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Autor Tópico: Registo holandês /belga???  (Lida 16175 vezes)

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Offline jp

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #30 em: 23:19 Terça, 27 de Fevereiro de 2018 »
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As fronteiras estão abertas mas como disse, continuam a existir. Apesar de já não ser obrigatório na UE, podes pedir em qualquer posto fronteiriço que te carimbem o passaporte, por qualquer motivo podes precisar de comprovar que estiveste fora do país. No caso dos barcos, esse controlo é feito pela capitania.
Embarcações estrangeiras devem avisar via rádio a chegada ao país antes de atracarem e depois suponho que exista um qualquer documento ou declaração dessa entrada no país, caso seja necessário...


obrigado pela resposta,mas como é que eles vão naquela casca de noz para a holanda?por mar não é de certeza.Será que levam aquilo no atrelado até lá?

é preciso muitas vantagens para essa trabalheira toda...a não ser que tenham todos,(são 2 ou três) residencia lá ...o que me admira muito...aqui há jogadas" à tuga"
« Última modificação: 23:21 Terça, 27 de Fevereiro de 2018 por jp »
 

Offline Beto_Manja

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #31 em: 23:34 Terça, 27 de Fevereiro de 2018 »
Sim, a jogada é simples, basta que o proprietário tenha um apartado no país de registo do barco, se calhar, até essas empresas arranjam uma “morada” para os clientes não terem stress ;)
Cumprimentos,
Roberto

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Offline cacts

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #32 em: 01:18 Quarta, 28 de Fevereiro de 2018 »
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Sim, a jogada é simples, basta que o proprietário tenha um apartado no país de registo do barco, se calhar, até essas empresas arranjam uma “morada” para os clientes não terem stress ;)


 - No meu caso tenho registo de Pavilhão Holandês e no respectivo livrete tenho a morada de Portugal, não tenho morada falsa de Holanda. (A Holanda permite o registo de embarcações de recreio a não residentes.)

As leis marítimas europeias não são iguais nem parecidas com as leis neste caso de viaturas 

- A permanecia em aguas portuguesas de uma embarcação com pavilhão holandês 
Ao abrigo da legislação portuguesa, uma embarcação de recreio holandesa é considerada uma embarcação de recreio de pavilhão comunitário (Registada noutro Estado-membro da União Europeia) e não considerada uma embarcação de recreio de pavilhão estrangeiro (Registada em país não pertencente à União Europeia) cuja permanência em águas portuguesas é limitada a 6 meses por cada 12 meses.

- Com a minha carta portuguesa de navegador de recreio, posso navegar sob pavilhão holandês sem restrições à navegação, sem limite de potência e à noite?
Sim. A legislação portuguesa apenas restringe cartas de navegador de recreio portuguesas sob pavilhão português e não sob outros pavilhões.

- A bordo de uma embarcação de recreio holandesa vigora a legislação portuguesa
Não. Vigora a legislação holandesa.

Qual o equipamento de segurança (Palamenta) que devo ter a bordo sob pavilhão holandês?

 -A legislação holandesa estabelece que o equipamento de segurança a bordo permanece ao critério e responsabilidade do patrão da embarcação. Porém, é recomendado um equipamento mínimo, adaptando-o a cada embarcação:

A motor: Extintor de pó químico válido.

À vela: Kit sobressalente de velas.

Boia circular com luz ou refletor.

Bomba de esgoto ou vertedor.

Bússola magnética.

Cabo com gancho para amarração e reboque de mínimo 20m.

Colete salva-vidas por pessoa a bordo.

Ferro de fundear.

Kit de primeiros socorros.

Lanterna estanque.

Martelo.

Navalha.

Remos.

Sinal pirotécnico de socorro válido.

Sinal sonoro de socorro.

Abraço
 
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Offline Beto_Manja

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #33 em: 10:19 Quarta, 28 de Fevereiro de 2018 »
Boas Carlos,

Encontrei este decreto-lei, acho que devias dar uma olhada ;)
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A questão da permanência, tens razão, "embarcação estrangeira" está definida da seguinte forma:
art. 2º
b) «Embarcação de recreio estrangeira» a que não arvore pavilhão nacional ou de um Estado membro da União Europeia;

Quanto aos limites de navegação continuo com as minhas sérias dúvidas e acho que te devias informar melhor para não teres dissabores...
Não faz sentido um gajo com carta de marinheiro poder ir aos "Açores" num barquito só porque tem bandeira estrangeira.
art. 29º
3 - As cartas de navegador de recreio são válidas para todo o território nacional e obrigam os seus titulares ao cumprimento do disposto na legislação marítima nacional e nos regulamentos locais em vigor, devendo estes informar-se sobre as normas relativas à segurança, aos fundeadouros e a restrições eventualmente existentes.
Cumprimentos,
Roberto

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Offline pantao

Re: Registo holandês /belga???
« Responder #34 em: 10:57 Quarta, 28 de Fevereiro de 2018 »
Eu continuo com a mesma dúvida, se alguém souber responder agradeço.
Uma mota de agua com registo Holandês, que é o que mais se vê por ai devido as altas cavalagens que tem hoje em dia, pode navegar sem limites? inclusivamente a noite?
É que se assim for  vale a pena investir numa  mota  para fazer umas rapidinhas até ao talude continental, teremos rapidez e segurança, basta vê-las nas ondas da Nazaré.
Mesmo aqui entramos em contradição com a lei, tem que navegar a 300m da linha de costa, e elas andam encostadinhas na rebentação a transportar os surfistas.
Sinceramente acho um contrassenso, mas vai de acordo com o que se tem lido aqui.
 

Offline cecbat

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #35 em: 19:36 Segunda, 19 de Março de 2018 »
Boas
Em resumo e face ao que foi referenciado, gostaria de saber da experiência de quem tem barco registado na Holanda ou Bélgica, se foram abordados pela Polícia Marítima e é ou não necessário sair de Portugal ao fim de 6 meses, que parece que torna inviável as vantagens do registo!!!???
Obrigado
 

Offline jp

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #36 em: 19:52 Segunda, 19 de Março de 2018 »
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Boas
Em resumo e face ao que foi referenciado, gostaria de saber da experiência de quem tem barco registado na Holanda ou Bélgica, se foram abordados pela Polícia Marítima e é ou não necessário sair de Portugal ao fim de 6 meses, que parece que torna inviável as vantagens do registo!!!???
Obrigado


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Offline malena

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #37 em: 01:33 Segunda, 30 de Abril de 2018 »
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Eu continuo com a mesma dúvida, se alguém souber responder agradeço.
Uma mota de agua com registo Holandês, que é o que mais se vê por ai devido as altas cavalagens que tem hoje em dia, pode navegar sem limites? inclusivamente a noite?
É que se assim for  vale a pena investir numa  mota  para fazer umas rapidinhas até ao talude continental, teremos rapidez e segurança, basta vê-las nas ondas da Nazaré.
Mesmo aqui entramos em contradição com a lei, tem que navegar a 300m da linha de costa, e elas andam encostadinhas na rebentação a transportar os surfistas.
Sinceramente acho um contrassenso, mas vai de acordo com o que se tem lido aqui.


Todas as embarcações têm um certificado de conformidade que, indica entre outras coisas, a sua "Categoria". Essa categoria (A, B, C e D)  vai ter uma equivalencia em termos de zona de navegação (1, 2, 3, 4 e 5). ( Portaria n.o 1491/2002)
Pelo que me parece, apesar de nos pavilhoes estrangeiros não haver limites de navegação estes, não podem exceder os limites impostos pelo proprio fabricante da embarcação.
Penso não fazer sentido outra coisa, mesmo em legislações menos restritas como as em apreço porque caso contrário pudiamos ir beber umas caipirinhas ao Brasil, numa mota de agua ou num dos pequenos barcos de Setubal.
 

Offline ACSantos

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #38 em: 16:52 Sábado, 02 de Junho de 2018 »
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Sim, a jogada é simples, basta que o proprietário tenha um apartado no país de registo do barco, se calhar, até essas empresas arranjam uma “morada” para os clientes não terem stress ;)


 - No meu caso tenho registo de Pavilhão Holandês e no respectivo livrete tenho a morada de Portugal, não tenho morada falsa de Holanda. (A Holanda permite o registo de embarcações de recreio a não residentes.)

As leis marítimas europeias não são iguais nem parecidas com as leis neste caso de viaturas 

- A permanecia em aguas portuguesas de uma embarcação com pavilhão holandês 
Ao abrigo da legislação portuguesa, uma embarcação de recreio holandesa é considerada uma embarcação de recreio de pavilhão comunitário (Registada noutro Estado-membro da União Europeia) e não considerada uma embarcação de recreio de pavilhão estrangeiro (Registada em país não pertencente à União Europeia) cuja permanência em águas portuguesas é limitada a 6 meses por cada 12 meses.

- Com a minha carta portuguesa de navegador de recreio, posso navegar sob pavilhão holandês sem restrições à navegação, sem limite de potência e à noite?
Sim. A legislação portuguesa apenas restringe cartas de navegador de recreio portuguesas sob pavilhão português e não sob outros pavilhões.

- A bordo de uma embarcação de recreio holandesa vigora a legislação portuguesa
Não. Vigora a legislação holandesa.

Qual o equipamento de segurança (Palamenta) que devo ter a bordo sob pavilhão holandês?

 -A legislação holandesa estabelece que o equipamento de segurança a bordo permanece ao critério e responsabilidade do patrão da embarcação. Porém, é recomendado um equipamento mínimo, adaptando-o a cada embarcação:

A motor: Extintor de pó químico válido.

À vela: Kit sobressalente de velas.

Boia circular com luz ou refletor.

Bomba de esgoto ou vertedor.

Bússola magnética.

Cabo com gancho para amarração e reboque de mínimo 20m.

Colete salva-vidas por pessoa a bordo.

Ferro de fundear.

Kit de primeiros socorros.

Lanterna estanque.

Martelo.

Navalha.

Remos.

Sinal pirotécnico de socorro válido.

Sinal sonoro de socorro.

Abraço

Boas caro cacts

Qual a reaçao das autoridades aqui para cima ao teu barco com registo holandês?
Aqui em Caminha nem a carta espanhola aceitam e eu tou aqui com 1 barquito parado ainda a espera de recursos e a pensar o que fazer em relacao a essas coisas todas...
Se poderes da o teu feedback.

Obrigado
 

Offline foquinha

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #39 em: 16:22 Segunda, 04 de Junho de 2018 »
DL 124/2004
...
Artigo 34.º
Reconhecimento de cartas estrangeiras
1 - As cartas de navegador de recreio ou os documentos equivalentes emitidos
pelas administrações dos países membros da União Europeia são
automaticamente reconhecidos em Portugal
nos termos e para os efeitos do
presente Regulamento.
2 - ...
 

Offline A Machado

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #40 em: 17:29 Segunda, 04 de Junho de 2018 »
Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

Boas caro cacts

Qual a reaçao das autoridades aqui para cima ao teu barco com registo holandês?
Aqui em Caminha nem a carta espanhola aceitam e eu tou aqui com 1 barquito parado ainda a espera de recursos e a pensar o que fazer em relacao a essas coisas todas...
Se poderes da o teu feedback.

Obrigado

Viva,
No passado sábado fomos fiscalizados a pescar, dentro da zona especial do rio Minho, e tudo correu sem qualquer incidente.
O que posso dizer é que o barco está registado em Amesterdão, o registo de propriedade é de um cidadão nacional só com residência em Portugal, o "marinheiro" também é português com carta nacional e residente em Portugal.
A única observação levantada e que era mais uma questão de surpresa, por parte dos agentes fiscalizadores, foi haver uma seguradora em Portugal,  que subscreveu uma apólice de uma embarcação registada na Holanda e, ainda por cima, com danos próprios, o que quanto a este ponto, suponho não ser difícil nem caso para admirações.
Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão (Eça de Queiroz)
 

Offline cacts

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #41 em: 09:15 Sexta, 20 de Julho de 2018 »
Em relação a isto gostava de colocar mais este assunto devido o que é embarcação estrangeira

Artigo 2.º
Definições
Para efeitos do presente Regulamento, entende-se por

b) «Embarcação de recreio estrangeira» a que não arvore pavilhão nacional ou de um Estado membro da União Europeia;

Artigo 34.º

Reconhecimento de cartas estrangeiras

1 - As cartas de navegador de recreio ou os documentos equivalentes emitidos pelas administrações dos países membros da União Europeia são automaticamente reconhecidos em Portugal nos termos e para os efeitos do presente Regulamento.

Embarcações e navegadores de recreio estrangeiros

Artigo 43.º

Disposições aplicáveis às embarcações de recreio e aos navegadores de recreio estrangeiros

1 - As ER estrangeiras só podem permanecer em águas nacionais por um período de 6 meses em cada período de 12 meses.


Segundo decreto Lei

Barco com arvore bandeira Holanda pertence a união europeia ( não tem que seguir a regra de só podem permanecer em águas nacionais por um período de 6 meses em cada período de 12 meses)

Uma carta emitida por um pais da união europeia terá que ser reconhecida pelas nossas autoridades ( As cartas de navegador de recreio ou os documentos equivalentes emitidos pelas administrações dos países membros da União Europeia são automaticamente reconhecidos em Portugal nos termos e para os efeitos do presente Regulamento.)

Qual é a duvida das nossas autoridades.... expliquem PF
 

Offline joseferreira77

Re: Registo holandês /belga???
« Responder #42 em: 10:22 Sexta, 20 de Julho de 2018 »
não há duvida. as er estrangeiras tem que  sair de 6 em 6 meses.

mas não quer dizer que saiam.

na escola disseram-me que as empresas a registar as er no estrangeiro arranjam comprovativos de entradas em marinas lá fora como serviço.

 

Offline joao magalhaes

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #43 em: 04:09 Quarta, 25 de Julho de 2018 »
Boas,
Eu uso o pavilhao belga e so vejo vantagens,

Quando comprei o barco todo contente mudei a categoria de classe 4 para classe 3 que raio foi eu fazer
para a vistoria que obrigatoriamente teria que fazer a vistoria ao casco em seco nao o fez invez disso pediram me da DGRM fotos da embarcacao
para ver se teria as condicoes de navegar ate as 25 milhas o que esta correcto, depois de uns dias  la veio o camone todo zingao olhou para o barco comparou la com as fotos e nao assinou a vistoria porque por lei as ligaduras tem que ter uma certa espessura e as que eu tinha nao eram as de lei eram mais largas
ora isso involve outra deslocacao paga por mim para uma nova vistoria,
agora digamos assim eu limpei bem barco todo bonitinho mas o casco ta uma merda vai ser a ligadura que me vai salvar

outro ponto eu que tirei e nao so comprei a carta de patrao local posso ir ate as 5 milhas calculei cartas de navegacao fez os exames teoricos e praticos tendo os meios adequados e exigidos por lei por que raio seria diferente navegar ate as 5 ou ate as 25 milhas ja que tirei o curso de radio tenho a palenta completa o que mais a escola me vai ensinar para tirar a carta de patrao costeiro

so para salientar foram quase 1000euros em burocracias, e com 250euros registei na belgica, pagava 230euros de selo do motor mais vistorias facam as contas,

tenho balsa, tenho radio baliza e pirotecnicos e continuo a fazer as manutencoes pois trezo pela minha vida e dos meus companheiros mas tem que haver limites,

outra coisa as autoridades para abordar uma embarcacao com pavilhao de outro pais europeu ou estrangeiro tem que ter uma boa razao nao podem abordar quando querem, e isso ja aconteceu comigo de a marinha pedir uma frequencia de radio e pedir para abordar a embarcacao
a policia maritima e que pensa que e dona dos mares mas nao e bem assim, assim como quando na marina eles esperam pelas multas tem que pedir para entrar na embarcacao.
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Offline cacts

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #44 em: 20:42 Quinta, 30 de Agosto de 2018 »
Boa noite

Alguém sabe de alguma coisa sobre o registo da bandeira Holandesa

No site da empresa que faz o registo da bandeira holandesa no mesmo local envia para o registo belga... já não da hipótese de fazer o registo na Holanda...

estranho....

Abraço

 

 

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