Pesca proibida no molhe do Douro

[Tózé]

Boas companheiros, mais uma facada nos pescadores,  segundo se consta, a capitania do Porto, proibiu a pesca no molhe do douro. Eu ainda não consegui ver o edital, porque dá erro. já há imensos mails enviados á capitania e camara. as razões, dizem, é por causa da navegação na entrada da barra. (linhas ficam entrançadas nas helices....... Se é por isto, que deixem pescar para o lado do mar, que ai não passam embarcações, não entendo, esta decisão Se alguém souber de algo que vá informando

[João Pontes]

Calma....Ao que parece o Capitão já actualizou e permite a pesca para o lado do mar bem como nalguns outros pontos anteriormente proibidos pelo Edital.

[Tózé]

Calma....Ao que parece o Capitão já actualizou e permite a pesca para o lado do mar bem como nalguns outros pontos anteriormente proibidos pelo Edital.

Estou um bocado a zeros, bem como vários companheiros da pesca, pois o que sei é pelo diz que diz, e como não consigo ver o edital, agradeço a informação. Se é assim está bem melhor...

[Victor Teixeira]

Bom dia.

[Avelino Cardoso]

Na zona das embarcações e no molho é proibido, então e no cais velho até aos pilotos?
N me parece que esteja proibido ou estou errado?

[Tózé]

Avelino, pelo que se fala aí não é proibido.. Vê a foto que o João Pontes postou.

[JVieira]

Quem estiver interesse, pode consultar o Edital n.º 185/2019 CAPÍTULO VII - Pesca (profissional e lúdica) e prática de mergulho, Pontos 2 e 3 e respectivo APÊNDICE III - Locais interditos à pesca lúdica apeada no estuário do Douro.

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[Dan Gaina]

Vi agora a mapa e ficai perplexo. Mas na mapa nao se ve ate onde fica o paredão em vermelho, se o cais velho entra ou nao. Alguém sabe como estamos? Iniciaram uma petição ao comandante.
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Edital
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[Braga]

Boas

Vi agora a mapa e ficai perplexo. Mas na mapa nao se ve ate onde fica o paredão em vermelho, se o cais velho entra ou nao. Alguém sabe como estamos? Iniciaram uma petição ao comandante.
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Edital
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Foi aberto outro tópico com o mesmo assunto e fiz a junção.

Fiquem bem.

Braga

[007kil]

Boas.
Estive a dar uma vista de olhos ao famoso Edital e em determinado local refere o seguinte:

Nos locais assinalados graficamente no Apêndice III ao presente
Edital.
b) Não é permitida a pesca lúdica a partir de embarcação, nos se-
guintes locais:
(1) No fundeadouro exterior;
(2) No enfiamento da barra e num raio de meia milha, nas águas
oceânicas, centrada em cada farolim dos molhes exteriores;
(3) Onde ocorram operações de dragagem;
(4) Nas pistas de operações de Scooping quando ativadas;
(5) Nas praias marítimas de uso balnear, nelas incluídas os esporões de
proteção dunar, durante a época balnear, a menos de 300 metros da costa;
(6) Nas praias fluviais de uso balnear, durante a época balnear dentro
do perímetro estabelecido pelas boias delimitadoras da área de banhos.
3 — Pesca submarina
.....
.....
Não referindo nada à pesca apeada, mas indo para o final do documento

APÊNDICE III
Locais interditos à pesca lúdica apeada
no estuário do Douro
[Atalho: Você não está autorizado a visualizar anexos ]
Figura n.o 3 — Troço entre a barra do rio Douro e Massarelos
Por qual deles é que nos devemos orientar?

[JVieira]

2 — Pesca lúdica
a) É expressamente proibido o exercício da pesca lúdica, nas seguintes zonas:
(1) A menos de 150 metros das docas, embarcadouros, estaleiros de
construção naval e estabelecimentos de aquicultura, pontões e cais de
atracação;
(2) A partir de ponte, pontão, cais de atracação, ou construções semelhantes;
(3) A menos de 150 metros da desembocadura de qualquer esgoto;
(4) Dentro das áreas delimitadas das marinas e portos de recreio;
(5) Nas praias marítimas de uso balnear, durante a época balnear, a
menos de 300 metros da costa;
(6) Nas praias fluviais de uso balnear, durante a época balnear, dentro
do perímetro estabelecido pelas boias delimitadoras da área de banhos;
(7) Na barra e respetivas aproximações;
(8 No canal de navegação;
(9) Nos locais assinalados graficamente no Apêndice III ao presente
Edital.


b) Não é permitida a pesca lúdica a partir de embarcação, nos seguintes locais:
(1) No fundeadouro exterior;
(2) No enfiamento da barra e num raio de meia milha, nas águas
oceânicas, centrada em cada farolim dos molhes exteriores;
(3) Onde ocorram operações de dragagem;
(4) Nas pistas de operações de Scooping quando ativadas;
(5) Nas praias marítimas de uso balnear, nelas incluídas os esporões de
proteção dunar, durante a época balnear, a menos de 300 metros da costa;
(6) Nas praias fluviais de uso balnear, durante a época balnear dentro
do perímetro estabelecido pelas boias delimitadoras da área de banhos.

[007kil]

2 — Pesca lúdica
a) É expressamente proibido o exercício da pesca lúdica, nas seguintes zonas:
(1) A menos de 150 metros das docas, embarcadouros, estaleiros de
construção naval e estabelecimentos de aquicultura, pontões e cais de
atracação;
(2) A partir de ponte, pontão, cais de atracação, ou construções semelhantes;
(3) A menos de 150 metros da desembocadura de qualquer esgoto;
(4) Dentro das áreas delimitadas das marinas e portos de recreio;
(5) Nas praias marítimas de uso balnear, durante a época balnear, a
menos de 300 metros da costa;
(6) Nas praias fluviais de uso balnear, durante a época balnear, dentro
do perímetro estabelecido pelas boias delimitadoras da área de banhos;
(7) Na barra e respetivas aproximações;
(8 No canal de navegação;
(9) Nos locais assinalados graficamente no Apêndice III ao presente
Edital.


b) Não é permitida a pesca lúdica a partir de embarcação, nos seguintes locais:
(1) No fundeadouro exterior;
(2) No enfiamento da barra e num raio de meia milha, nas águas
oceânicas, centrada em cada farolim dos molhes exteriores;
(3) Onde ocorram operações de dragagem;
(4) Nas pistas de operações de Scooping quando ativadas;
(5) Nas praias marítimas de uso balnear, nelas incluídas os esporões de
proteção dunar, durante a época balnear, a menos de 300 metros da costa;
(6) Nas praias fluviais de uso balnear, durante a época balnear dentro
do perímetro estabelecido pelas boias delimitadoras da área de banhos.

Bom dia.
O primeiro ponto que refere penso que é trivial e desde sempre existiu a proibição de pesca nesses locais, portanto nada de novo. Estarei enganado?

[JVieira]

Então, não percebo qual é a dúvida... 

Segundo o Edital, é expressamente proibido o exercício da pesca lúdica nos locais onde "desde sempre existiu a proibição de pesca" e nos locais assinalados graficamente no Apêndice III ao presente Edital.

[António Ramos Reis]

Ainda gostava que me apontassem razões válidas para a proibição de uma tão grande área de interdição. Este pais é uma me.......

[pereirajp]

há espaço suficiente para a malta pescar por todo o País.
as regras existem há muito  tempo e só não as lê quem não quer..
e quem não concordar tem sempre a hipótese de não tirar a licença e dedicar-se a outra actividade.
a malta reclama de barriga cheia..

[antoniopereira]

há espaço suficiente para a malta pescar por todo o País.
as regras existem há muito  tempo e só não as lê quem não quer..
e quem não concordar tem sempre a hipótese de não tirar a licença e dedicar-se a outra actividade.
a malta reclama de barriga cheia..

Boas Pereira , o pessoal não reclama de barriga cheia , acho eu.Agora que  eu nós estamos a constatar é que cada vez  está a ver mais restrições no uso da pesca lúdica. É  proibida a pesca a menos de 150 metros da desembocadura de qualquer esgoto por ex. . Qual é o problema ? Só lá pesca quem quer. Qualquer dia não se pode pescar em lado nenhum e paga-se licença.

[Tózé]

há espaço suficiente para a malta pescar por todo o País.
as regras existem há muito  tempo e só não as lê quem não quer..
e quem não concordar tem sempre a hipótese de não tirar a licença e dedicar-se a outra actividade.
a malta reclama de barriga cheia..

Não concordo totalmente consigo pereirajp, pois se morasse aqui no Porto, veria que quem gosta de se divertir um pouco á pesca do carapau e da cavala, fica sem alternativa, com esta proibição (não há mais pesqueiros de carapau aqui perto), pelo que eu sei.  Ao invés de Lisboa, que se proibissem a pesca na boca do Inferno, por exemplo,  ainda ficam com pesqueiros, onde praticar esta tipo de Pesca. A minha "tristeza" e de muitos camaradas da Pesca, é que nos molhes de vila do Conde, Póvoa de Varzim, Viana do Castelo, Aveiro, é permitido pescar para o lado do mar,  não se percebendo a razão pela qual aqui no molhe  é proibido.

[pereirajp]

  É  proibida a pesca a menos de 150 metros da desembocadura de qualquer esgoto por ex. . Qual é o problema ? Só lá pesca quem quer.

não consigo ter uma conversa com este tipo de argumentos...

[pereirajp]

as restrições de pesca em molhos, desenbocadouros, etc.. existem há anos e não têm mudado.
O que acontece é que a malta há anos que pesca nesses sítios , a policia não diz nada e esta assume que pode pescar..

Nós tb podemos andar de carro a 140 km hora na autoestrada, passar pela policia e eles não dizerem nada, mas isso não quer dizer que seja legal.

Aqui em Lisboa muita gente pesca em sítios ilegais.. no pontão ma marina de Oeiras tb é proibido na maioria da sua extensão mas a malta continua lá..
em Sesimbra a mesma coisa , mas a malta continua a lá ir..  aliás em Sesimbra a malta tem lá um sinal a dizer que é proibido (por causa da ETAR)  e mesmo assim mete-se lá em cima à pesca..

As regras existem à muitos anos a malta é que faz de conta que não as quer ver e depois queixa-se..

E sim digo que falamos de barriga cheia.. temos das regras mais permissivas e ainda nos queixamos..

[antoniopereira]

Aqui em Lisboa muita gente pesca em sítios ilegais.. no pontão ma marina de Oeiras tb é proibido na maioria da sua extensão mas a malta continua lá..

JÁ pesco em Oeiras ainda não existia a Marina . Para ser  mais preciso já pesco em Oeiras há mais de 20 anos . Isso de dizer que há pessoal que pesca no pontão da Marina não acredito, se for é uma pessoa . O velho da bicicleta.  Na Marina pode-se pescar a 100 metros da entrada da mesma. Tanto do  farol vermelho ,como do verde.
Também  nao sei se sabe ,se não sabe fica a saber os 140 kms que marca o conta quilómetros da viatura,não são  reais. Se usar um gps vê que são menos 10 kms em média.  Também posso informar que só é multado a partir dos 140kms. Isto porquê.  Porque se puser 10% aos 120 mais 7%  erro do aparelho dá perto dos 140. É por isso que eles não dizem nada ,mas se passar 141 leva a multa a partir dos 120
 Agora diz que não consegue ter uma conversa com este tipo de argumentos,ou não tem argumentos para este tipo de conversa? JÁ percebi e esta é a segunda vez ,que pelos comentarios que faz, quer ter sempre o dom da razão   . Ninguém pode dizer que acha mal . Se eu fosse caça sub,se calhar tambem achava tudo mal. Existe muito mar para além das Rochas  Toze o problema é que o pereira não mora no norte. Uma pergunta já agora. O Pereira faz caça sub,ou estou enganado,. Também cumpre com todas as regras?

[Ricardo Ramos]

Em praticamente todo o paredão de Oeiras pode-se pescar, inclusive no pontão assinalado a vermelho na foto que pertence à marina! A policia marítima passa todos os dias no local e nunca disse nada!

[Zé Maria]

as restrições de pesca em molhos, desenbocadouros, etc.. existem há anos e não têm mudado.

Não é bem verdade.
Na Portaria n.º 144/2009 as proibições eram:

Artigo 7.º
Restrições à pesca lúdica
1 - É proibido o exercício da pesca lúdica:
a) A menos de 100 m do acesso a embarcadouros, docas e portos, bem como de áreas delimitadas de estaleiros de construção naval e estabelecimentos de aquicultura;
b) A menos de 100 m da desembocadura de qualquer esgoto desde que este esteja devidamente assinalado;
c) Dentro das áreas delimitadas dos portos e marinas de recreio;
d) Nas praias concessionadas, durante a época balnear, e também até ao limite de 300 m da linha da costa em frente a essas mesmas praias.

e mudou na Portaria n.º 14/2014 para:

Artigo 8.º
Restrições à pesca lúdica por área e período
1 - É proibido o exercício da pesca lúdica:
a) Em áreas delimitadas de estaleiros de construção e reparação naval e estabelecimentos de aquicultura, salvo, nestes últimos, quando formalmente autorizado pelo concessionário ou proprietário;
b) A menos de 100 m da desembocadura de qualquer esgoto desde que este esteja devidamente assinalado;
c) Nos planos de água associados às concessões balneares, nos termos do disposto nos respetivos Planos de Ordenamento da Orla Costeira;
d) Em outras áreas que venham a ser limitadas e devidamente assinaladas pela autoridade portuária ou pela autoridade marítima.

A vermelho as proibições que desapareceram: embarcadouros, docas, portos e marinas.
Claro que por edital as capitanias podem repor essas restrições, mas que houve alterações legais "recentes" (há 5 anos) lá isso houve.

[Ricardo Nunes]

Em praticamente todo o paredão de Oeiras pode-se pescar, inclusive no pontão assinalado a vermelho na foto que pertence à marina! A policia marítima passa todos os dias no local e nunca disse nada!

Daí já eu fui corrido pela GNR. Ainda nem a cana estava esticada e já estava a receber ordem de arrumo ou coima

[Ricardo Ramos]

Estranho, já lá estive e estavam bastantes, normalmente quando o mar está grande vai tudo para esse pontão e nunca vi a gnr a correr com a malta, deviam estar mal dispostos nesse dia

[pereirajp]

Não é pela policia ignorar algo que faz isso legal.. Ponto final.. O que conta é o que está escrito na lei e nos regulamentoz.. Mas cada um sabe de si.

[JVieira]

Não é pela policia ignorar algo que faz isso legal.. Ponto final.. O que conta é o que está escrito na lei e nos regulamentoz..

Nem mais...
Dou o exemplo de Setúbal... onde, se fizerem cumprir os editais, não se pode pescar em, pelo menos, 80% dos locais onde actualmente se pesca.

[JVieira]

Inserir Citação (seleção)
Artigo 8.º
Restrições à pesca lúdica por área e período
1 - É proibido o exercício da pesca lúdica:
a) Em áreas delimitadas de estaleiros de construção e reparação naval e estabelecimentos de aquicultura, salvo, nestes últimos, quando formalmente autorizado pelo concessionário ou proprietário;
b) A menos de 100 m da desembocadura de qualquer esgoto desde que este esteja devidamente assinalado;
c) Nos planos de água associados às concessões balneares, nos termos do disposto nos respetivos Planos de Ordenamento da Orla Costeira;
d) Em outras áreas que venham a ser limitadas e devidamente assinaladas pela autoridade portuária ou pela autoridade marítima.

E no Edital da Capitania do Porto do Douro (Edital n.º 185/2019), os 100 m da desembocadura de qualquer esgoto, passam para 150 m, esteja ou não, o esgoto, devidamente assinalado.
É também proibido pescar a menos de 150 metros das docas, embarcadouros, estaleiros de construção naval e estabelecimentos de aquicultura, pontões e cais de atracação.

[Ricardo Ramos]

Não é pela policia ignorar algo que faz isso legal.. Ponto final.. O que conta é o que está escrito na lei e nos regulamentoz.. Mas cada um sabe de si.

Só relatei o que vi e aconteceu, quando tenho dúvidas vou à capitania e pergunto pessoalmente, não me regulo pelo que está na net!

[Zé Maria]

E no Edital da Capitania do Porto do Douro (Edital n.º 185/2019), os 100 m da desembocadura de qualquer esgoto, passam para 150 m, esteja ou não, o esgoto, devidamente assinalado.
É também proibido pescar a menos de 150 metros das docas, embarcadouros, estaleiros de construção naval e estabelecimentos de aquicultura, pontões e cais de atracação.

Isso é um problema crónico nesta nação (e talvez noutras): o legislador altera o espírito da lei, mas quem tem a tarefa de a aplicar não é ouvido no processo para estar a par e/ou não lhe são explicadas as razões das alterações, e quando tem liberdade para tal (alínea d) ) acaba por manter tudo na mesma.

[antoniopereira]

Daí já eu fui corrido pela GNR. Ainda nem a cana estava esticada e já estava a receber ordem de arrumo ou coima

Eu também pesco aí há bastante tenpo e até hoje  ninguém foi ter comigo ,e vou ai há camarinha e tudo eles estão na casinha da marina e nunca me disseram nada

[Rider]

Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

[JVieira]

São só tiros nos pés... 

[carlosfishcarlos]

E de caçadeira de canos serrados.
Grande otário

[Dan Gaina]

Ja sao aplicadas multas no paredão novo. Sem aviso.

[007kil]

Ja sao aplicadas multas no paredão novo. Sem aviso.

Como assim?

[Tózé]

Também já ouvi dizer que a malta tem sido multada. Parece que começaram a multar no final de setembro.....

[Dan Gaina]

Multa de 120-130, logo sem aviso. Ate conheço um que lhe mandarem pescar do lado do mar, e recebeu a multa em casa, mas os gajos nao dizerem nada no local.