é a pesca lúdica, permitindo a sua prática em obediência às medidas de distanciamento e concentração a que já está sujeita.
Com base neste entendimento, enquanto pescador lúdico não me sinto vinculado pelo parecer dos vossos serviços, continuando a exercer a prática da actividade em conformidade com o bom senso que deve alimentar os pressupostos de um dever cívico de confinamento, e abster-me da sua prática se: em consciência aceitar que ela, em determinado contexto, pode constituir um factor de risco acrescido, ou se a futura produção legislativa tornar imperativa a sua prática. Deste meu entendimento darei conhecimento à comunidade!
Aceite os meus melhores cumprimentos.
José Oliveira de Sousa
Licença nº. 01063512020

[carlosfishcarlos]

 

[Ricardo Nunes]

E não ficou por aí Paulo