collapse

Autor Tópico: Lei n.º 3/2014 - segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca  (Lida 574 vezes)

0 Membros e 1 Visitante estão a ver este tópico.

Offline Nuno Carvalho

  • Marlin
  • *****
  • Mensagens: 1507
  • Agradecido: 2 vezes
    • Almada / Marinha Grande
  • No Pesqueiro desde:
  • 17:42 Quinta, 26 de Dezembro de 2013
Foi hoje (28/01) publicada a Lei n.º 3/2014, na 1.ª Série do Diário da República.

Esta Lei procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca.

Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

Cumprimentos

NC
 

 

* Tópicos Recentes

Infelizmente aconteceu de novo... por Nelson Peres [Hoje às 19:10]

Possível alternativa ao epoxi por duas [Hoje às 16:19]

Dispositivo artesanal para encher carretos por ffgsoares [Hoje às 14:44]

Licença de pesca espanhola por luisfgpinto [15:09 Terça, 06 de Dezembro de 2022]

Carretos Caperlan Ilicium-500 e wxm-500 no tamanho 4000 por ruipereira [11:29 Terça, 06 de Dezembro de 2022]

Compra de cana para praia por João Azevedo [22:56 Segunda, 05 de Dezembro de 2022]

Pesqueiros com acessibilidade para mobilidade reduzida. por ze carlos [21:29 Segunda, 05 de Dezembro de 2022]

Opiniões sobre escola de pesca embarcada para iniciantes por Paulo Fachadas [21:07 Domingo, 04 de Dezembro de 2022]

Restauro de canelao americano de 4 mt. por ffgsoares [14:53 Domingo, 04 de Dezembro de 2022]

Saída para pesca embarcada por Paulo Fachadas [14:14 Domingo, 04 de Dezembro de 2022]