alfandegas

[b.nunes]

boas pessoal, tava aqui pela net e encontrei isto talvez sirva a alguém que tenha duvidas nas compras fora da UE

Home » Vou pagar na alfandega? » Util » Vou pagar na alfandega?


ARTIGO REVISADO (12/05/2016): Rectificações com base na alteração da lei em 30-03-2016 (Lei nº 7-A/2016 na pág. 138) (agradecimentos ao leitor Rui Plácido, por esta informação)
Esta talvez seja das perguntas mais frequentes dos nossos leitores. Se vão ou não pagar algo na alfandega e quanto vão pagar. Nesse sentido, vamos apresentar um resumo sobre esse tema.
Segundo as informações existentes no site da DGAIEC (Autoridade Tributaria e Aduaneira), as encomendas com valores até 45€ (no caso de particular-particular) e até 150€ (no caso empresa-particular) estão isentos de qualquer taxa aduaneira. Já o pagamento do IVA, as encomendas com um valor total (encomendas+portes) até aos 22€ estão isentas.
Assim todas a encomendas com um valor superior aos 22€, tem de pagar IVA.
De destacar que fora desta isenção do IVA, a encomendas inferiores aos 22€, poderão ficar produtos: alcoólicos; perfumes e tabaco.
É ainda importante referir que encomendas cujo a origem é dentro da União Europeia não pagam IVA nem taxas alfandegaras, não importa o valor das mesmas. Todas as encomendas, com o remetente de fora da União Europeia, estão sujeitas ao possível pagamento de IVA e taxas.
Por exemplo, para encomendas com origem fora da UE:
– No valor de 22,00€ (incluindo portes), não deve pagar IVA/taxas.
– No valor de 22,01€ (incluindo portes), paga o IVA sobre esse valor, taxas administrativas da alfandega e conforme o produto taxas alfandegarias.
Sim, alem do eventual IVA ou taxas, paga-se ainda o processo de desalfandegamento, valor esse que poderá rondar os 8/10€. Relativamente a outras taxas alfandegarias, tudo depende da mercadoria.
Existem determinados produtos que estão sujeitos a uma taxa adicional de Direitos Aduaneiros, apenas aplicados a encomendas com um valor superior aos 45€. Por exemplo, “artigos de pesca” pode sofrer o pagamento de uma taxa de 3.7% sobre o valor da encomenda. Pode ver a pauta de artigos aqui…
Mas independentemente de vir-se a pagar algo ou não, as autoridades podem sempre solicitar os comprovativos de pagamento de determinada encomenda, para verificar se esta tudo dentro dos parâmetros legais.
É de destacar que encomendas que declarem um valor inferior ao valor dos documentos entregues pelo destinatário, os eventuais pagamentos será sobre o valor desses documentos. Outro ponto a levar em conta é que se os produtos forem classificados como contrafeitos, o destinatário pode ficar sujeito a coimas e respectivamente sem os produtos.
Será relevante mencionar que se as encomendas forem enviadas por transportadores em vez dos correios normais, podem ainda ter de pagar os serviços administrativos das transportadoras, por serem elas a tratarem do processo da alfandega directamente.
 
Mas afinal não estavam isentas encomendas no valor até aos 33€ ou 45€?
Provavelmente vai encontrar, em artigos mais antigos ou em comentários no Guia das Lojas Online, que falam desses valores. Mas é preciso ter em mente que as leis mudam e por isso podem surgir alterações, após os artigos serem escritos e os comentários apresentados. Nesse sentido, quando tomamos conhecimento de alguma alteração a lei, rectificamos a informação no artigo mais recente que existe sobre o tema (como ocorreu neste caso).
Por isso, gostaríamos de deixar claro que:
Encomendas até aos 22€ estão isentas de IVA, encomendas de valor superior tem de pagar o IVA.
 
Como bem sabemos, cada encomenda na alfandega é uma experiência diferente, o que aconteceu com uma encomenda pode não acontecer com outra. Não há duas encomendas iguais. Mas percebendo o funcionamento base da alfandega conseguiremos ter uma ideia do que poderá acontecer com a encomenda.
Esperamos ter ajudado a esclarecer algumas questões e boas compras.
Gostaríamos de aproveitar, para destacar que os regulamentos da alfandega podem alterar, e a informação continua neste artigo, pode não corresponder na sua totalidade ao que acontece actualmente.

[De La Hoya]

Boa partilha   

[commandxr]

Tudo bem esplicado apesar de eu já saber isso a muito, aqui atrasado fiz uma encomenda no valor de 21,99, mas como valor que aparece na mesma vem em dólares os meninos reteram a mesma para pedir comprovativos, enviei os mesmos de boa vontade imagino azia deles queriam meter a taxazinha tiveram azar, o único mal nisto tudo é que demoram 3 semanas a 1 e meio para desalfandegar, uma vez xateado de esperar enviei reclamação e passado dois dias já tinha a encomenda em casa e um perdido desculpas, agora quando vejo que demoram muito nesse processo envio logo reclamação 

[serpand]

Fiz uma encomenda no valor de 23 eur quando vou levantar aos correios pedem me mais  25  não percebo menos um euro não pago nada, assim tenho de pagar cento e tal porcento de imposto. É claramente excessivo e injusto.
Rejeitei a encomenda, o fornecedor disse que me reenvia quando receber, mas no tracker diz que está em trânsito no país de origem esta á meses em trânsito parece me dinheiro no lixo 

[commandxr]

Fiz uma encomenda no valor de 23 eur quando vou levantar aos correios pedem me mais  25  não percebo menos um euro não pago nada, assim tenho de pagar cento e tal porcento de imposto. É claramente excessivo e injusto.
Rejeitei a encomenda, o fornecedor disse que me reenvia quando receber, mas no tracker diz que está em trânsito no país de origem esta á meses em trânsito parece me dinheiro no lixo 

Já deve ter sido levantada, isso é ladainha deles sabem que encomendas rejeitadas não são obrigados a devolver tu é k és obrigado aceitala se não ficas com o prejuizo , sim companheiro foi o que foi dito em cima nem que seja um cêntimo já pagas a taxinha aos mamões

No teu caso 23*23%=5.29+19.71 taxa de desalf Também não percebo as contas deles +25paus parece ejajerado

[Beto_Manja]

Boas

Nunca tive grandes surpresas na alfândega, aliás, até já passaram várias encomendas que supostamente deveriam ter parado...

Contudo, a última encomenda reservou-me a maior chatice que já passei com encomendas do estrangeiro.
Em questão, uma encomenda da america, da empresa SA (roupa de pesca/náutica).
Fui "levado" por aqueles pacotes promocionais em que, se o valor total ultrapassar os 50$ oferecem uma t-shirt.
Fiz a encomenda, paguei e quando chegou vinha tudo declarado por isso foi direto para os correios com as taxas alfandegárias, iva e taxa dos correios à cobrança. Paguei (cerca de 30€) e levantei a encomenda.
Quando chego a casa verifico que a tal t-shirt promocional não veio. reclamo (a tal loja tem um atendimento por chat, muito prático mas com um grande senão, acaba a conversa e ficas sem o registo da mesma) pediram desculpa e enviaram o artigo sem custos adicionais.
Chegou cá e os CTT pediram a fatura da compra, foi aqui que começou o festival...
Tenho todo o histórico de mails trocados, talvez um dia me mostre isto a alguém competente...
Disse em vários mails, telefonemas e até cheguei a escrever no livro de reclamações (nunca o tinha feito) de nada serviu.
Mostrei todos os documentos, não havia espaço para dúvidas que aquele artigo fazia parte da encomenda anterior, sobre a qual já tinha pago tudo o que havia a pagar, mesmo que fosse uma encomenda nova, era apenas a porcaria duma t-shirt de oferta e queriam 32€ de taxas, mais do que da encomenda original!
Não levantei, reclamei, voltei a reclamar, isto ao longo de 5 meses, até que desisti, não sei se foi para trás ou se alguém ficou com ela, sei sim que isto é uma cambada de incompetentes, CTT principalmente, o prejuízo que deu toda esta burocracia, para no final nada se resolver, é demasiado triste...

[commandxr]

Boas

Nunca tive grandes surpresas na alfândega, aliás, até já passaram várias encomendas que supostamente deveriam ter parado...

Contudo, a última encomenda reservou-me a maior chatice que já passei com encomendas do estrangeiro.
Em questão, uma encomenda da america, da empresa SA (roupa de pesca/náutica).
Fui "levado" por aqueles pacotes promocionais em que, se o valor total ultrapassar os 50$ oferecem uma t-shirt.
Fiz a encomenda, paguei e quando chegou vinha tudo declarado por isso foi direto para os correios com as taxas alfandegárias, iva e taxa dos correios à cobrança. Paguei (cerca de 30€) e levantei a encomenda.
Quando chego a casa verifico que a tal t-shirt promocional não veio. reclamo (a tal loja tem um atendimento por chat, muito prático mas com um grande senão, acaba a conversa e ficas sem o registo da mesma) pediram desculpa e enviaram o artigo sem custos adicionais.
Chegou cá e os CTT pediram a fatura da compra, foi aqui que começou o festival...
Tenho todo o histórico de mails trocados, talvez um dia me mostre isto a alguém competente...
Disse em vários mails, telefonemas e até cheguei a escrever no livro de reclamações (nunca o tinha feito) de nada serviu.
Mostrei todos os documentos, não havia espaço para dúvidas que aquele artigo fazia parte da encomenda anterior, sobre a qual já tinha pago tudo o que havia a pagar, mesmo que fosse uma encomenda nova, era apenas a porcaria duma t-shirt de oferta e queriam 32€ de taxas, mais do que da encomenda original!
Não levantei, reclamei, voltei a reclamar, isto ao longo de 5 meses, até que desisti, não sei se foi para trás ou se alguém ficou com ela, sei sim que isto é uma cambada de incompetentes, CTT principalmente, o prejuízo que deu toda esta burocracia, para no final nada se resolver, é demasiado triste...

Quando for ssim pedes para enviarem como  "gift" e sempre em correio normal apesar que atendendo ao volume da encomenda eles muitas vezes  desconfiam então pedem comprovativos ... Outra solução era fazeres uma compra fictícia, pagavas por exemplo 5€ e a empresa devolvia-te o dinheiro depois, ai já ficavas com comprovativo de compra para fazer prova

[Beto_Manja]

Quando for ssim pedes para enviarem como  "gift" e sempre em correio normal apesar que atendendo ao volume da encomenda eles muitas vezes  desconfiam então pedem comprovativos ... Outra solução era fazeres uma compra fictícia, pagavas por exemplo 5€ e a empresa devolvia-te o dinheiro depois, ai já ficavas com comprovativo de compra para fazer prova

Eu enviei, algumas 4 ou 5 vezes, a factura com a descrição "shirt" e o valor -0.01$, enviei a troca de mails com a loja onde constava a reclamação da falta deste artigo na encomenda anterior, cheguei inclusive a mandar uma "Declaração sob compromisso de honra em como o artigo em questão era uma oferta para uso pessoal"sei lá, mandei tanta coisa que só me convenço cada vez mais que houve uma negligência brutal da malta dos CTT (queriam comer a taxa de desalfandegamento de 12€), foi aqui que fiz a queixa no livro de reclamações, recebi logo uma série de emails a dizer que iam averiguar e tal mas não deu em nada...

Já esqueci o assunto, só tenho uma dúvida neste momento, se eles enviaram/enviarem o artigo para trás, quem paga esse envio? Espero que não me venham ainda cobrar isso por não ter levantado o artigo!!!

[commandxr]

Quando for ssim pedes para enviarem como  "gift" e sempre em correio normal apesar que atendendo ao volume da encomenda eles muitas vezes  desconfiam então pedem comprovativos ... Outra solução era fazeres uma compra fictícia, pagavas por exemplo 5€ e a empresa devolvia-te o dinheiro depois, ai já ficavas com comprovativo de compra para fazer prova

Eu enviei, algumas 4 ou 5 vezes, a factura com a descrição "shirt" e o valor -0.01$, enviei a troca de mails com a loja onde constava a reclamação da falta deste artigo na encomenda anterior, cheguei inclusive a mandar uma "Declaração sob compromisso de honra em como o artigo em questão era uma oferta para uso pessoal"sei lá, mandei tanta coisa que só me convenço cada vez mais que houve uma negligência brutal da malta dos CTT (queriam comer a taxa de desalfandegamento de 12€), foi aqui que fiz a queixa no livro de reclamações, recebi logo uma série de emails a dizer que iam averiguar e tal mas não deu em nada...

Já esqueci o assunto, só tenho uma dúvida neste momento, se eles enviaram/enviarem o artigo para trás, quem paga esse envio? Espero que não me venham ainda cobrar isso por não ter levantado o artigo!!!

Esse envio para traz só acontece se quem enviou escolheu um método de envio em que isso esteja contemplado, o mesmo vai para traz... se o método de envio não tiver isso incluído ficará em posse da alfandega ate que alguém o reclame, pelo que tenho lido por ai, a ti não te cobram nada excepto se o transporte for feito por transportadora propria que não os correios, ai já terias custas administrativas ou se o produto for declarado como contrafeito penso que também aplicam coimas a quem o recebe

[Nelson Peres]

Há pouco tempo tive tambem um problema com os CTT por causa de uma encomenda. Muita incompetência, mais vale não comprar para não ter chatisses.

[DasSerras]

É Portugal no seu melhor!!
Já fiz uma encomenda de valor aproximado a 20 euros e queriam cobrar na alfandega quase 40...hehehe
Como foi perto do Natal e utilizando a carta que deles recebi pedi-lhes que dessem como prenda a uma instituição o artigo em questão...e claro nem quis saber de levantar a dita encomenda!