Pesca Noturna- Conversas de Café

[Miguel Reis]

Boa noite hoje durante uma conversa de café ouvi alguém dizer que aqui no Rio Mira era permitido a pesca embarcada noturna a pessoas sem carta de navegador de recreio, por se tratarem de águas interiores abrigadas, fui ao site da AMN e realmente a referência é à barra de um porto, que não é o caso da Barra do Mira que não tem atividade Maritima Mercante há bastantes anos.
Alguém me pode esclarecer?

[Beto_Manja]

Boas

Decerto existe aí alguma confusão...

Em águas interiores é proibido a pesca noturna. (Ponto)

Depois, o que essa legislação diz é que se pode comandar uma embarcação durante o dia (diurna) em águas interiores abrigadas, sem necessitar de carta, desde que a embarcação tenha menos de 5m e/ou 4,7kw, não fala nada em relação à pesca...

[Miguel Reis]

Aqui no Mira a pesca noturna é permitida

[Beto_Manja]

Boas

Não vou teimar porque obviamente não conheço toda a legislação em vigor e muito menos legislação específica local, no entanto, julgo que essa possibilidade de pesca noturna dirá apenas respeito ap último troço do rio junto à foz, considerada marítima ou águas salobras, não creio que tenham feito uma excepção a legislação nacional para permitir pesca noturna de águas interiores apenas nesse rio...

[joao magalhaes]

Deve haver alguma confusao, que se pesque e uma coisa,

que a lei diz que primeiro a carta de marinheiro nao permite navegacao noturna ainda menos sem qualquer hablitacao

depois temos a classificacao da embarcacao que de certo e classe 5 o que tambem nao requer luzes de navegacao porque nao permite a navegacao nocturna

nao conheco o rio mira mas tem porto de pesca

mas que as capitanias usam os tais Editais e fazem as suas proprias leis isso fazem

tambem se faz pesca nocturna na ria de Aveiro mas quando sao apanhados nao e bom nao.

eu informava me melhor

[Miguel Reis]

Não existe Porto de Pesca dentro do Rio. E sim as águas são consideradas marítimas/salobras