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Autor Tópico: Republicação da Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro  (Lida 680 vezes)

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Offline JVieira

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Republicação da Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro
« em: 00:46 Quinta, 10 de Maio de 2018 »
Republicação da Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro

Artigo 13.º

Gestão da pesca e dos recursos aquícolas

1 — Para efeitos de interoperabilidade de sistemas e simplificação de procedimentos associados à emissão de licenças de pesca em águas interiores, a partir de 1 de janeiro de 2019 todos os pescadores que pretendam obter as respetivas licenças têm de proceder previamente ao seu registo como pescador de águas interiores.
2 — O registo a que se refere o número anterior é efetuado junto do ICNF, I. P., ou através de plataforma a disponibilizar no seu sítio na Internet, durante o ano de 2018.
3 — Após o registo, o respetivo pescador é responsável por assegurar que os dados associados a esse registo se encontram atualizados, procedendo às necessárias alterações através da plataforma ou junto do ICNF, I. P.
4 — Os praticantes de pesca lúdica, desportiva e profissional, participam na gestão da pesca e dos recursos aquícolas, respondendo aos questionários destinados à monitorização da atividade, promovidos pelo ICNF, I. P.
5 — O preenchimento e submissão dos questionários são efetuados preferencialmente por via eletrónica, através de formulários disponibilizados pelo ICNF, I. P., no seu sítio da Internet.

Onde é que isto já vai...   :evil:
Sem comentários!


« Última modificação: 00:50 Quinta, 10 de Maio de 2018 por JVieira »

Um abraço,
(que boa pesca... não se deseja a ninguém)

José Vieira
 

Offline kalvas

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Re: Republicação da Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro
« Responder #1 em: 13:18 Sábado, 12 de Maio de 2018 »
Ou seja se para o ano queremos ter licença além dos 20 paus temos de fazer o " exame"... C:-)
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Offline antoniopereira

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Re: Republicação da Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro
« Responder #2 em: 18:31 Sábado, 12 de Maio de 2018 »
Aonde é que isto vai  parar? Qualquer até nós de pesca apeada temos que alugar uma pedra para poder pescar no mar. Isto são  todos uma cambada de gatunos. Precisavam era todos  :tiro2: nos c----s
 

Offline kalvas

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Re: Republicação da Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro
« Responder #3 em: 21:07 Sábado, 12 de Maio de 2018 »
Pode nem ser mau de todo.
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Offline duas

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Re: Republicação da Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro
« Responder #4 em: 10:20 Domingo, 13 de Maio de 2018 »
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Pode nem ser mau de todo.
Se trouxer mais consciência para as necessidades da  fauna tudo bem.



Concordo.
Se as pessoas se concentrassem nas coisas realmente importantes na vida, haveria uma grande escassez de canas de pesca.
 

Offline nelson sampaio

Re: Republicação da Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro
« Responder #5 em: 10:31 Domingo, 13 de Maio de 2018 »
o pior é que muitos nem a licença vao tirar e vao continuar a pescar
vamos ver o que dá
 
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