Licenças - Pesca

[Nuno Vareda]

Duvida...

 Se eu desejar pescar em águas doces (vou-me dedicar aos achigãs) e também no mar (margem), qual(quais) a(s) licença(s) que devo tirar?

 Passei no MB e aparecem duas opções (Pesca Águas Marítimas e salobras / Pesca Águas doces)

 cumprimentos,
 Nuno


 

[dpeneireiro]

Tens sempre que tirar as duas, a não ser que o rio seja regulado por leis das águas marítimas e salobras, tal como na foz do Tejo e do Douro por exemplo.

Se for para rios de interior terás que tirar uma das 4 licenças existentes, derivado da tua expetativa de locais onde irás pescar: regional Norte, regional centro, regional sul ou nacional. Os limites não sei bem, mas é fácil encontrar na internet.

No mar poderás tirar nacional e neste momento não sei se ainda dá por capitania que antigamente abrangia a capitania para onde tiravas a licença e as que pegavam com ela (por exemplo se tirasses para Peniche poderias pescar em Peniche, nazaré e cascais).

Há ainda locais específicos em águas interiores onde necessitas de licença de concessão. Essas águas são regulados por regulamento próprio e precisas sempre de uma licença adicional.

Resumindo: informa-te para onde vais pescar e tenta mais alguma informação prévia sempre que não conheças o local.

Só mais uma nota: as licenças de águas interiores caducam a 31 de Dezembro ao contrário das de águas marítimas e salobras que têm a validade que pediste quando as tiraste (diária, 1 mês, 1 ano ou 3 anos).

Abraço

[Nuno Vareda]

Caro dpeneireiro, antes do mais o meu obrigado pela resposta.

 Consigo ser um pouco mais concreto, e dou as 3 hipóteses que considero:
 

• Residindo na Póvoa de Santa Iria, a sensivelmente 1km do tejo, tenho sempre uma oportunidade para tentar pesca da margem á corvina...
• Pretendo correr barragens e açudes na zona do ribatejo, para pescar ao achigã
• Nas férias de verão habitualmente vou para Aljezur, aí fico com a opção de Surfcasting nas praias costa alentejana e Corrico nas falésias também da costa alentejana.

[dpeneireiro]

Nesse caso eu optaria pela nacional apeada de águas marítimas e salobras que dá para as corvinas no Tejo e todas as praias que mencionou.

Depois tiraria a regional centro de águas doces que se os seus locais de pesca fossem mesmo apenas no Ribatejo (acima do rio Tejo) 
Veja em que quadro se encontram os seus locais de pesca em águas interiores no seguinte diagrama:
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◾Licença Geral - anual, válida para o ano civil:
      ◾Nacional - válida para todo o território nacional
      ◾Regional - válida para determinada região, cujos respetivos limites são:
          ◾Norte - a norte do rio Douro, inclusivé;
          ◾Centro - entre os rios Tejo e Douro, inclusivé; e
          ◾Sul - a sul do rio Tejo, inclusive.
     ◾Concelhia - válida para o concelho respetivo e para os confinantes.

◾Licença Especial - para:
     ◾Concessão de Pesca - diária, sendo as condições de utilização as constantes do Regulamento próprio da Concessão - aquisição junto da Entidade Concessionária; e
     ◾Zona de Pesca Reservada - a validade e o modo de obtenção estão expressos no Regulamento próprio da Zona.

 Nota: as Licenças Especiais não dispensam a posse da Licença Geral, exceto no caso de pescadores desportivos estrangeiros, não residentes no país, que poderão pescar apenas com a Licença Especial.

Se apenas uma regional não der, creio que fica mais barato tirar logo nacional.

Abraço

[Paulo Bernardo]

Licença concelhia??? Isso não me aparece no MB. Como tiro essa licença???

[Rider]

Licença concelhia??? Isso não me aparece no MB. Como tiro essa licença???

Isso já não existe.