Compras fora da UE

[ruisargo]

Boas rapazes
 Tenho algumas pequenas compras em vista nos USA mas estou com algumas duvidas sobre os valores "tolerados"  pelos serviços de alfandega.
 Creio já ter lido algures por aqui (??) de que seria algo a rondar os 25-30 paus por encomenda, mas  esse valor inclui, ou não, o valor dos portes? Se ultrapassar o limite quais as consequências?? procedimentos a tomar e outas informações que possam ser uteis.
 Agradeço a ajuda.

[Miguel Martins]

Olá Rui
As taxas alfandegarias incidem no valor total da encomenda isto é, valor do artigo+portes e depois aplicam as taxas, mas há um mínimo na qual eles não aplicam taxas, esse valor não sei qual é agora.
O serviço agora está mais rápido, ao receberes a encomenda pagas as taxas se elas forem aplicadas.
Para te livrares de burocracias, a encomenda tem que trazer a factura junto se não vais ter de enviar-la para a alfandega e vais levar uma eternidade a recebe-la       

[Zé Maria]

O limite é 45€, com portes.
Mesmo com fatura podem enviar cartinha a pedir comprovativo do valor. Se não passar dos 45€, eles depois enviam sem custos. Se passar, são taxas  administrativas (uns euros) + iva (23%) + taxas alfandegárias (depende do material). REcebendo essa carta são mais 3 semanas de atraso.

Cuidado se pedirem envio por FedEx, Dhl, Ups ou transportadora do género. Chega mais rápido, mas cobram cerca de 50€ por desalfandegar, mais as taxas acima citadas. Até doi 

As alfandegas tem fases boas e más, neste momento estamos numa má e as encomendas demoram muito a sair de lá.

Vejam esta vergonha:
[Atalho: Você não está autorizado a visualizar anexos ]
Uma encomenda de 20€ com portes e até agora já perdeu 1/3 do tempo (9 dias!!!) à  espera dos Srs. da Alfandega e ainda não saiu de lá   

[João Pinto]

Também depende um pouco da tua sorte, quando tinha a mania que as amostras Japonesas é que apanhavam peixe comprei muito e nunca tive problemas, até canas vieram 

[Mário Leão]

Bom dia, aqui podem consultar a informação da AT -  Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre. Resumo :

QUOTE
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3. Franquias - Em certas circunstâncias bem definidas, as condições particulares de importação das mercadorias não exigem a aplicação das medidas habituais de protecção da economia.

Assim, o Regulamento (CEE) n.º 918/83 do Conselho de 28 de Março, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras, prevê o benefício de um regime de franquias que isenta as mercadorias da aplicação dos direitos de importação de que seriam normalmente passíveis.

Esta legislação comunitária pode ser consultada no site indicado no ponto 3, abrindo o link “Legislação Aduaneira” e clicando em “Regulamento de Franquias Aduaneiras”.

O Título VI (artigos 27.º e 28º) do referido Regulamento, relativo às “remessas de valor insignificante” estabelece que são admitidos com franquia de direitos de importação as remessas enviadas ao destinatário como objectos de correspondência postal ou encomenda postal que contenham mercadorias cujo valor global não exceda € 150 (seja qual for o expedidor e o destinatário).

O Título VII (artigos 29.º a 31.º) do referido Regulamento, relativo às “pequenas remessas sem carácter comercial” expedidas de um país terceiro por um particular para outro particular que se encontra no território aduaneiro da Comunidade, define as condições em que esses bens são admitidos com franquia de direitos de importação, e estabelece que para o efeito do benefício da franquia o valor global das mercadorias não deve ultrapassar os € 45.
....
 
5. Isenção IVA – Estão isentas as importações que sejam objecto de remessas cujo valor global não exceda € 22.

Os bens objecto de venda por correspondência passam a estar incluídos no limiar da isenção do IVA aplicável às remessas de valor insignificante, € 22.
UNQUOTE
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Neste momento escapam aquelas que a AT aceitar como envio oferta particular/particular ou valor global ( C+F ) inferior a €22.

[Costa_Vicentina]

Também depende um pouco da tua sorte, quando tinha a mania que as amostras Japonesas é que apanhavam peixe comprei muito e nunca tive problemas, até canas vieram 

lol....mandei vir dezenas de amostras da china, muitas delas iguais às que vendem nas lojas cá no burgo. nenhumas ficaram retidas...

[João Pinto]

a e ainda n

é igual em todos os países, eu sou importador e exportador, daqui ao Brasil demora 24 a 48 horas, no Brasil fica regra geral um mínimo de um mês e chega facilmente aos 2 meses...

[Zé Maria]

Neste momento escapam aquelas que a AT aceitar como envio oferta particular/particular ou valor global ( C+F ) inferior a €22.

A informação dada está só parcialmente correta.
O Decreto-Lei n.º 31/89, segundo a Redacção da Lei n.º 64-A/2008 diz:

1 - Sem prejuízo do disposto no artigo seguinte, estão isentas as importações de mercadorias que sejam objecto de remessas cujo valor global não exceda (euro) 22.

2 - Quando o valor das mercadorias contidas numa remessa exceder o montante mencionado no número anterior, o IVA não é aplicável quando o valor a cobrar seja igual ou inferior a (euro) 10.

O que disseste é referente ao nº1.
Mas o nº2 diz que o IVA não se aplica quando o valor a cobrar é inferior a 10€. Fazendo as contas 10€/23%=43.47€, que são aproximadamente 45€.

E os direitos aduaneiros só se aplicam (tirado do site das finanças: Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre ):

A partir de que valor são aplicados direitos aduaneiros e o IVA?

A partir de € 150 ou € 45, consoante a remessa seja de uma empresa para um particular ou de particular para particular, respectivamente. Se o valor global da remessa for igual ou inferior àqueles montantes a mesma poderá beneficiar do regime de franquias aduaneiras estabelecido pelo Regulamento (CEE) n.º 1186/2009, do Conselho, de 16 de Novembro de 2011.

Voltam a aparecer os 45€.

E também já tenho experiência nesse sentido, já me enviaram a cartinha e respondi com comprovativo que tinha ficado abaixo dos 45€ (mas acima dos 22€), e enviaram sem ter de pagar mais nada.

[Zé Maria]

é igual em todos os países, eu sou importador e exportador, daqui ao Brasil demora 24 a 48 horas, no Brasil fica regra geral um mínimo de um mês e chega facilmente aos 2 meses...

Infelizmente não é... nos países do Centro e Norte da Europa não há problemas desses. Uma das encomendas mais rápidas que recebi da China foi através de um entreposto da Bélgica. Quer dizer que o tempo de enviar da China para a Bélgica, alfandegas Belgas, entrega na Bélgica e re-enviar para Portugal já sem alfandegas porque é dentro da UE  é mais rápido que enviar para Portugal e ter de ir as nossas alfandegas.

O Brasil é um caso à parte, é uma economia muito mais fechada ao exterior e só muito recentemente é que abriram um bocadinho.

[joaonumberone]

O Brasil é um caso à parte, é uma economia muito mais fechada ao exterior e só muito recentemente é que abriram um bocadinho.

espertos são eles...

[Zé Maria]

espertos são eles...

Nem por isso. Graças a essas políticas de isolamento é que é um dos países do mundo com maiores riquezas naturais e com o povo só agora a começar a tirar proveito delas. Até chegar o Lula o Brasil era um punhado de ricos e 200 milhões de pobres. A situação tem melhorado mas ainda há muito trabalho por fazer. Basta ver as manifestações por causa do Mundial.

[João Pinto]

só muito recent

Olha que nem são muito espertos, imagina que queres comprar algo mas á entrada em Portugal te fazem esperar 2 ou 3 meses para teres o artigo, não compras, vês todo o mundo a usar e pensas que estás num país de terceiro mundo...

Eu envio para todo o mundo excepto Angola porque são ainda mais fechados, são tão fechadinhos que daqui não levam nada, ou eles mudam ou continuam a comprar telemóveis da treta que aqui custam 100Euros por 1000Euros a um despachante que trabalha por despachos maritimos...

[joaonumberone]

não entrando muito nisso, facilmente se percebe que há várias formas de manter o mercado fechado, seja por burocracia ou por valor de taxas e afins.

No caso Europa vs China e similares, verifica-se que terá de haver alguma espécie de restrição já que tudo se baseia na concorrência e a concorrência só é "leal" quando existe igualdade ou no mínimo alguma equidade, podiamos ficar aqui a dar exemplos e eu costumo terminar dizendo que prefiro o "ultrapassado" modelo Suiço ao "avançado" modelo chinês...

[ruisargo]

Obrigado pessoal 
Agradeço a  toda a rapaziada pelas informações e opiniões, e em especial ao amigo Zé Maria, que mais parece uma enciclopédia humana.. . .
  Parece-me então que a conclusão de toda esta informação é de que:
 --Em compras fora da U.E. até aos 45 paus, incluindo os portes, e por correio normal, deveremos de estar livres dos "costums" portugueses nos fºd.... a carteira e o  tempo perdido na troca de papelada justificativa de custos do material encomendado.
 Irei então dividir as miudezas (peças, rolamentos, anilhas de carbono) por encomendas separadas vindos da U:S:A: porque apesar dos custos nos portes, compensa a dor de cabeça.

[Zé Maria]

A menos que tenhas pressa, pede algo mais barato primeiro e espera que chegue, para te "ambientares" ao sistema. Assim já ficas com uma referência de como funcionam os pagamentos, tempos de envio e seriedade do vendedor.