Comprar barco usado

[Jppinto]

Boas,

Já li o artigo do Ernesto Lima sobre a aquisição de barco mas ainda fiquei com algumas dúvidas sobre a aquisição de um barco usado.

Se comprar um barco usado que está registado noutra capitania, tenho que ir a essa capitania, juntamente com o proprietário atual, para mudar o nome do proprietário no livrete, para colocar o meu? Ou posso depois fazer isso na capitania da minha residência, tendo depois que fazer vistoria ao barco?

Obrigado.

Cumprimentos,

J.Pinto

[Ernesto Lima]

Boa tarde J. Pinto

Relativamente às questões que coloca, não tenho a certeza, mas penso que pode fazer tudo a partir da Capitania da sua residência, desde que leve a declaração de venda e os documentos do barco. Penso no entanto que para uma resolução mais rápida talvez seja melhor fazerem a passagem na Capitania de origem. Mas o melhor mesmo é informar-se na Capitania da sua residência, até telefonando para lá.

No que respeita a vistoria, só necessita de a fazer se a mesma estiver caducada, ou perto, ou se pretender mudar o nome ou a classe de navegação do barco. Caso nada disto se passe, a mudança de dono não obriga a vistoria, obriga sim a enviar os documentos para que nestes seja averbada a identificação do novo dono.

No caso de vistorias, independentemente da Capitania onde o barco esteja registado, pode fazê-las em qualquer Capitania. Por exemplo no meu caso, o barco está registado em Setúbal e a última vistoria foi feita, em Sines, pela respectiva Capitania, tendo esta solicitado guias para tal à Capitania de Setúbal e posteriormente enviado os resultados.

O único problema destas trocas, baldrocas, entre Capitanias, é tornarem-se por vezes morosas, podendo tal variar de Capitania para Capitania. Claro que, no meu caso, seria muito mais moroso e dispendioso levar o barco de Sines para Setúbal para fazer a vistoria.

Resumindo:

No caso da legalização face à troca de dono, se obrigatoriamente tiver de ir buscar o barco à zona da Capitania onde está registado, talvez seja mais rápido tratar da mudança de nome por lá. Podendo até solicitar que lhe enviem os documentos para a sua capitania da área de residência.

No caso de ter de fazer vistoria, pode fazê-la através da sua Capitania, sem problema.

Para todos os efeitos, aconselho-o vivamente a deslocar-se ou, caso lhe seja difícil, telefonar para a sua Capitania e colocar estas questões. Fica logo a saber os passos todos que tem a dar e penso que pode fazer tudo por aí.

Cumprimentos

Ernesto

[Jppinto]

Boa tarde Ernesto,

Obrigado pela rápida resposta.

Moro em Setúbal, relativamente perto da Capitania, pelo que irei passar por lá nos próximos dias para obter uma resposta mais certa.

Um abraço,

João Pinto

[Ernesto Lima]

Boa noite João Pinto

A Capitania de Setúbal, penso até que tem pessoal na secretaria que me parecem bastante prestáveis.

Temos é que nos encontrar para falar de pesca e beber um caneco.

Abraço

Ernesto

[Jppinto]

Obrigado Ernesto. A ver se combinamos isso.

Um abraço. JP

[Beto_Manja]

Boas

O Ernesto já disse o essencial, venho só confirmar que não precisas nunca de ir à capitania onde o barco está registado.
No meu caso, o barco estava registado em faro e bastou me enviar por correio para essa capitania o contrato de compra e venda, devidamente reconhecido e autenticado por advogado ou notário, enviaram logo o novo livrete em meu nome.
Passando uns tempos mudei o barco de classe e tratei tudo na capitania local, a da Nazaré.

[Jppinto]

Beto,

Existe algum formato/impresso para o contrado de venda?

Obrigado.

Um abraço,

João Pinto

[Beto_Manja]

Se procurares no Google por minutas de contrato deve encontrar várias...

Mas o essencial é ter primeiro os dados do vendendor depois os dados do comprador e de seguida o objecto de cedência do primeiro ao segundo outorgante, valores e outros dados ou contrapartidas associadas, é também importante esclarecer se ficam valores cativos ou pagamento total no acto.

Mas como disse, faz uma pesquisa avançada no Google, usa o tipo de ficheiro .doc e deves conseguir umas quantas minutas depois é só veres qual se enquadra melhor.

Normalmente o vendedor é que trata desta papelada e quando vai fazer a venda já leva tudo assinado e reconhecido pelo advogado, se a transacção decorrer normalmente fica logo despachado se não, pode sempre rasgar o contrato antes do comprador assinar.
Desta forma evita que uma das partes se sinta desconfortável no acto da transacção pois, se ambas as partes levarem os papéis por assinar, significa que uma dessas partes vai ficar sem os papéis e/ou sem os valores ou bens, a não ser que levem advogado ou notário para o negócio, o que não me parece financeiramente viável para este tipo de negócios, a não ser que estejamos a falar de barcos mais caros que casas...