Boas!
Fica aqui a lista das espécies cuja captura é proibida nos Regulamentos (UE) no 1262/2012, no 39/2013 e no 40/2013, principalmente para o pessoal da pesca embarcada:
Tubarões de profundidade cuja captura é proibida nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, VIII, IX, X XIIArreganhada (
Scymnodon ringens)
Cação torto (
Centroscyllium fabricii)
Carocho (
Centroscymnus coelolepis)
Gata (
Dalatias licha)
Leitão (
Galeus melastomus)
Leitão islândes (
Galeus murinus)
Lixa (
Centrophorus squamosus)
Barroso (
Centrophorus granulosus)
Lixinha de veludo (
Etmopterus spinax)
Lixinha grande (
Etmopterus princeps)
Pata-roxas e leitões do género
ApristurusPeixe-porco de vela (
Oxynotus paradoxus)
Sapata branca (
Deania calcea) e na, div. XII, também as espécies
Deania histricosa e
Deania profundorumSapata preta (
Centroscymnus crepidater)
Tubarão albafar (
Hexanchus griseus)
Tubarão cobra (
Chlamydoselachus anguineus)
Tubarão da Gronelândia (
Somniosus microcephalus)
Outras espécies de tubarões e raiasTubarão-frade (
Cetorhinus maximus) e tubarão de São Tomé (
Carcharodon carcharias) nas águas da UE e águas fora da UE;
Tubarão-sardo (
Lamna nasus) em todas as águas, salvo disposição contrária do Anexo I, Parte B;
Anjo (
Squatina squatina) nas águas da UE;
Raia-oirega (
Dipturus batis) nas águas da UE da divisão CIEM IIa e das subzonas CIEM III, IV, VI, VII, VIII, IX, X;
Raia-curva (
Raja undulata) e raia-taigora (Rostroraja alba) nas águas da UE das subzonas CIEM VI, VII, VIII, IX, X;
Violas (
Rhinobatidae) nas águas da UE das subzonas CIEM I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII.
Manta (
Manta birostris) nas águas da UE e águas fora da UE.
Tubarões de superfície na área do Atlântico Norte (ICCAT)Tubarão-raposo-olhudo (
Alopias superciliosus) em qualquer pescaria sendo ainda proibido exercer a pesca dirigida às restantes espécies do mesmo género.
Tubarões-martelo da família dos esfirnídeos (com exceção do
Sphyrna tiburo) em associação com uma pescaria exercida na zona da Convenção ICCAT.
Tubarão-de-pontas-brancas (
Carcharhinus longimanus) em qualquer pescaria.
Tubarão-luzidio (
Carcharhinus falciformis) em qualquer pescaria.
Deixo, também, o link para o respectivo PDF - Não está autorizado a ver ligações.
Registe-se ou
EntreCumprimentos,
LMagina