Alguém corta o rabo ao peixe como diz na lei??

[Joao Rodrigues]

Tambem acho que seja uma Lei um tanto ou quanto infeliz, mas assim como tudo...se ela existe temos de a cumprir (quer se goste ou não)
Se vamos a um restaurante e vemos na montra um peixe com o rabo cortado ou com um buraco de um arpão, sabemos que foi peixe que não passou pela lota! Não há impostos pagos, não há nada.
É certo que que esse peixe é o mais fresco possivel e pessoalmente não me importava de o comer.....mas ao o fazer estou a contribuir para uma ilegalidade.

Mas é a Lei que temos e que remédio senão a termos de a cumprir.

[joaonumberone]

lá estás tu, pode haver profissionais de pesca submarina, julgo eu que desde que sejam registados como profissionais podem exercer essa técnica, pelo que o "buraquinho" nesse caso é um buraco legal!

(legal de legislação, não é de "porreiro")

[Nuno Carvalho]

"DURA LEX, SED LEX" é uma expressão em latim cujo significado em português é "a lei [é] dura, porém [é] a lei".

A Lei por mais injusta que seja é Lei, e tem que ser cumprida.

Conforme previsto no n.º 9 do artigo 12.º da Portaria n.º 14/2014:
"9 — Para efeitos da diferenciação do pescado objeto de captura na atividade de pesca lúdica, é obrigatória a
marcação de todos os exemplares capturados, antes do abandono do local de pesca, quando a mesma for praticada a partir de terra, ou do desembarque, quando seja exercida em embarcação, através da aplicação de um corte na respetiva barbatana caudal, conforme indicado no anexo III à presente portaria, que dela faz parte integrante, com exceção da pesca submarina."

A consequência do incumprimento desta disposição legal está prevista na Lei, e concretiza-se na aplicação de uma coima, conforme disposto na alínea j) do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 101/2013:
"2 - Constitui contraordenação punível com coima no montante mínimo de 100,00 EUR e no montante máximo
de 1 000,00 EUR ou mínimo de 250,00 EUR e máximo de 10 000,00 EUR, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva, a prática das seguintes infrações:
j) Descarregar ou transportar espécimes sem o corte do lóbulo superior da barbatana caudal, exceto se tiverem sido capturados em pesca submarina;"

Por isso companheiros muita atenção, e aproveito para retificar o post do FilipePC, pois a coima mínima é de € 100,00 e pode ir até € 1.000,00 (no caso de pessoas singulares).
No caso de pessoas coletivas é que pode ir de € 250,00 até € 10.000,00.

Já viram quanto material pode ser comprado com esses valores de multa?

[Vergokan]

No meu caso, quando os apanho tenho logo a tesoura à mão e corto logo o rabo, dá-me menos trabalho do que estar no fim da pescaria a cortar os rabos de empreitada, mas tb faço isso para evitar estar muito tempo de cabeça para baixo se é que me entendem

[joaonumberone]

nesse caso a "pessoa colectiva" não se aplica...

[Nuno Carvalho]

nesse caso a "pessoa colectiva" não se aplica...

e não se aplica porque "pessoa colectiva" não é = a grupo de pescadores que se reunem na praia para beber umas minis e fazer uma pescaria...ehehehhehehe

[joaonumberone]

nesse caso a "pessoa colectiva" não se aplica...

e não se aplica porque "pessoa colectiva" não é = a grupo de pescadores que se reunem na praia para beber umas minis e fazer uma pescaria...ehehehhehehe

Um gajo vai á pesca com um amigo, se beber muitas mines começa a olhar para o amigo e vê uma pessoa colectiva, ou seja 4 a 6 amigos iguais ahahah

[tiagopacheco]

Eu não corto o rabo ao peixe... E por acaso não tem calhado.. mas se um dia apanhar 20kg de peixe... levo-os para casa.. é para compensar os dias que levo grade ehehhehe

[joaonumberone]

Eu não corto o rabo ao peixe... E por acaso não tem calhado.. mas se um dia apanhar 20kg de peixe... levo-os para casa.. é para compensar os dias que levo grade ehehhehe

eu tenho que apanhar 500kgs para compensar as grades

[Costa]

Eu não corto o rabo ao peixe... E por acaso não tem calhado.. mas se um dia apanhar 20kg de peixe... levo-os para casa.. é para compensar os dias que levo grade ehehhehe

eu tenho que apanhar 500kgs para compensar as grades

Eu vai mais pra tonelada 

Mas do pouco que apanho por acaso nunca cortei o rabo do dito cujo 

[joaonumberone]

Costa, só na embarcada e ás vezes esqueço-me, mas uma lei tão estúpida o melhor é esquecer.....

[dpeneireiro]

Bom, realmente comecei a olhar mais para isso na embarcada. É que em terra geralmente o peixe é pouco e nunca liguei.

Agora vejamos: sei da existência de um individuo que se dedicava à apanha de peixe de rio, e o vendia aos restaurantes. Esse individuo tirava uma licença de pesca lúdica de 2.80€ (ou cerca disso) e durante o ano engodava diariamente um quintal só dele. Ele safava-se bem e ganhava uma quantidade significativa de dinheiro com a brincadeira, especialmente no tempo das lampreias, petisco tão apreciado e conhecido nesta zona.
Ora, entretanto havia outra família que vivia disso. Pagava uma grande batelada de licença, mais algum de imposto, segundo consta os limites eram diferentes... Onde está então a justiça disso.

Acho bem que se corte o rabo ao peixe, não lhe tira o sabor e é uma garantia que apesar de valer o que vale, o peixe não é vendido em restaurantes.

Um dos pontos que muitos pescadores lúdicos defendem é precisamente que se levamos para casa é para comermos, e que não somos uns bandidos que apanhamos tudo o que mexe e esgotamos os sistemas. Esses são os pseudo-pescadores lúdicos (e alguns profissionais também) que andam de barco nas reservas à noite, os mergulhadores com botinjas às ameijoas, ou mesmo aqueles que prendem anzois com estacas a meio da noite na maré vazia para na maré seguinte irem lá tirar os dividendos... esses, se querem vender devem pagar os devidos impostos.

Se ganham com a atividade devem contribuir, se não ganham devem cortar o rabo ao peixe. Vale o que vale, mas pelo menos é uma forma de dissuadir a compra de peixe "roubado".

[Ricardo Teixeira]

desconhecia essa lei, e nunca cortei
tonelada so este ano Costa, fogo que ja estou a stressar por todos os lados sem pescar

[canivete]

Façam o favor de cortar de cortar o rabinho ao peixe,para não sofrerem o desgosto de um dia o diabo estar atrás da porta.


cumpts



Manuel Matos

[Pedro Lourenço]

Esta é mais uma lei daquelas... enfim... Qem pescar para vender peixe vai continuar a vender pois nao vai cortar o rabo ao peixe como é logico... Digam-me uma coisa quantas vezes já foram fiscalizados na pesca apeada??? Eu desde que há licensas nunca fui e pesco 4 ou 5 vezes por semana! na embarca já fui mas sempre em alto mar e onde a unica coisa que quiseram ver foi a licença e alguns o tamanho minimo do pescado.. Quantidades por exemplo nunca!