Quanto marisco se pode apanhar sem licença ?

[João Pontes]

Boas,

Tenho uma dúvida, quandos kg de marisco se podem apanhar sem licença de pesca/mariscador ? Tenho na ideia que é 1/2 kilo, mas já me disseram que aumentou .... É que deixei a licença em casa e queria ir tirar uma ao MB mas deu-me erro, e como é em cima da hora não dá para enviarem.

[Ricardo Teixeira]

2 ou 3 kg de mexilhao  ou percebas

[João Pontes]

2 ou 3 kg de mexilhao  ou percebas

Tou a falar de navalha, é igual ?

[Ricardo Teixeira]

a navalha nao sei ao certo se é igual.

[PedrasSalgadas]

Atenção que sem licença de pesca lúdica não podes, ou não podias com a antiga portaria, mariscar ou apanhar isco com uso de utensílios.

Sem licença só é permitido a apanha lúdica, como é o caso da apanha da conquilha, se não fosse assim a PM não tinha mãos a aviar.

[Simãovl]

Boas, se percebi bem quem tem licença de pesca lúdica pode apanhar isco para pescar, sem ter licença de Mariscador?

[PedrasSalgadas]

Boas, se percebi bem quem tem licença de pesca lúdica pode apanhar isco para pescar, sem ter licença de Mariscador?

Claro e com recurso a utensílios. Se fores apanhar fole à mão nem precisas de licença de pesca lúdica, quanto mais de mariscador.

[Claudio Nobre]

Boas eu tenho ideia de que sem licença e consequentemente sem utencilios só podes apanhar ate 2kg's, mas o melhor é dar um toque á capitania da zona... não encontro na lei nada de especifico para a apanha ludica, sei que está lá, mas não tou a encontrar...

[Ricardo Teixeira]

Apanha Lúdica (Portaria nº 144/2009)
Definições: Apanha Lúdica é a modalidade de pesca lúdica exercida manualmente e sem a utilização
de qualquer utensílio de captura.
Deveres dos praticantes: Os praticantes de pesca lúdica devem respeitar as restrições biológicas
fixadas na legislação em vigor para a pesca comercial.
Proibição de captura: É proibida a captura de moluscos cujo tamanho seja inferior ao tamanho
mínimo fixado na legislação em vigor para a pesca comercial (ver capitulo seguinte). Agência Cascais Atlântico | Legislação 8
 
Limites à captura diária: O peso da captura diária de crustáceos e outros organismos marinhos
(animais) distintos de peixes e cefalópodes (caso dos moluscos bivalves) não pode, no seu conjunto,
exceder os 2 Kg, não sendo contabilizado para o efeito o exemplar de maior peso, com excepção dos
perceves, cujo peso máximo é de 0,5 Kg.
Licença: O exercício da pesca lúdica, com excepção da apanha lúdica, está sujeito a licença,
individual e intransmissível, a emitir pela DGPA, mediante o pagamento da respectiva taxa.

[Ricardo Teixeira]

mas acho que essa era a antigo, ela mudou ha pouco tempo para isto

Peso máximo total de capturas diárias:
3 kg para mexilhões;
1 kg para perceves;
2 kg cumulativamente para ouriços-do-mar, navalheiras, lapas, burriés.

[pjc]

Caso se tenha a licença de pesca embarcada, tambem se pode apanhar isco.