Será que posso ussar

[jaimeduarte1979]

Boas
gostaria que me ajudassem
sera que posso usar um barquinho para a pesca corrida
obrigado

[duas]

Desde que respeites o número máximo de anzóis, se não me engano nove, deves poder usar.

[A_G_A]

Duas, tens a certeza?

E se eu colocar só um anzol numa rede, também posso? 

Esta técnica e utensílio estão previstos na legislação?

Na interpretação que faço não é possível, mas confesso que não fui abrir a legislação para confrontar todos os pontos e ver se conseguimos enquadrar este "utensílio" no que é permitido.

Mas "de cabeça" não me parece que esteja contemplado.

[Rider]

Estou como o Duas, se o nº maximo de anzois for respeitado, acho que não há nada contra.
No caso da rede é muito diferente, é uma comparação completamente disparatada ( a meu ver ).
Também não fui ver a legislação, mas acho que fala em cada linha.
Ora no Barcino estamos a pescar com uma linha, o "barco" apenas serve para levar a linha, como o drone, canhão, etc...

[A_G_A]

(...)
No caso da rede é muito diferente, é uma comparação completamente disparatada ( a meu ver ).
(...)

Não é disparatado não, apenas responde à argumentação usada para "defender" que não constitui problema.

A tese era: desde que não possua mais de 9 anzóis.
Dei exemplo de algo que não tem anzóis e que consensualmente não pode ser usado.

A ideia é mostrar que não é apenas pelos anzóis, não é justificação suficiente.

Isto não invalida que o que dizes e o que o Duas dia seja verdade (pode ser) mas não apenas pelo argumento dos anzóis.

[joaonumberone]

Embora isso não seja pesca,  mas sim apanha de peixe,  pode ser usado.

[JoaoSantos]

Este assunto já foi debatido aqui no forum e sim, pode ser utilizado com o máximo de 9 anzóis

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[Rider]

Aníbal, entendi o teu argumento de outra forma.
Assim sendo, faz tudo o sentido, realmente só o facto de ter o máximo de anzois não é suficiente.
Daí eu também ter falado em 1 linha.

[A_G_A]

José, eu também não fundamentei bem o sentido de ter ido buscar a rede, só depois é que o fiz. (isto a conversar é sempre mais facil)

Já vi que, pelo link indicado, há uma interpretação de que pode ser usado, atribuído à própria interpretação da DGRM:

• Isto está no site da DGRM:
  
  Inserir Citação (seleção)
  P: Pode ser usado  um pequeno barquinho de madeira também designado por “barchino italiano” na pesca lúdica?
  R: O dispositivo em causa ligado à mão do pescador por uma linha de mão, com até 3 anzóis, configura um artefacto destinado a  melhorar a operacionalidade do aparelho de anzol e a sua flutuabilidade, enquadrando-se assim no previsto no nº 5 do artigo 3º da Portaria nº 144/2009, de 5 de Fevereiro. Assim, o mesmo pode ser usado na pesca lúdica a partir de terra, devendo ser mantida a distância mínima de operação relativamente a outros praticantes.

O que está em itálico não é de minha autoria.

Ainda assim, olhando o texto da Lei, temos:

1 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a
pesca lúdica, quer apeada, quer de embarcação, só pode
ser exercida por meio das artes de linha de mão, cana de
pesca, corripo ou corrico e toneira, sendo ainda permitida
a utilização de equipamento de apoio.
2 — A pesca lúdica apeada pode ainda ser exercida com
a arte de malhada, bem como com os utensílios faca de
mariscar, camaroeiro e pá ou enxada de cabo curto.

Vendo a definição de linha de mão:

«Linha de mão» o aparelho de anzol constituído por
uma linha simples com até três anzóis simples que actua
ligado à mão do praticante; (isto verifica-se neste utensílio?)

Definição de equipamento de apoio:

«Equipamento de apoio» aquele que, não permitindo
a captura directa, apenas pode ser utilizado para o levantamento
do pescado desde a saída de água até à mão do
pescador;

Ou seja, pela leitura direta da Lei, continuo com dúvidas. É bom confirmar-se se os tais links ainda estão disponíveis, não vá alguém ter alterado a interpretação...

[ffgsoares]

 Tal como em todas as leis, os legisladores portugueses face a interpretação do português, têm um emaranhado de leituras possíveis de esgrimir e, daí nunca sabermos no concreto se isto ou aquilo é ou não possível de usar ou praticar.

 É já uma prática comum precisamente para dar as várias possibilidades (a quem pode) de esgrimir esses argumentos.

 Até ao perguntarmos a dada entidade uma opinião sobre qualquer lei, raramente nos dão uma informação que coincida com a opinião doutra entidade consultada, infelizmente.

 Acho que neste caso deve-se ter a certeza para a sua prática sob pena de ser penalizado sem saber o porquê.

 Já tenho visto quem faz essa "pesca" em praias, mas também nunca vi nada (entidade fiscalizadora) nem ninguém (nesses momentos) que possa dizer o contrário.

 

 

[joaonumberone]

Acho que há aí confusão, por um lado a pergunta na DGRM teria em conta a lei anterior, por outro lado é preciso ir ler outros artigos da lei.

Quanto a mim não há confusão, seja a lei boa ou má, dá para entender.

[joaonumberone]

O que se aplica no meu entendimento:

Artigo 3.º

Artes, utensílios e equipamentos

1 - Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, a pesca lúdica só pode ser exercida por meio das artes de linha de mão, cana de pesca, corripo ou corrico e toneira, sendo ainda permitida a utilização de equipamento de apoio.

2 - Os aparelhos de anzol podem incluir outros artefactos destinados a melhorar a sua operacionalidade, designadamente lastros e boias, desde que tais artefactos não permitam a captura de espécies por atuação direta.


Pronto é isso, mas reitero que isso não é pesca é apanhar peixe....

[João V]

Boas

1 - Na minha opinião pode, uma vez que o utensílio em questão não permite a captura direta.
nº2 do art. 3º da portaria 14/2014  — "Os aparelhos de anzol podem incluir outros artefactos destinados a melhorar a sua operacionalidade, designadamente lastros e boias, desde que tais artefactos não permitam a captura de espécies por atuação direta."
2 - Tratando-se de corrico ou corripo, apenas podem ser utilizados 3 anzóis, sendo que estes podem ser triplos tipo fateixa se foram utilizadas amostras.
alinea h) do art. 2º da portaria 14/2014. - «Corripo ou corrico», o aparelho de anzol constituído por uma linha simples com até três anzóis ou amostras que podem ter acoplados anzóis triplos tipo fateixa, que é rebocado à superfície ou subsuperfície por uma embarcação
ou a partir da costa;"
Apesar de já não ser a mesma portaria, a anterior era a 144/2009, a redação é exatamente igual na definição dos artefactos utilizados com o aparelho de anzol.

[joaonumberone]

O número de anzois é que muda.
Mas bem visto ahahah

[A_G_A]

João & João,

A vossa interpretação oferece uma possibilidade em aceitar que seja permitido, mas contraponho com a dúvida (não mais que isso):

A definição de "linha de mão", que já coloquei, é compatível com a utilização daquele utensílio?

«Linha de mão» o aparelho de anzol constituído por
uma linha simples com até três anzóis simples que actua
ligado à mão do praticante;

Não será "esticar a corda" equiparar o utensílio a um equipamento de lastro ou bóia?

Eu acho que tentaria pedir um esclarecimento escrito se estivesse a pensar pescar com aquele utensílio.

[João V]

Boas

Resumindo, estamos a falar do corrico ou corripo, atividade que, pela sua defenição, permite a utilização daquilo a que se chamou de utensílio, não confundir com equipamento de apoio, e que mais não é que um "artefacto" que, de acordo com o estabelecido, pode ser utilizado.

[joaonumberone]

Continuam a misturar leis e portarias actuais e desactualizadas.

Não é corrico,  é por analogia equivalente à pesca à boia,  pelo menos no meu entendimento.

Não é preciso nenhum esclarecimento porque está na lei.

Usar linha de mão ou cana é a mesma coisa.