Dia 3 de Maio já se pode pescar? a luz ...

[Ricardo Nunes]

Isto é  uma aberração.  Isto é  ir contra o decreto lei que foi assinado em conselho de ministros .no que toca a questões  de tempo no comunicado  do governo  só  saiu em relação  ao surf. 90 minutos  em relação  á  pesca.ludica  não foi estabelecido  nenhum  tipo de tempo
É  a minha opinião  . Também  só  falta a Câmara  Municipal de Mafra colocar placas nas arribas. Isto é  mais para evitar ajuntamentos na praia. E não  passa disso só
Tem que por um policia  com um cronômetro  na mão  para verificar o tempo que uma pessoa está  há  pesca.  Preocumpem-se com outras coisas.  Deixem o pescador lúdico  descansado. 

O que eu gostava mesmo mesmo de saber, era porque raio a câmara de Mafra coloca um catrapazio daqueles numa praia do concelho de Sintra 🤔 amanhã ou depois devo ir dar uma volta pelos meus pesqueiros habituais, sendo que são Julião é um deles, e ver se têm o mesmo cartaz que esta última

[Maurício Ornelas]

Uma Câmara Municipal não pode ir contra a legislação emanada pelo Governo. Penso que estas são apenas recomendações para evitar a propagação. Mas a forma como está o post, não clarifica a situação. No entanto, o acesso às praias parece-me ser competência das autarquias. Questão será, podem pescar, mas não na praia.

[Ricardo Nunes]

É um misto de ambas. Há recomendações e há imposições. No caso corrente o governo chutou para as autarquias e capitanias a questão das praias, cumprindo as normas da DGS e os direitos "ressarcidos" aos pescadores, surfistas e demais "passeantes". Uma autarquia não pode é impor isto ou aquilo numa área de outra que foi o que sucedeu em São Julião... Tb já foi referido que nas praias de Sintra não se pode pescar que está em edital 😐 no site da câmara não vejo qualquer referência a isso

[jomartes]

Não estando em vigor nem o estado de sítio nem o estado de emergência todas estas restrições aos direitos fundamentais violam a Constituição, e nenhum cidadão está obrigado a obedecer a ordens com base em leis que violam a Constituição. O estado de emergência deveria ter continuado, se querem restringir direitos fundamentais.

Espero contactar amanhã o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Presidente da República e a Sra. Procuradora-Geral da República, para que se ponha termo a este estado de coisas: é que não é possível suspender ou restringir direitos fundamentais sem que o Sr. Presidente da República decrete o estado de emergência ou de sítio, nos termos previsto na CRP. Não é possível. É inconstitucional. Está a haver, por parte do Governo, uma violação da CRP,(Constituição da República Portuguesa) ao ordenar coisas que não podem ser ordenadas e ao proibir coisas que não podem ser proibidas senão enquanto vigorar o estado de emergência e o estado de sítio.

A Constituição portuguesa não será violada!

O que este Governo está a pedir aos Portugueses é isto: tenham lá paciência, mas vamos suspender ou restringir uns quantos direitos fundamentais à revelia do que a Constituição permite. Obedeçam e não levantem ondas, que isso de respeitar escrupulosamente a Constituição é só para fanáticos do Direito. Repito: a nossa Constituição, Portugueses, não será violada!

Professor Doutor Jorge Miranda

quanto mais nos curvamos mais o ku aparece

[Pauloreis]

É um misto de ambas. Há recomendações e há imposições. No caso corrente o governo chutou para as autarquias e capitanias a questão das praias, cumprindo as normas da DGS e os direitos "ressarcidos" aos pescadores, surfistas e demais "passeantes". Uma autarquia não pode é impor isto ou aquilo numa área de outra que foi o que sucedeu em São Julião... Tb já foi referido que nas praias de Sintra não se pode pescar que está em edital 😐 no site da câmara não vejo qualquer referência a isso

Ricardo Nunes a praia de S. Julião pertence ao concelho de mafra, a policia estes dias ate estava no final da descida de quem vem da assafora a parar o pessoal por causa da mudança de conselho
Achas que alguem vai so ficar 2 horitas a pesca? Como vao controlar isso? Eu tambem não vi em lado nenhum qualquer imposição por parte do governo

[Costa_Vicentina]

Resumindo, posso renovar a licença ou devo aguardar + desenvolvimentos? A minha zona está sob a capitania de Sines..

[Ricardo Nunes]

É um misto de ambas. Há recomendações e há imposições. No caso corrente o governo chutou para as autarquias e capitanias a questão das praias, cumprindo as normas da DGS e os direitos "ressarcidos" aos pescadores, surfistas e demais "passeantes". Uma autarquia não pode é impor isto ou aquilo numa área de outra que foi o que sucedeu em São Julião... Tb já foi referido que nas praias de Sintra não se pode pescar que está em edital 😐 no site da câmara não vejo qualquer referência a isso

Ricardo Nunes a praia de S. Julião pertence ao concelho de mafra, a policia estes dias ate estava no final da descida de quem vem da assafora a parar o pessoal por causa da mudança de conselho

São Julião marca o fim do concelho de Sintra e o início do de Mafra, tanto que tens a placa cá em cima ao pé do bar. Mas a praia fica á esquerda da fronteira, logo pertence a Sintra.

[antoniopereira]

Resumindo, posso renovar a licença ou devo aguardar + desenvolvimentos? A minha zona está sob a capitania de Sines..

Olha eu renovei a minha hoje.podes renovar  a tua também.  Eu acho piada  a certos comentarios  que aqui se fazem. A passagem do Estado de Emergência  para o estado de Calamidade teve  presença  de todos os partidos com assento parlamentar jumtamente   com outras entidades ( Ministerio da Saúde.  Epidemiologistas etc.)Pelo que se.  sabe houve uma concordância  não digo a 100%, . Mas houve  concordância . Agora virem   para aqui a dizer que os direitos dos portugueses estão  a ser atingidos e  a gabar-se, eu sou aquilo . Isto é  um pesqueiro  não  há  doutores, nem policias nem professores nada. Somos uma familia de pescadores que tem como hobbie a pesca. Ao fim de tanto tempo é  que se lembra de colocar. Professor Doutor. Nos 5000 ou mais pescadores deste forum existe diversas profissões  até  hoje eu nunca vi ninguem mencionar a sua profissão.  Não  sei qual foi o interesse Sr. Doutor, ao fim de tanto no fórum  lembrou-se hoje de se identificar . A minha e já  aqui foi dito estou ligafo há  saúde, mas não  digo aquilo que faço  embora haja pessoal no forum que sabe Para quê  isso agora. O respeito que tinha por si é   antes de , é  o mesmo depois de. Um abraço

[jomartes]

Professor Doutor.

o texto não é meu,não sou Doutor,o texto é do Professor Doutor Jorge Miranda Constitucionalista.
Lamento se o induzi em erro,não era essa a minha intenção.

Não se trata só dos direitos liberdades e garantias dos pescadores mas sim de todo o povo português,os pescadores fazem parte do povo,proibir os pescadores de pescar sem estar decretado o estado de emergência é um flagrante atropelo aos direitos dos pescadores!!

os Partidos terem aprovado isto ou aquilo não quer dizer que não estejam a violar a Constituição.

A Constituição da Republica Portuguesa é o que impede que as ditaduras se imponham e que retirem a liberdade ao povo.

Cumprimentos

[Garrinchamvp]

Tenho uma pergunta sobre a actual pesca marítima: o molhe da Foz está encerrado por causa da Corona e ninguém está a pescar.  Mas, na verdade, a partir de hoje, deveria ser-lhe permitido voltar a pescar, certo?  Alguém aqui sabe de algo específico?  Isso ajudar-me-ia muito.

[antoniopereira]

Professor Doutor.

o texto não é meu,não sou Doutor,o texto é do Professor Doutor Jorge Miranda Constitucionalista.
Lamento se o induzi em erro,não era essa a minha intenção.

Não se trata só dos direitos liberdades e garantias dos pescadores mas sim de todo o povo português,os pescadores fazem parte do povo,proibir os pescadores de pescar sem estar decretado o estado de emergência é um flagrante atropelo aos direitos dos pescadores!!

os Partidos terem aprovado isto ou aquilo não quer dizer que não estejam a violar a Constituição.

A Constituição da Republica Portuguesa é o que impede que as ditaduras se imponham e que retirem a liberdade ao povo.

Cumprimentos

Boas. Fui induzido  em erro . Achei estranho . Tudo esclarecido  . Um abraço  . Tudo bem.
Há  sempre gente que concorda e não  concorde  e podemos falar . É  Democracia

[antoniopereira]

Tenho uma pergunta sobre a actual pesca marítima: o molhe da Foz está encerrado por causa da Corona e ninguém está a pescar.  Mas, na verdade, a partir de hoje, deveria ser-lhe permitido voltar a pescar, certo?  Alguém aqui sabe de algo específico?  Isso ajudar-me-ia muito.

Boas .  A DGRM emitiu um comunicado a dizsr que a partir  do dia 4 deste mês  se podia  praticar  a pesca  lúdica.  Se o molhe está  fechado tens que te dirigir a capitania  e pedir informações relativas a essa situação Aliás  neste topico penso que está  o edital.

[jomartes]

pesca embarcada em Setubal até 2 pessoas,tudo ao molhe é que não diz a policia maritima

[telmomadeira]

Boa tarde,
Passei pelo beachcam não vi ninguém à pesca.
Tinham tanta pressa que agora não vão.
Abraço a todos.

[to]

são permitidas as deslocações para a prática da pesca