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Autor Tópico: Dúvida licença pesca  (Lida 901 vezes)

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Offline ramms

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Dúvida licença pesca
« em: 18:22 Quarta, 04 de Junho de 2014 »
Alguém me sabe esclarecer!!!!

Tirei a minha licença de pesca embarcada Regional (Setúbal) no início de Janeiro deste ano, portanto ainda antes de sair a nova legislação.

1º- Esta licença ainda está válida?
2º- Mantêm-se como licença regional ou com a alteração da lei, passou a ser embarcada nacional?

Obrigado.
 

Offline luipeq

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Re: Dúvida licença pesca
« Responder #1 em: 18:59 Quarta, 04 de Junho de 2014 »
Eu tenho licença local por mais uns 30 meses... já não há licenças locais, no entanto, a minha mantém-se válida enquanto estiver dentro do prazo.

Portanto, creio que a tua se mantém inalterada enquanto estiver no prazo.
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Offline Remador70

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Re: Dúvida licença pesca
« Responder #2 em: 21:02 Quarta, 04 de Junho de 2014 »
A nova legislação e respectivas taxas não prejudicam as licenças anteriormente emitidas que estejam dentro do prazo de validade. Contudo, parece que estas só são válidas nos termos e condições para que foram emitidas, ou seja, as regionais não serão estendidas para nacionais.
Isto é o que parece resultar da legislação...
 

Offline ffgsoares

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Re: Dúvida licença pesca
« Responder #3 em: 18:30 Terça, 10 de Junho de 2014 »
 Embora não tenha licença de embarcada, tenho a de pesca lúdica nacional e, é válida até á sua data e, para o que foi destinada.
 
 Portanto todas as outras serão assim também, locais, para a sua zona e nacionais para o geral até á data do seu términus.

 Acho que é isso  :fixe:
 

 

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