Registo holandês /belga???

[carlos pacheco]

Bom dia! Gostaria de saber as vossas opiniões   sobre as vantagens e desvantagens de ter um barco de recreio registados cá ou na Bélgica/Holanda... Estou confuso obrigado

[Zé Maria]

Movido para a secção mais apropriada.

[joseferreira77]

O instrutor de patrão local acha que se for para poupar no imposto nas grandes potências dos motores pode ser interessante, mas acha que se tens dinheiro para ter 1000 cavalos no barco não vai ser o imposto que chateia.

De resto ele disse que o barco ou pelo menos um registo de uma saída é uma entrada tem que acontecer, portanto se calhar o trabalho que dá não compensa a poupança numa lancha.

Mas de certo que quem o faz dirá melhor.

[Zawaia]

Eu acho que compensa, um motor de 90cv paga 180 paus de selo e logo esse que se poupa, para alem do mais o barco estar resgistado fora de portugal deixa de haver classes e limites de navegação, logo com marinheiro podes ir para alem das 3 milhas...

[Beto_Manja]

Eu acho que compensa, um motor de 90cv paga 180 paus de selo e logo esse que se poupa, para alem do mais o barco estar resgistado fora de portugal deixa de haver classes e limites de navegação, logo com marinheiro podes ir para alem das 3 milhas...

Boas,

Não é bem assim....
O barco pode, o comandante não!
Se fores abordado para além do limite de navegação da tua carta levas a ripada!

[Beto_Manja]

Bom dia! Gostaria de saber as vossas opiniões   sobre as vantagens e desvantagens de ter um barco de recreio registados cá ou na Bélgica/Holanda... Estou confuso obrigado

Boas,

Como vantagem, para mim, o essencial é mesmo o imposto do barco.

Por outro lado, deixa de haver, vistorias e todas as obrigações envolventes (meio de salvamento e navegação) fica tudo à lagarder do proprietário e se, até obrigado, por vezes, deixamos passar as validades, como será se não formos obrigados... Creio que isto vai levar uma volta muito em breve, mas pronto, enquanto não levar, há muita malta a aproveitar esta "borla".
Agora, há quem veja vantagem nisto, eu vejo displicência!

[Ernesto Lima]

Boa tarde Carlos Pacheco.

Penso que é vantajoso, principalmente para embarcações com motores maiores, devido ao imposto.

Para todos os efeitos, informe-se bem pois existem alguns pormenores que não domino minimamente, como sejam a obrigatoriedade de "provar" que o barco, de tantos em tantos meses, esteve fora do país.

Segundo me informaram, acho que.em termos monetários, o pavilhão Belga é o mais vantajoso.

Cumprimentos

[cacts]

Boa Tarde

Um barco com pavilhão estrangeiro só pode estar em águas portuguesas 6 meses e uma barco com pavilhão europeu pode estar todo o ano.

Também concordo que é mais vantajoso quando se tem motores de grande potencia. Mas uma das razões que muita gente está optar pelo registo belga ou holandês é devido ao abuso e pouca tolerância das nossas autoridades. Já soube de colegas meus pagarem multa pelos seguintes motivos: não ter o alfinete de dama, estar fora 1/4 de milha da autorização (3 milhas), multa porque farmácia estava fora de validade 1 mês etc etc etc. Uma multa dá quase para pagar o registo holandês  e com direito a não pagar IUC. Acho que o estado português tem que se adaptar as leis Europeias e não nos cidadãos portugueses estarmos a margem da Europa....Somos ou não cidadãos europeus.....

Enviado por uma empresa que faz esses serviços a algumas perguntas (vale o que Vale)

para tirar algumas dúvidas ao pessoal fica aqui então umas dicas e depois  tirem as vossas conclusões se vale ou não a pena mudar:
a) O valor do registo de uma ER até 7,5 m é de 350 €, valor ao qual é acrescido 50 € caso o proprietário pretenda que o registo se faça com urgência;
 b) Em Portugal, para a mesma embarcação, o registo, o qual depende da arqueação da ER, com vistorias incluídas, mesmo que seja realizado com carácter de urgência, será menos de metade do valor atrás referido;
c) Noutros países (Holanda), é exigida a renovação bianual do registo da ER e o seu custo é de 100 €;
d) Em Portugal só é exigida a reforma do registo das ER, isto é, os registos só são alterados, se existirem modificações da ER, transferência de propriedade ou mudança da classificação da ER e os custos, na maioria dos casos, são inferiores (dependendo da arqueação da embarcação, claro está).

Com respeito as cartas de marinheiro:  No que se refere à habilitação para a condução das ER registadas noutros países parece subsistir alguma confusão.

O Regulamento da Náutica de Recreio (RNR) prevê que o navegador de recreio estrangeiro é todo aquele que não tenha residência em Portugal; isto é, atento o princípio aplicável, uma ER ser registada no estrangeiro não dispensa o requisito do seu proprietário, sendo residente em Portugal, ter que ter a habilitação própria para a zona de navegação da ER.
Uma vez mais é importante este conhecimento, porque a Polícia Marítima já têm levantado autos por falta de habilitação, a proprietários que estão convictos que, pelo facto de terem a embarcação com registo estrangeiro, não precisam de qualquer habilitação própria (Exemplo: têr só a carta de marinheiro e navegar de noite não pode)

Com respeito ao não pagamento do IUC "tirado do Oficio-Circulado n° 40113/2016 da AT parágrafo último":  Exemplo 5: Em 2014/06/15, uma embarcação de recreio com matricula estrangeira, veiculo não matriculado em
território nacional, deu entrada no Porto de Leixões, tendo ai permanecido até 2014/12/31 .

O IUC é devido e exigivel? E quando?
R: Sim. De acordo com o preceituado no n° 2 do artigo 6.° do Código do IUC constitui facto gerador de imposto a permanência em território nacional por um periodo superior a 183 dias, seguidos ou interpolados, em cada ano civil , de veiculos não sujeitos a matricula em Portugal e que não sejam veiculos de mercadorias de peso bruto igualou superior a 12 toneladas. No que toca à exigibilidade do imposto, este considera-se exiglvel no 184.° dia, não obstante o prazo para a liquidação e pagamento do imposto se diferir no tempo (cf. artigos 6.° e 17.°, n.o 5, do Código do IUC).

[Zawaia]

Eu acho que compensa, um motor de 90cv paga 180 paus de selo e logo esse que se poupa, para alem do mais o barco estar resgistado fora de portugal deixa de haver classes e limites de navegação, logo com marinheiro podes ir para alem das 3 milhas...

Boas,

Não é bem assim....
O barco pode, o comandante não!
Se fores abordado para além do limite de navegação da tua carta levas a ripada!

Eu acho que compensa, um motor de 90cv paga 180 paus de selo e logo esse que se poupa, para alem do mais o barco estar resgistado fora de portugal deixa de haver classes e limites de navegação, logo com marinheiro podes ir para alem das 3 milhas...

Boas,

Não é bem assim....
O barco pode, o comandante não!
Se fores abordado para além do limite de navegação da tua carta levas a ripada!

Obrigado pela info, fiquei esclarecido pelo cacts, mas assim as empresas que fazem estes registos estão a enganar, pois uma das vantagens que afirmam é "Navegação sem limites nem zonas."






VANTAGENS
​
O registo de embarcações de recreio (Provenientes de qualquer parte do mundo, até 50 metros de comprimento), novas ou usadas, na Holanda, para cidadãos ou empresas de qualquer Estado-membro da União Europeia é, desde 2012, possível, legal e muito vantajoso.

Isenção de impostos.

Isenção de vistorias periódicas.

Navegação sem limites nem zonas.

Um qualquer título de navegação europeu.

Águas interiores e costeiras europeias.

Dispensa de uso e inspeção da balsa.

Palamenta mínima.

Sem certificados de conformidade.

Sem certificados de homologação.

Sem abate prévio do atual registo.

Sem atestado de residência.

Sem pré-pagamento.

Rapidez de processos.

Confidencialidade.

Zero burocracia.

7 ou 15 dias.

Pronto a navegar!

​

[joseferreira77]

uma coisa é a embarcação, e sim essa a embarcação pode sair dos limites com pavilhão estrangeiro, mas a outra coisa é o skipper que não o pode. como disseram acima o beto.

nós em portugal temos restrições até onde uma embarcação pode ir, e também até onde o comandante pode ir.

ou seja um patrão de alto mar não pode levar uma embarcação de categoria 4 além das 6 milhas de costa mesmo ele estar habilitado para ir para além ddisso.


pelo que pouco entendo, a regulação portuguesa zela muito pelo bem estar das embarcações e pelo bem estar dos tripulantes. daí as inspecções que deixas de ter num pavilhão estrangeiro.   

neste ponto, acho que cabe ao bom senso do skipper de as fazer para assegurar o bem estar da embarcação e por seguinte a dos tripulantes.

coisas como a palamenta obrigatória, na realidade o que cada um considera, em bom senso e experiência, palamenta obrigatória muito supera o que a lei lá manda colocar. é as manutenções dessas coisas que chateia a malta. 


eu digo uma coisa, um barco com pavilhão estrangeiro para mim significa que sem conhecer a pessoa em concreto, há ali risco de desleixo em termos de valor de revenda. isto será verdade na praça de usados?

[cacts]

Boas novamente

O registo de embarcação na Holanda e Bélgica tem o maior interesse para não pagar IUC, a outra razão é ter uma embarcação classe 5 que pode só navegar 3 milhas (que é ridículo) e ter carta de patrão local, ganhas + 3 milhas. claro temos que ter a noção se o barco tem ou não capacidade de navegar até as 6 milhas.

A outra razão é a palamenta ser absurda penso que é um decreto lei do século passado que nunca foi actualizado, e que as autoridades usam muita das vezes para fazer uns cobres (multas sem nexo)

Ser um desleixo do proprietário, não acredito, eu falo por mim que tenho duas embarcações com pavilhão holandês e as duas estão um mimo. não estou haver o que tem haver com a revenda.

em relação as vistorias feitas pelas nossas autoridades, nem comento, acho que é uma boa maneiro de fazer dinheiro, e é só ver as vistorias dos barcos profissionais, acho que me faço entender.

Mas possivelmente nós Portugal é que somos a perfeição ter 3 categorias de barco e 3 categorias de cartas....não sei se existe isso em mais algum pais....

Depois temos uma situação caricata quer na embarcação categórica 4 e na na carta patrão local que podemos só navegar 6 milhas e depois as categorias a seguir quer da embarcação categoria 3 e da carta patrão alto mar passa logo para 25 milhas, é uma excelente adaptação passar de 6 milhas para 25 milhas....

Abraço




 

[Beto_Manja]

Boas Carlos,

Como funciona essa questão de terem que sair com o barco ao estrangeiro de 6 em 6 meses, ou é treta?

Ainda em relação à palamenta, não acho desajustado o obrigatório, nomeadamente da classe 5 para a 4, o que muda é a balsa e rádio, faz sentido que se naufragares ou tiveres uma avaria a 5 milhas da costa, tenhas uma balsa, rádio ou ambos...
Depois para a classe 3 que já vai para as 25 milhas, faz sentido que tenhas de ter epirb e radar...

Nos somos um país com muita Malta no mar e com mar que pode ser bastante perigoso, faz sentido que a nossa legislação tenha evoluído neste sentido

[cacts]

Boas Carlos,

Como funciona essa questão de terem que sair com o barco ao estrangeiro de 6 em 6 meses, ou é treta?

Ainda em relação à palamenta, não acho desajustado o obrigatório, nomeadamente da classe 5 para a 4, o que muda é a balsa e rádio, faz sentido que se naufragares ou tiveres uma avaria a 5 milhas da costa, tenhas uma balsa, rádio ou ambos...
Depois para a classe 3 que já vai para as 25 milhas, faz sentido que tenhas de ter epirb e radar...

Nos somos um país com muita Malta no mar e com mar que pode ser bastante perigoso, faz sentido que a nossa legislação tenha evoluído neste sentido

Os barcos estrangeiros só pode estar 6 meses em águas portuguesas todos as embarcações com pavilhão da comunidade europeia pode estar 365 dias.... existe infelizmente uma grande confusão de barco estrangeiro e barco da comunidade europeia.

Em relação a palamente tens o exemplo de Água oxigenada (em desuso por completo) alfinete de dama, antibiótico de largo espectro (loucura completa), algodão, aspirina, comp diarreia e enjoo em barcos que estão sujeitos a temperaturas elevadas durante o verão (preferia não tomar) etc etc etc.... tens grande probabilidade de ser multado por teres uma das várias coisas fora de validade ou em mas condições.  (estamos a falar de embarcações que estão a 6 milhas a navegar a 12 nós que em 30 minutos esta no porto de abrigo)

Outra situação da balsa na classe 4 não é uma balsa mas sim uma boiá sem fundo (é que esta no decreto lei) que tem umas cordas para te segures mas ficas em contacto com agua. Se é para ter balsa que seja com fundo, poderá ter ou não cobertura.


em relação ao radio UHF quando pedires socorro a probabilidade de alguém ouvir é quase zero porque as embarcações que estão perto de ti usam o mesmo com frequência de trabalho e maioria das embarcações artesanais de pesca não o tem....
Ate as 6 milhas é mais fácil ligar via telemóvel existe sempre rede, e se for um telemóvel a prova de água excelente. todos os pedidos feitos de socorro ultimamente na minha zona foram todos via telemóvel.

A responsabilidade não deveria ser através da lei mas da consciência de cada comandante e tipo de embarcação.

Assumo que todas as embarcações deveriam ter balsa (mas com fundo) e uma radio baliza independentemente  a categoria da embarcação.

Eu pessoalmente tenho radio UHF, não tenho balsa mas sim Boiá insuflável (não vale nada) já tinha da classe 4 e radio  Próxima aquisição para me sentir mais seguro balsa e radio baliza personalizada no coletes... que é uma grande burocracia legaliza la se não já a tinha a muito tempo.

Para finalizar no registo holandês vem uma minuta de toda a palamente recomendada que nada fica atrás da de portugal .... até um Kit de velas o recomenda que acho que em portugal não.....claro para quem tem barcos de carburador....

Somos um pais de muitos marinheiros mas também somos um pais de leis absurdas e desactualizadas que ao cidadão tem um custo muito alto com as multas aplicadas por falta de bom senso.

A nossa legislação não evolui, estagnou no tempo....Mas o resto da Europa é que deve estar errada. Para umas coisas é bom ser europeu para outras nem tanto.....

[Luís Botelho]

 Boas, registei recentemente a minha embarcação na Bélgica e ao contrário do que alguns  falam só vejo vantagens .

[Beto_Manja]

Boas Carlos,

Valorizo a tua opinião, também considero que algumas coisas podem estar desactualizadas, nomeadamente a questão da farmácia, mas honestamente, nunca ouvi ninguém dizer que tinha sido multado por falta do alfinete, ou uns comprimidos...

Quanto ao rádio, discordo, obviamente que não pode entrar nos protocolos de segurança das embarcações que, em caso de emergência, devem usar o telemóvel!
Agora, também acho um lobby a questão das licenças e cursos, uns com validade vitalícia outros com validade de 4 anos, mas o conteúdo é o mesmo

Quanto à balsa da classe 4 também considero adequada, a minha é uma jangada, preço e manutenção muito mais em conta

Já vi que és bastante cuidadoso com as questões de segurança mas compreende-se que tem de ser lei, não se pode deixar ao critério de cada um o que é adequado ou não...

[cacts]

Beto_manja

"Quanto à balsa da classe 4 também considero adequada, a minha é uma jangada, preço e manutenção muito mais em conta"

A tua jangada tem fundo? ando trás de uma mas não encontro boa em segunda mão, as balsas novas são super caras.

Abraço

[Beto_Manja]

A tua jangada tem fundo? ando trás de uma mas não encontro boa em segunda mão, as balsas novas são super caras.

Abraço

Boa pergunta, não sei... Nunca abri o saco...
Comprei na AIFE e está neste momento nessa mesma casa para fazer a vestoria....
Vou lá buscar na sexta e depois confirmo.

[Beto_Manja]

Beto_manja

"Quanto à balsa da classe 4 também considero adequada, a minha é uma jangada, preço e manutenção muito mais em conta"

A tua jangada tem fundo? ando trás de uma mas não encontro boa em segunda mão, as balsas novas são super caras.

Abraço

Boas,

Já fui buscar a minha jangada SOS e calhei a encontrar o dono da AIFE, perguntei o que achava da minha balsa e, honestamente, não esperava uma resposta tão sincera...
Disse me que o meu equipamento, apesar de terem vendido milhares delas, não são nada eficazes em caso de naufrágio, aliás, deixaram até entretanto de ser fabricadas...
A jangada SOS é, como disseste e bem, apenas uma bóia grande com umas cordas à volta para o pessoal se agarrar.
As balsas mais baratas que têm e neste caso já estamos a falar de uma balsa com fundo mas sem cobertura, com alguma palamenta e para 6 pax, custa cerca de 650€ já com iva.
Na minha opinião é muito exagerado e as manutenções depois também ficam caras.
A revisão da minha, com validade para os próximos 4 anos ficou em 65€

[Beto_Manja]

Esqueci me dizer que o homem também me alertou para os pirotécnicos.
Disse que a pm está a apertar com os que vêm de fora caso não se tenha um comprovativo em como o barco esteve no estrangeiro podem considerar uma importação ilegal e levantar um auto! Será?
Disse me também que têm feito alguma pressão para agilizar o processo de aquisição legal em Portugal e que neste momento já não é necessário o comprovativo da capitania (que custava 17€) desde que o livrete indique o tipo e quantidade de pirotécnicos que o barco necessita (penso que todos os livretes nacionais dizem), basta a autorização da PSP.

[cacts]

Beto_manja

"Quanto à balsa da classe 4 também considero adequada, a minha é uma jangada, preço e manutenção muito mais em conta"

A tua jangada tem fundo? ando trás de uma mas não encontro boa em segunda mão, as balsas novas são super caras.

Abraço

Boas,

Já fui buscar a minha jangada SOS e calhei a encontrar o dono da AIFE, perguntei o que achava da minha balsa e, honestamente, não esperava uma resposta tão sincera...
Disse me que o meu equipamento, apesar de terem vendido milhares delas, não são nada eficazes em caso de naufrágio, aliás, deixaram até entretanto de ser fabricadas...
A jangada SOS é, como disseste e bem, apenas uma bóia grande com umas cordas à volta para o pessoal se agarrar.
As balsas mais baratas que têm e neste caso já estamos a falar de uma balsa com fundo mas sem cobertura, com alguma palamenta e para 6 pax, custa cerca de 650€ já com iva.
Na minha opinião é muito exagerado e as manutenções depois também ficam caras.
A revisão da minha, com validade para os próximos 4 anos ficou em 65€

Foi uma boa maneira de alguém que fez a Lei ganhou alguns cobres.... pk como balsa vale zero.... é melhor levar uma prancha de Bodyboard.....
São as nossas leis dos nossos legisladores que pensam mesmo em nós e na segurança.....
Isso vem ao encontro que falei em relação ao resto da palamenta.....

Abraço

[cacts]

Enviei um pedido de esclarecimento a uma das empresas que fazem legalizações pavilhão holandês 

Respondendo desde já à sua pergunta pendente de resposta:
"(...)eu possui a carta de patrão local que em portugal só me deixa navegar até as 6 milhas quando tiver o registo holandês posso navegar alem dessas 6 milhas  ou estou sujeito a essa distancia(...)"

R: Apesar da sua carta de navegador de recreio ser portuguesa, a legislação portuguesa apenas estabelece restrições de navegação abordo de pavilhão português. A lei é omissa quanto à restrição noutros pavilhões. Não existem restrições de navegação ao conduzir uma embarcação de pavilhão holandês com a sua carta de navegador de recreio portuguesa, seja ela qual for.

Gratos pela compreensão.

BANDEIRA HOLANDESA by FLAG SERVICES
Único representante oficial em Portugal, prestando um serviço de apoio e assistência ao cliente durante todo o ano.

[Beto_Manja]

Boas

Essa da lei ser omissa não me convence...
E as autoridades de certeza que têm a mesma opinião
Quando tiramos a carta não nos dizem que é para pilotar um barco português, aliás, pela lógica de ideia de quem te deu essa resposta, nem precisas de carta de navegador se andares numa embarcação de outra bandeira...
Ou então, tira-se a carta de marinheiro em Portugal e podemos dar a volta ao mundo num barco de outra bandeira?

Quanto à questão da permanência da embarcação no país, só pode ficar a tempo inteiro se o proprietário tiver uma morada no país de registo da embarcação, caso contrário, tem de passar uma fronteira a cada 6 meses (aqui aplica-se a mesma legislação dos veículos automóveis).

[jp]

tem de passar uma fronteira a cada 6 meses

mas há fronteiras na UE?

[pantao]

A questão da carta esta escrita na mesma, em Português e Inglês.
A categoria esta nas 2 línguas basic skkiper, skkiper, etc tal como a habilitação até onde pode navegar.
Quem é multado é o skkiper independentemente de ser dono ou não do barco e do registo que este tiver.
Tem que se reger pelas leis Portuguesas e não pode exceder as suas habilitações.
O facto do barco estar registado noutro pais não faz ter a tripulação "imunidade diplomática".
Falaram de barcos e uma mota de agua com registo de fora pode ir até as 25 milhas???
O registo em pavilhão belga ou holandes sou completamente a favor uma vez que temos um estado ladrão que pouco ou nenhuma consideração merece da minha parte. Nunca me deu nada a mais que qualquer pais dito evoluido de aos seus cidadãos, mt pelo contrário sinto-me roubado todos os dias.
Quanto a questão das balsas, na minha zona aconteceu um acidente ha cerca de 10 anos em que o barco naufragou e abalou toda a comunidade de pesca desportiva. Usaram balsa tipo boia com cordas. Resultado foram perdendo as forças e só ficou 1. Um filho viu o pai a ir embora... Desde então essa lei que permite o uso dessas "balsas" revolta-me.
São caras, exageradamente caras mas a segurança esta acima de tudo.
O radio na zona que normalmente pesco é a unica forma de comunicação, a não ser telefone por gps.
Pessoalmente tenho uma bateria na zona elevada da cabine que alimenta somente o radio, pois normalmente havendo um acidente e entrando agua para as baterias o radio não funciona.
Na questão do radio e bandeira belga ou holandesa outra questão se levanta, a obrigatoriedade de ter a licença de radio amador em dia ou não? do meu ponto de vista tem que ter licença actualizada ou vitalicia, mas não tenho  certeza, alguem sabe?

[Beto_Manja]

Boas Pedro

Estou completamente de acordo contigo.
Pode parecer, pela forma como tenho aqui escrito, que sou contra os registos em pavilhões estrangeiros, nada disso, só não concordo com a publicidade que essas empresas têm feito, aproveitando um pouco o desconhecimento público para fazerem negócio, nomeadamente no que diz respeito a palamentas e liberdades de navegação que podem colocar os navegadores em situações ilegais ou até perigosas...

Respondendo ao companheiro JP, claro que há fronteiras na UE.
Apesar de ser uma comunidade comercial, com muitos protocolos de parceria e fronteiras abertas, cada país tem legislação própria e as fronteiras continuam bem definidas e fiscalizadas
Os meus tios que viveram toda a vida na Alemanha, reformaram-se e vieram para Portugal com o carro alemão, eram “perseguidos” pela polícia, mandados parar dia sim dia não, sempre a pedirem o comprovativo de morada na Alemanha ou uma declaração de passagem na fronteira, até que se fartaram e registaram o carro em Pt pagando uma fortuna de impostos por um carro “velho”...

[jp]

Respondendo ao companheiro JP, claro que há fronteiras na UE.[/quote



obrigado pela resposta mas o que eu queria saber é como é que as autoridades portuguesas sabem que o barco passou a "fronteira"...há algum documento que prove isso?

engraçado que andam dois ou 3 barquitos a motor em setubal ao chocos com a bandeira holandesa que navegam para além das 3 milhas e o nosso que é muito maior não pode navegar apesar de ter carta de patrão local

[pantao]

Algo esta errado ou a confundires carta com classe do barco
Carta patrão Local permite 5 milhas da costa e 10 milhas de um porto de abrigo, logo 3 milhas não é o problema!
O barco pode é estar registado em classe 5(aguas abrigadas), e ai não poder exceder as 3 milhas ;-)

[jp]

O barco pode é estar registado em classe 5(aguas abrigadas), e ai não poder exceder as 3 milhas ;-)

é isso o barco está registado em classe 5,mas o que faz impressão é aqueles dois barquitos com bandeira holandesa muito mais pequeninos que o nosso (fibramar 4,5 m com motor honda 40 hp) poderem lá andar e nós não

[Beto_Manja]

Pedro, ainda em relação ao rádio, é outro abuso do nosso governo...
Fui agora renovar a licença do meu, paguei o mesmo que paguei na primeira vez que pedi a licença!
Uma renovação de uma licença paga o mesmo que uma licença nova...

Quanto à carta de rádio, também tenho de ir tratar disso porque vai caducar este ano e levanta outra questão, porque é que tem cursos vitalícios e outros de prazo? Isto é ridículo, o conteúdo do curso é exatamente o mesmo! A diferença é ter duas aulas teóricas em vez de uma e o valor, pagamos cerca de 350€ vitalício ou então cerca de 120€ de 5 em 5 anos...

[Beto_Manja]

As fronteiras estão abertas mas como disse, continuam a existir. Apesar de já não ser obrigatório na UE, podes pedir em qualquer posto fronteiriço que te carimbem o passaporte, por qualquer motivo podes precisar de comprovar que estiveste fora do país. No caso dos barcos, esse controlo é feito pela capitania.
Embarcações estrangeiras devem avisar via rádio a chegada ao país antes de atracarem e depois suponho que exista um qualquer documento ou declaração dessa entrada no país, caso seja necessário...

[jp]

As fronteiras estão abertas mas como disse, continuam a existir. Apesar de já não ser obrigatório na UE, podes pedir em qualquer posto fronteiriço que te carimbem o passaporte, por qualquer motivo podes precisar de comprovar que estiveste fora do país. No caso dos barcos, esse controlo é feito pela capitania.
Embarcações estrangeiras devem avisar via rádio a chegada ao país antes de atracarem e depois suponho que exista um qualquer documento ou declaração dessa entrada no país, caso seja necessário...

obrigado pela resposta,mas como é que eles vão naquela casca de noz para a holanda?por mar não é de certeza.Será que levam aquilo no atrelado até lá?

é preciso muitas vantagens para essa trabalheira toda...a não ser que tenham todos,(são 2 ou três) residencia lá ...o que me admira muito...aqui há jogadas" à tuga"

[Beto_Manja]

Sim, a jogada é simples, basta que o proprietário tenha um apartado no país de registo do barco, se calhar, até essas empresas arranjam uma “morada” para os clientes não terem stress

[cacts]

Sim, a jogada é simples, basta que o proprietário tenha um apartado no país de registo do barco, se calhar, até essas empresas arranjam uma “morada” para os clientes não terem stress

 - No meu caso tenho registo de Pavilhão Holandês e no respectivo livrete tenho a morada de Portugal, não tenho morada falsa de Holanda. (A Holanda permite o registo de embarcações de recreio a não residentes.)

As leis marítimas europeias não são iguais nem parecidas com as leis neste caso de viaturas 

- A permanecia em aguas portuguesas de uma embarcação com pavilhão holandês 
Ao abrigo da legislação portuguesa, uma embarcação de recreio holandesa é considerada uma embarcação de recreio de pavilhão comunitário (Registada noutro Estado-membro da União Europeia) e não considerada uma embarcação de recreio de pavilhão estrangeiro (Registada em país não pertencente à União Europeia) cuja permanência em águas portuguesas é limitada a 6 meses por cada 12 meses.

- Com a minha carta portuguesa de navegador de recreio, posso navegar sob pavilhão holandês sem restrições à navegação, sem limite de potência e à noite?
Sim. A legislação portuguesa apenas restringe cartas de navegador de recreio portuguesas sob pavilhão português e não sob outros pavilhões.

- A bordo de uma embarcação de recreio holandesa vigora a legislação portuguesa
Não. Vigora a legislação holandesa.

Qual o equipamento de segurança (Palamenta) que devo ter a bordo sob pavilhão holandês?

 -A legislação holandesa estabelece que o equipamento de segurança a bordo permanece ao critério e responsabilidade do patrão da embarcação. Porém, é recomendado um equipamento mínimo, adaptando-o a cada embarcação:

A motor: Extintor de pó químico válido.

À vela: Kit sobressalente de velas.

Boia circular com luz ou refletor.

Bomba de esgoto ou vertedor.

Bússola magnética.

Cabo com gancho para amarração e reboque de mínimo 20m.

Colete salva-vidas por pessoa a bordo.

Ferro de fundear.

Kit de primeiros socorros.

Lanterna estanque.

Martelo.

Navalha.

Remos.

Sinal pirotécnico de socorro válido.

Sinal sonoro de socorro.

Abraço

[Beto_Manja]

Boas Carlos,

Encontrei este decreto-lei, acho que devias dar uma olhada
Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

A questão da permanência, tens razão, "embarcação estrangeira" está definida da seguinte forma:
art. 2º
b) «Embarcação de recreio estrangeira» a que não arvore pavilhão nacional ou de um Estado membro da União Europeia;

Quanto aos limites de navegação continuo com as minhas sérias dúvidas e acho que te devias informar melhor para não teres dissabores...
Não faz sentido um gajo com carta de marinheiro poder ir aos "Açores" num barquito só porque tem bandeira estrangeira.
art. 29º
3 - As cartas de navegador de recreio são válidas para todo o território nacional e obrigam os seus titulares ao cumprimento do disposto na legislação marítima nacional e nos regulamentos locais em vigor, devendo estes informar-se sobre as normas relativas à segurança, aos fundeadouros e a restrições eventualmente existentes.

[pantao]

Eu continuo com a mesma dúvida, se alguém souber responder agradeço.
Uma mota de agua com registo Holandês, que é o que mais se vê por ai devido as altas cavalagens que tem hoje em dia, pode navegar sem limites? inclusivamente a noite?
É que se assim for  vale a pena investir numa  mota  para fazer umas rapidinhas até ao talude continental, teremos rapidez e segurança, basta vê-las nas ondas da Nazaré.
Mesmo aqui entramos em contradição com a lei, tem que navegar a 300m da linha de costa, e elas andam encostadinhas na rebentação a transportar os surfistas.
Sinceramente acho um contrassenso, mas vai de acordo com o que se tem lido aqui.

[cecbat]

Boas
Em resumo e face ao que foi referenciado, gostaria de saber da experiência de quem tem barco registado na Holanda ou Bélgica, se foram abordados pela Polícia Marítima e é ou não necessário sair de Portugal ao fim de 6 meses, que parece que torna inviável as vantagens do registo!!!???
Obrigado

[jp]

Boas
Em resumo e face ao que foi referenciado, gostaria de saber da experiência de quem tem barco registado na Holanda ou Bélgica, se foram abordados pela Polícia Marítima e é ou não necessário sair de Portugal ao fim de 6 meses, que parece que torna inviável as vantagens do registo!!!???
Obrigado

não

[malena]

Eu continuo com a mesma dúvida, se alguém souber responder agradeço.
Uma mota de agua com registo Holandês, que é o que mais se vê por ai devido as altas cavalagens que tem hoje em dia, pode navegar sem limites? inclusivamente a noite?
É que se assim for  vale a pena investir numa  mota  para fazer umas rapidinhas até ao talude continental, teremos rapidez e segurança, basta vê-las nas ondas da Nazaré.
Mesmo aqui entramos em contradição com a lei, tem que navegar a 300m da linha de costa, e elas andam encostadinhas na rebentação a transportar os surfistas.
Sinceramente acho um contrassenso, mas vai de acordo com o que se tem lido aqui.

Todas as embarcações têm um certificado de conformidade que, indica entre outras coisas, a sua "Categoria". Essa categoria (A, B, C e D)  vai ter uma equivalencia em termos de zona de navegação (1, 2, 3, 4 e 5). ( Portaria n.o 1491/2002)
Pelo que me parece, apesar de nos pavilhoes estrangeiros não haver limites de navegação estes, não podem exceder os limites impostos pelo proprio fabricante da embarcação.
Penso não fazer sentido outra coisa, mesmo em legislações menos restritas como as em apreço porque caso contrário pudiamos ir beber umas caipirinhas ao Brasil, numa mota de agua ou num dos pequenos barcos de Setubal.

[ACSantos]

Sim, a jogada é simples, basta que o proprietário tenha um apartado no país de registo do barco, se calhar, até essas empresas arranjam uma “morada” para os clientes não terem stress

 - No meu caso tenho registo de Pavilhão Holandês e no respectivo livrete tenho a morada de Portugal, não tenho morada falsa de Holanda. (A Holanda permite o registo de embarcações de recreio a não residentes.)

As leis marítimas europeias não são iguais nem parecidas com as leis neste caso de viaturas 

- A permanecia em aguas portuguesas de uma embarcação com pavilhão holandês 
Ao abrigo da legislação portuguesa, uma embarcação de recreio holandesa é considerada uma embarcação de recreio de pavilhão comunitário (Registada noutro Estado-membro da União Europeia) e não considerada uma embarcação de recreio de pavilhão estrangeiro (Registada em país não pertencente à União Europeia) cuja permanência em águas portuguesas é limitada a 6 meses por cada 12 meses.

- Com a minha carta portuguesa de navegador de recreio, posso navegar sob pavilhão holandês sem restrições à navegação, sem limite de potência e à noite?
Sim. A legislação portuguesa apenas restringe cartas de navegador de recreio portuguesas sob pavilhão português e não sob outros pavilhões.

- A bordo de uma embarcação de recreio holandesa vigora a legislação portuguesa
Não. Vigora a legislação holandesa.

Qual o equipamento de segurança (Palamenta) que devo ter a bordo sob pavilhão holandês?

 -A legislação holandesa estabelece que o equipamento de segurança a bordo permanece ao critério e responsabilidade do patrão da embarcação. Porém, é recomendado um equipamento mínimo, adaptando-o a cada embarcação:

A motor: Extintor de pó químico válido.

À vela: Kit sobressalente de velas.

Boia circular com luz ou refletor.

Bomba de esgoto ou vertedor.

Bússola magnética.

Cabo com gancho para amarração e reboque de mínimo 20m.

Colete salva-vidas por pessoa a bordo.

Ferro de fundear.

Kit de primeiros socorros.

Lanterna estanque.

Martelo.

Navalha.

Remos.

Sinal pirotécnico de socorro válido.

Sinal sonoro de socorro.

Abraço

Boas caro cacts

Qual a reaçao das autoridades aqui para cima ao teu barco com registo holandês?
Aqui em Caminha nem a carta espanhola aceitam e eu tou aqui com 1 barquito parado ainda a espera de recursos e a pensar o que fazer em relacao a essas coisas todas...
Se poderes da o teu feedback.

Obrigado

[foquinha]

DL 124/2004
...
Artigo 34.º
Reconhecimento de cartas estrangeiras
1 - As cartas de navegador de recreio ou os documentos equivalentes emitidos
pelas administrações dos países membros da União Europeia são
automaticamente reconhecidos em Portugal nos termos e para os efeitos do
presente Regulamento.
2 - ...

[A Machado]

Boas caro cacts

Qual a reaçao das autoridades aqui para cima ao teu barco com registo holandês?
Aqui em Caminha nem a carta espanhola aceitam e eu tou aqui com 1 barquito parado ainda a espera de recursos e a pensar o que fazer em relacao a essas coisas todas...
Se poderes da o teu feedback.

Obrigado

Viva,
No passado sábado fomos fiscalizados a pescar, dentro da zona especial do rio Minho, e tudo correu sem qualquer incidente.
O que posso dizer é que o barco está registado em Amesterdão, o registo de propriedade é de um cidadão nacional só com residência em Portugal, o "marinheiro" também é português com carta nacional e residente em Portugal.
A única observação levantada e que era mais uma questão de surpresa, por parte dos agentes fiscalizadores, foi haver uma seguradora em Portugal,  que subscreveu uma apólice de uma embarcação registada na Holanda e, ainda por cima, com danos próprios, o que quanto a este ponto, suponho não ser difícil nem caso para admirações.

[cacts]

Em relação a isto gostava de colocar mais este assunto devido o que é embarcação estrangeira

Artigo 2.º
Definições
Para efeitos do presente Regulamento, entende-se por

b) «Embarcação de recreio estrangeira» a que não arvore pavilhão nacional ou de um Estado membro da União Europeia;

Artigo 34.º

Reconhecimento de cartas estrangeiras

1 - As cartas de navegador de recreio ou os documentos equivalentes emitidos pelas administrações dos países membros da União Europeia são automaticamente reconhecidos em Portugal nos termos e para os efeitos do presente Regulamento.

Embarcações e navegadores de recreio estrangeiros

Artigo 43.º

Disposições aplicáveis às embarcações de recreio e aos navegadores de recreio estrangeiros

1 - As ER estrangeiras só podem permanecer em águas nacionais por um período de 6 meses em cada período de 12 meses.

Segundo decreto Lei

Barco com arvore bandeira Holanda pertence a união europeia ( não tem que seguir a regra de só podem permanecer em águas nacionais por um período de 6 meses em cada período de 12 meses)

Uma carta emitida por um pais da união europeia terá que ser reconhecida pelas nossas autoridades ( As cartas de navegador de recreio ou os documentos equivalentes emitidos pelas administrações dos países membros da União Europeia são automaticamente reconhecidos em Portugal nos termos e para os efeitos do presente Regulamento.)

Qual é a duvida das nossas autoridades.... expliquem PF

[joseferreira77]

não há duvida. as er estrangeiras tem que  sair de 6 em 6 meses.

mas não quer dizer que saiam.

na escola disseram-me que as empresas a registar as er no estrangeiro arranjam comprovativos de entradas em marinas lá fora como serviço.

[joao magalhaes]

Boas,
Eu uso o pavilhao belga e so vejo vantagens,

Quando comprei o barco todo contente mudei a categoria de classe 4 para classe 3 que raio foi eu fazer
para a vistoria que obrigatoriamente teria que fazer a vistoria ao casco em seco nao o fez invez disso pediram me da DGRM fotos da embarcacao
para ver se teria as condicoes de navegar ate as 25 milhas o que esta correcto, depois de uns dias  la veio o camone todo zingao olhou para o barco comparou la com as fotos e nao assinou a vistoria porque por lei as ligaduras tem que ter uma certa espessura e as que eu tinha nao eram as de lei eram mais largas
ora isso involve outra deslocacao paga por mim para uma nova vistoria,
agora digamos assim eu limpei bem barco todo bonitinho mas o casco ta uma merda vai ser a ligadura que me vai salvar

outro ponto eu que tirei e nao so comprei a carta de patrao local posso ir ate as 5 milhas calculei cartas de navegacao fez os exames teoricos e praticos tendo os meios adequados e exigidos por lei por que raio seria diferente navegar ate as 5 ou ate as 25 milhas ja que tirei o curso de radio tenho a palenta completa o que mais a escola me vai ensinar para tirar a carta de patrao costeiro

so para salientar foram quase 1000euros em burocracias, e com 250euros registei na belgica, pagava 230euros de selo do motor mais vistorias facam as contas,

tenho balsa, tenho radio baliza e pirotecnicos e continuo a fazer as manutencoes pois trezo pela minha vida e dos meus companheiros mas tem que haver limites,

outra coisa as autoridades para abordar uma embarcacao com pavilhao de outro pais europeu ou estrangeiro tem que ter uma boa razao nao podem abordar quando querem, e isso ja aconteceu comigo de a marinha pedir uma frequencia de radio e pedir para abordar a embarcacao
a policia maritima e que pensa que e dona dos mares mas nao e bem assim, assim como quando na marina eles esperam pelas multas tem que pedir para entrar na embarcacao.

[cacts]

Boa noite

Alguém sabe de alguma coisa sobre o registo da bandeira Holandesa

No site da empresa que faz o registo da bandeira holandesa no mesmo local envia para o registo belga... já não da hipótese de fazer o registo na Holanda...

estranho....

Abraço

[foquinha]

do q sei, os certificados q expiraram após junho ou julho, já não são aceites nem renováveis. logo tens de mudar para outro pavilhão. o motivo deveu-se a mudança de política na holanda.

[pantao]

Sei que a malta aqui em Aveiro que tem os barcos com registo Holandês anda a receber cartas do Estado Português a dizer que não reconhece esses registos e OFEREÇE um novo registo Português a custo zero.
Roubam logo no inicio do ano em impostos...

[pedro.pmm]

ja vi essa carta num site qualquer, mas passada pela capitania, nao reconhecendo o registo e dando 30 dias para registo portugues, nao falando de oferta do mesmo

[joao magalhaes]

Acho que nao e assim que funciona podem mudar a lei e que a partir de tal data nao e aceite os pavilhoes e bla bla bla mas nao podem mudar uma lei europeia podem sim nos fazer comprir as saidas de aguas nacionais no espaco de tempo estipulado mas se ninguem fizer nada eles fazem o que querem.

assim como aconteceu com os automoveis comprados na alemanha para pagamento do imposto estipulam uma data.

Eles querem e mama.

[joao magalhaes]

estive a tentar perceber e encontrei esta menssagem

Não está autorizado a ver ligações. Registe-se ou Entre

Processo de Registo
          (Inativo)
Fomos informados pelo nosso parceiro, Watersportverbond, que emite os certificados holandeses, que o ministério holandês deixará de reconhecer esses certificados como certificados oficiais de navegação, mas apenas como certificados de propriedade.
Isto significa que este documento não pode ser usado em águas europeias que exigem um título de navegação, como é o caso de Portugal, Espanha, etc...

​As Capitanias Portuguesas, estão a informar todos os titulares deste documento no sentido de registarem as embarcações oficialmente, ou em Pavilhão Português ou em Pavilhão Belga
Preços e Serviços
​

Alteração do Pavilhão Holandês para Pavilhão Belga
Nossos Clientes: 485€ (a pagar em 2 tranches)

(Inclui Cancelamento do Pavilhão Holandês e novo registo em Pavilhão Belga)
Não Clientes :Cancelamento do Registo Holandês : 120€
Pagamentos por transferência bancária/Paypal

Iva a considerar á taxa legal em vigor





​

[Marco António]

Boas Pedro

Estou completamente de acordo contigo.
Pode parecer, pela forma como tenho aqui escrito, que sou contra os registos em pavilhões estrangeiros, nada disso, só não concordo com a publicidade que essas empresas têm feito, aproveitando um pouco o desconhecimento público para fazerem negócio, nomeadamente no que diz respeito a palamentas e liberdades de navegação que podem colocar os navegadores em situações ilegais ou até perigosas...

Respondendo ao companheiro JP, claro que há fronteiras na UE.
Apesar de ser uma comunidade comercial, com muitos protocolos de parceria e fronteiras abertas, cada país tem legislação própria e as fronteiras continuam bem definidas e fiscalizadas
Os meus tios que viveram toda a vida na Alemanha, reformaram-se e vieram para Portugal com o carro alemão, eram “perseguidos” pela polícia, mandados parar dia sim dia não, sempre a pedirem o comprovativo de morada na Alemanha ou uma declaração de passagem na fronteira, até que se fartaram e registaram o carro em Pt pagando uma fortuna de impostos por um carro “velho”...

Pagou uma fortuna por um carro velho porque quis, os emigrantes estão isentos de imposto automovel desde que comprovem que o carro era seu um ano antes de regressar a Portugal, têm o inconveniente de não o poder vender durante 5 anos

[Marco António]

Depois de uma ligeira pesquisa na Net encontrei isto acerca do pavilhão Holandês:
[Atalho: Você não está autorizado a visualizar anexos ]

[pantao]

Esses editais dizem respeito as Embarcações Marítimo Turísticas e não Lúdicas

[tagjags]

Alguem me sabe dizer a posição da marinha e DGRM sobre as embarcações de recreio ainda registados na holanda? tenho um 19 pés cujo registo holandês há 2 anos e que caduca agora no dia 13 de Abril de 2019; não vi circular nenhuma da DGRM sobre isso,alguem me pode esclarecer?  Mudei agora(e demorou-me  3 meses aos poucos,com a retificação do motor diesel ,turbo,intercooler,refrig. por antifreeze,etc.) o antigo motor,de 1986, era o motor Mercruiser 3.0 140 hp,gasolina, para um motor Iveco diesel turbo 2445, td  de 1983  motor de bomba mecânica, que foi totalmente reconstruído,e a trabalhar muito bem, motor ref. 8140.21-200 com 68 kW(92 em,hp) e está operacional; pelo DL 26-A-2006 art 2º-b-iii para uso próprio deve estar legal a transformação sem mais papelada,não?

Alguem me aconselha se devo renovar no Holanda,ou Bélgica?

[pantao]

Holanda só aceita residentes.
De momento apenas passa titulo de registo de propriedade, não serve para navegar.
Aconteceu comigo, a minha licença Holandesa iria caducar em Junho, comecei a tratar da papelada e a solução é registo Belga.
Já ouvi falar na bandeira Inglesa, mas criar uma empresa fictícia em Inglaterra… não me cheira bem e com as dúvidas do Brexit, penso não ser uma boa opção de momento.