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Autor Tópico: Registo holandês /belga???  (Lida 16178 vezes)

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Offline carlos pacheco

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Registo holandês /belga???
« em: 11:07 Domingo, 11 de Fevereiro de 2018 »
Bom dia! Gostaria de saber as vossas opiniões   sobre as vantagens e desvantagens de ter um barco de recreio registados cá ou na Bélgica/Holanda... Estou confuso obrigado
 

Offline Zé Maria

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #1 em: 11:10 Domingo, 11 de Fevereiro de 2018 »
Movido para a secção mais apropriada.
 
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Offline joseferreira77

Re: Registo holandês /belga???
« Responder #2 em: 22:21 Domingo, 11 de Fevereiro de 2018 »
O instrutor de patrão local acha que se for para poupar no imposto nas grandes potências dos motores pode ser interessante, mas acha que se tens dinheiro para ter 1000 cavalos no barco não vai ser o imposto que chateia.

De resto ele disse que o barco ou pelo menos um registo de uma saída é uma entrada tem que acontecer, portanto se calhar o trabalho que dá não compensa a poupança numa lancha.

Mas de certo que quem o faz dirá melhor.
 

Offline Zawaia

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #3 em: 11:44 Segunda, 12 de Fevereiro de 2018 »
Eu acho que compensa, um motor de 90cv paga 180 paus de selo e logo esse que se poupa, para alem do mais o barco estar resgistado fora de portugal deixa de haver classes e limites de navegação, logo com marinheiro podes ir para alem das 3 milhas...
 

Offline Beto_Manja

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #4 em: 12:47 Segunda, 12 de Fevereiro de 2018 »
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Eu acho que compensa, um motor de 90cv paga 180 paus de selo e logo esse que se poupa, para alem do mais o barco estar resgistado fora de portugal deixa de haver classes e limites de navegação, logo com marinheiro podes ir para alem das 3 milhas...
Boas,

Não é bem assim....
O barco pode, o comandante não!
Se fores abordado para além do limite de navegação da tua carta levas a ripada!
Cumprimentos,
Roberto

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Offline Beto_Manja

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #5 em: 12:55 Segunda, 12 de Fevereiro de 2018 »
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Bom dia! Gostaria de saber as vossas opiniões   sobre as vantagens e desvantagens de ter um barco de recreio registados cá ou na Bélgica/Holanda... Estou confuso obrigado

Boas,

Como vantagem, para mim, o essencial é mesmo o imposto do barco.

Por outro lado, deixa de haver, vistorias e todas as obrigações envolventes (meio de salvamento e navegação) fica tudo à lagarder do proprietário e se, até obrigado, por vezes, deixamos passar as validades, como será se não formos obrigados... Creio que isto vai levar uma volta muito em breve, mas pronto, enquanto não levar, há muita malta a aproveitar esta "borla".
Agora, há quem veja vantagem nisto, eu vejo displicência!
Cumprimentos,
Roberto

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Offline Ernesto Lima

Re: Registo holandês /belga???
« Responder #6 em: 14:18 Segunda, 12 de Fevereiro de 2018 »
Boa tarde Carlos Pacheco.

Penso que é vantajoso, principalmente para embarcações com motores maiores, devido ao imposto.

Para todos os efeitos, informe-se bem pois existem alguns pormenores que não domino minimamente, como sejam a obrigatoriedade de "provar" que o barco, de tantos em tantos meses, esteve fora do país.

Segundo me informaram, acho que.em termos monetários, o pavilhão Belga é o mais vantajoso.

Cumprimentos
Quanto mais pesco... mais sinto necessidade de aprender sobre a pesca.
 

Offline cacts

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #7 em: 16:11 Segunda, 12 de Fevereiro de 2018 »

Boa Tarde

Um barco com pavilhão estrangeiro só pode estar em águas portuguesas 6 meses e uma barco com pavilhão europeu pode estar todo o ano.

Também concordo que é mais vantajoso quando se tem motores de grande potencia. Mas uma das razões que muita gente está optar pelo registo belga ou holandês é devido ao abuso e pouca tolerância das nossas autoridades. Já soube de colegas meus pagarem multa pelos seguintes motivos: não ter o alfinete de dama, estar fora 1/4 de milha da autorização (3 milhas), multa porque farmácia estava fora de validade 1 mês etc etc etc. Uma multa dá quase para pagar o registo holandês  e com direito a não pagar IUC. Acho que o estado português tem que se adaptar as leis Europeias e não nos cidadãos portugueses estarmos a margem da Europa....Somos ou não cidadãos europeus.....

Enviado por uma empresa que faz esses serviços a algumas perguntas (vale o que Vale)

para tirar algumas dúvidas ao pessoal fica aqui então umas dicas e depois  tirem as vossas conclusões se vale ou não a pena mudar:
a) O valor do registo de uma ER até 7,5 m é de 350 €, valor ao qual é acrescido 50 € caso o proprietário pretenda que o registo se faça com urgência;
 b) Em Portugal, para a mesma embarcação, o registo, o qual depende da arqueação da ER, com vistorias incluídas, mesmo que seja realizado com carácter de urgência, será menos de metade do valor atrás referido;
c) Noutros países (Holanda), é exigida a renovação bianual do registo da ER e o seu custo é de 100 €;
d) Em Portugal só é exigida a reforma do registo das ER, isto é, os registos só são alterados, se existirem modificações da ER, transferência de propriedade ou mudança da classificação da ER e os custos, na maioria dos casos, são inferiores (dependendo da arqueação da embarcação, claro está).

Com respeito as cartas de marinheiro:  No que se refere à habilitação para a condução das ER registadas noutros países parece subsistir alguma confusão.

O Regulamento da Náutica de Recreio (RNR) prevê que o navegador de recreio estrangeiro é todo aquele que não tenha residência em Portugal; isto é, atento o princípio aplicável, uma ER ser registada no estrangeiro não dispensa o requisito do seu proprietário, sendo residente em Portugal, ter que ter a habilitação própria para a zona de navegação da ER.
Uma vez mais é importante este conhecimento, porque a Polícia Marítima já têm levantado autos por falta de habilitação, a proprietários que estão convictos que, pelo facto de terem a embarcação com registo estrangeiro, não precisam de qualquer habilitação própria (Exemplo: têr só a carta de marinheiro e navegar de noite não pode)

Com respeito ao não pagamento do IUC "tirado do Oficio-Circulado n° 40113/2016 da AT parágrafo último":  Exemplo 5: Em 2014/06/15, uma embarcação de recreio com matricula estrangeira, veiculo não matriculado em
território nacional, deu entrada no Porto de Leixões, tendo ai permanecido até 2014/12/31 .

O IUC é devido e exigivel? E quando?
R: Sim. De acordo com o preceituado no n° 2 do artigo 6.° do Código do IUC constitui facto gerador de imposto a permanência em território nacional por um periodo superior a 183 dias, seguidos ou interpolados, em cada ano civil , de veiculos não sujeitos a matricula em Portugal e que não sejam veiculos de mercadorias de peso bruto igualou superior a 12 toneladas. No que toca à exigibilidade do imposto, este considera-se exiglvel no 184.° dia, não obstante o prazo para a liquidação e pagamento do imposto se diferir no tempo (cf. artigos 6.° e 17.°, n.o 5, do Código do IUC).
 

Offline Zawaia

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #8 em: 17:14 Segunda, 12 de Fevereiro de 2018 »
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Boas,

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Boas,

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Obrigado pela info, fiquei esclarecido pelo cacts, mas assim as empresas que fazem estes registos estão a enganar, pois uma das vantagens que afirmam é "Navegação sem limites nem zonas."






VANTAGENS

O registo de embarcações de recreio (Provenientes de qualquer parte do mundo, até 50 metros de comprimento), novas ou usadas, na Holanda, para cidadãos ou empresas de qualquer Estado-membro da União Europeia é, desde 2012, possível, legal e muito vantajoso.

Isenção de impostos.

Isenção de vistorias periódicas.

Navegação sem limites nem zonas.

Um qualquer título de navegação europeu.

Águas interiores e costeiras europeias.

Dispensa de uso e inspeção da balsa.

Palamenta mínima.

Sem certificados de conformidade.

Sem certificados de homologação.

Sem abate prévio do atual registo.

Sem atestado de residência.

Sem pré-pagamento.

Rapidez de processos.

Confidencialidade.

Zero burocracia.

7 ou 15 dias.

Pronto a navegar!

 

Offline joseferreira77

Re: Registo holandês /belga???
« Responder #9 em: 08:14 Terça, 13 de Fevereiro de 2018 »
uma coisa é a embarcação, e sim essa a embarcação pode sair dos limites com pavilhão estrangeiro, mas a outra coisa é o skipper que não o pode. como disseram acima o beto.

nós em portugal temos restrições até onde uma embarcação pode ir, e também até onde o comandante pode ir.

ou seja um patrão de alto mar não pode levar uma embarcação de categoria 4 além das 6 milhas de costa mesmo ele estar habilitado para ir para além ddisso.


pelo que pouco entendo, a regulação portuguesa zela muito pelo bem estar das embarcações e pelo bem estar dos tripulantes. daí as inspecções que deixas de ter num pavilhão estrangeiro.   

neste ponto, acho que cabe ao bom senso do skipper de as fazer para assegurar o bem estar da embarcação e por seguinte a dos tripulantes.

coisas como a palamenta obrigatória, na realidade o que cada um considera, em bom senso e experiência, palamenta obrigatória muito supera o que a lei lá manda colocar. é as manutenções dessas coisas que chateia a malta. 


eu digo uma coisa, um barco com pavilhão estrangeiro para mim significa que sem conhecer a pessoa em concreto, há ali risco de desleixo em termos de valor de revenda. isto será verdade na praça de usados?
 

Offline cacts

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #10 em: 09:55 Terça, 13 de Fevereiro de 2018 »
Boas novamente

O registo de embarcação na Holanda e Bélgica tem o maior interesse para não pagar IUC, a outra razão é ter uma embarcação classe 5 que pode só navegar 3 milhas (que é ridículo) e ter carta de patrão local, ganhas + 3 milhas. claro temos que ter a noção se o barco tem ou não capacidade de navegar até as 6 milhas.

A outra razão é a palamenta ser absurda penso que é um decreto lei do século passado que nunca foi actualizado, e que as autoridades usam muita das vezes para fazer uns cobres (multas sem nexo)

Ser um desleixo do proprietário, não acredito, eu falo por mim que tenho duas embarcações com pavilhão holandês e as duas estão um mimo. não estou haver o que tem haver com a revenda.

em relação as vistorias feitas pelas nossas autoridades, nem comento, acho que é uma boa maneiro de fazer dinheiro, e é só ver as vistorias dos barcos profissionais, acho que me faço entender.

Mas possivelmente nós Portugal é que somos a perfeição ter 3 categorias de barco e 3 categorias de cartas....não sei se existe isso em mais algum pais....

Depois temos uma situação caricata quer na embarcação categórica 4 e na na carta patrão local que podemos só navegar 6 milhas e depois as categorias a seguir quer da embarcação categoria 3 e da carta patrão alto mar passa logo para 25 milhas, é uma excelente adaptação passar de 6 milhas para 25 milhas....

Abraço




 
 

Offline Beto_Manja

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #11 em: 11:10 Terça, 13 de Fevereiro de 2018 »
Boas Carlos,

Como funciona essa questão de terem que sair com o barco ao estrangeiro de 6 em 6 meses, ou é treta?

Ainda em relação à palamenta, não acho desajustado o obrigatório, nomeadamente da classe 5 para a 4, o que muda é a balsa e rádio, faz sentido que se naufragares ou tiveres uma avaria a 5 milhas da costa, tenhas uma balsa, rádio ou ambos...
Depois para a classe 3 que já vai para as 25 milhas, faz sentido que tenhas de ter epirb e radar...

Nos somos um país com muita Malta no mar e com mar que pode ser bastante perigoso, faz sentido que a nossa legislação tenha evoluído neste sentido ;)
Cumprimentos,
Roberto

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Offline cacts

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #12 em: 14:37 Terça, 13 de Fevereiro de 2018 »
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Boas Carlos,

Como funciona essa questão de terem que sair com o barco ao estrangeiro de 6 em 6 meses, ou é treta?

Ainda em relação à palamenta, não acho desajustado o obrigatório, nomeadamente da classe 5 para a 4, o que muda é a balsa e rádio, faz sentido que se naufragares ou tiveres uma avaria a 5 milhas da costa, tenhas uma balsa, rádio ou ambos...
Depois para a classe 3 que já vai para as 25 milhas, faz sentido que tenhas de ter epirb e radar...

Nos somos um país com muita Malta no mar e com mar que pode ser bastante perigoso, faz sentido que a nossa legislação tenha evoluído neste sentido ;)

Os barcos estrangeiros só pode estar 6 meses em águas portuguesas todos as embarcações com pavilhão da comunidade europeia pode estar 365 dias.... existe infelizmente uma grande confusão de barco estrangeiro e barco da comunidade europeia.

Em relação a palamente tens o exemplo de Água oxigenada (em desuso por completo) alfinete de dama, antibiótico de largo espectro (loucura completa), algodão, aspirina, comp diarreia e enjoo em barcos que estão sujeitos a temperaturas elevadas durante o verão (preferia não tomar) etc etc etc.... tens grande probabilidade de ser multado por teres uma das várias coisas fora de validade ou em mas condições.  (estamos a falar de embarcações que estão a 6 milhas a navegar a 12 nós que em 30 minutos esta no porto de abrigo)

Outra situação da balsa na classe 4 não é uma balsa mas sim uma boiá sem fundo (é que esta no decreto lei) que tem umas cordas para te segures mas ficas em contacto com agua. Se é para ter balsa que seja com fundo, poderá ter ou não cobertura.


em relação ao radio UHF quando pedires socorro a probabilidade de alguém ouvir é quase zero porque as embarcações que estão perto de ti usam o mesmo com frequência de trabalho e maioria das embarcações artesanais de pesca não o tem....
Ate as 6 milhas é mais fácil ligar via telemóvel existe sempre rede, e se for um telemóvel a prova de água excelente. todos os pedidos feitos de socorro ultimamente na minha zona foram todos via telemóvel.

A responsabilidade não deveria ser através da lei mas da consciência de cada comandante e tipo de embarcação.

Assumo que todas as embarcações deveriam ter balsa (mas com fundo) e uma radio baliza independentemente  a categoria da embarcação.

Eu pessoalmente tenho radio UHF, não tenho balsa mas sim Boiá insuflável (não vale nada) já tinha da classe 4 e radio  Próxima aquisição para me sentir mais seguro balsa e radio baliza personalizada no coletes... que é uma grande burocracia legaliza la se não já a tinha a muito tempo.

Para finalizar no registo holandês vem uma minuta de toda a palamente recomendada que nada fica atrás da de portugal .... até um Kit de velas o recomenda que acho que em portugal não.....claro para quem tem barcos de carburador....

Somos um pais de muitos marinheiros mas também somos um pais de leis absurdas e desactualizadas que ao cidadão tem um custo muito alto com as multas aplicadas por falta de bom senso.

A nossa legislação não evolui, estagnou no tempo....Mas o resto da Europa é que deve estar errada. Para umas coisas é bom ser europeu para outras nem tanto.....










 
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Offline Luís Botelho

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #13 em: 16:16 Terça, 13 de Fevereiro de 2018 »
 Boas, registei recentemente a minha embarcação na Bélgica e ao contrário do que alguns  falam só vejo vantagens .
 

Offline Beto_Manja

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Re: Registo holandês /belga???
« Responder #14 em: 12:15 Quarta, 14 de Fevereiro de 2018 »
Boas Carlos,

Valorizo a tua opinião, também considero que algumas coisas podem estar desactualizadas, nomeadamente a questão da farmácia, mas honestamente, nunca ouvi ninguém dizer que tinha sido multado por falta do alfinete, ou uns comprimidos... ;D

Quanto ao rádio, discordo, obviamente que não pode entrar nos protocolos de segurança das embarcações que, em caso de emergência, devem usar o telemóvel!
Agora, também acho um lobby a questão das licenças e cursos, uns com validade vitalícia outros com validade de 4 anos, mas o conteúdo é o mesmo :hummm:

Quanto à balsa da classe 4 também considero adequada, a minha é uma jangada, preço e manutenção muito mais em conta :fixe:

Já vi que és bastante cuidadoso com as questões de segurança mas compreende-se que tem de ser lei, não se pode deixar ao critério de cada um o que é adequado ou não... :fixe:
Cumprimentos,
Roberto

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