Distancia legal de pesca junto a portos ou pontóes

[FRAPE]

Alguem me pode confirmar, a distancia legal para pescar junto a portos e pontóes, nas portarias para o Sado, ou Setubal.

[marioruilopes]

Olha entradas d portos d abrigo 100 metros salvo erro. Estaleiros navais...e ai falo da Lisnave 300 metros.

[FRAPE]

 quando digo portos , refiro-me a cais e pontões.

[Miguel Reis]

E posso pescar num cais?

[FRAPE]

Nem caias , nem pontões.

[João V]

Dá uma olhadela no capítulo VII do edital 254/2015 da CPS.

[joseferreira77]

Procura informar junto da mais próxima capitânia.

Na Ericeira por exemplo há um antigo cais que não é utilizado mas não foi  "desactivado" e portanto é tão proibido como o actual porto.

 Pensaria alguém que seria óbvio mas.....

[FRAPE]

Procura informar junto da mais próxima capitânia.

Na Ericeira por exemplo há um antigo cais que não é utilizado mas não foi  "desactivado" e portanto é tão proibido como o actual porto.

 Pensaria alguém que seria óbvio mas.....

Dá uma olhadela no capítulo VII do edital 254/2015 da CPS.

O que efetivamente, leio, são os 100 metros, em cais de atracação, desenbocadores etc. os n 300m referen se á pesca lúdica embarcada, corrijam-me se estiver errado,

[João V]

Para os apeados é isso, mas em algumas situações a distância para os embarcados também são os 100 metros.
Normalmente, todas as Capitanias têm um Edital onde vêm estabelecidas as regras/limitações, caso existam, para a pesca lúdica na sua área de jurisdição.

[FRAPE]

Para os apeados é isso, mas em algumas situações a distância para os embarcados também são os 100 metros.
Normalmente, todas as Capitanias têm um Edital onde vêm estabelecidas as regras/limitações, caso existam, para a pesca lúdica na sua área de jurisdição.

Pois é o caso, esta e para setubal, só não percebo porque é que a GNR multou 3 pescadores no sábado á tarde, porque não estavam a mais de 300m de um pontão, será que começou a caça as bruxas agora em setubal  aos pescadores lúdicos que por essa ordem de ideias ( 300m dos cais e pontões ) onde se pode pescar desde o porto comercial até a Lisnave? o que nos sobra? 15m de praia para 15 pescadores ou na marbelha  que são mais que muitos, em cima de montes de areia, será que numa cidade piscatória e junto ao mar,não há lugar para algumas dezenas de pagantes, passem um bocado naquilo que gostam,se calhar temos que ir só pescar na costa!

[João V]

A GNR multou ou dizem que multou? Se multou, foi por estarem a menos de 300 metros ou a menos de 100 metros? Sabes que as conversas ás vezes são criativas, e depois, se multou e se verificarem em sede própria que não existiu infração o resultado será 0. Também acontece!

[FRAPE]

A GNR multou ou dizem que multou? Se multou, foi por estarem a menos de 300 metros ou a menos de 100 metros? Sabes que as conversas ás vezes são criativas, e depois, se multou e se verificarem em sede própria que não existiu infração o resultado será 0. Também acontece!

Multou. estive com as pessoas, estavam a menos de 300m de um pontão .

[João V]

Pois, então há aí alguma coisa que não bate certo. Todos os dias, todos mesmo, existem pessoas a pescar a menos de 300 metros dos pontões/cais e é a primeira vez que ouço falar em autuações.
Já agora, se conheces as pessoas, era interessante ver nos autos, talvez só quando forem notificadas da infração, qual foi a infração que realmente cometeram e qual o seu enquadramento/punição.
Fica a dúvida.

[FRAPE]

Pois, então há aí alguma coisa que não bate certo. Todos os dias, todos mesmo, existem pessoas a pescar a menos de 300 metros dos pontões/cais e é a primeira vez que ouço falar em autuações.
Já agora, se conheces as pessoas, era interessante ver nos autos, talvez só quando forem notificadas da infração, qual foi a infração que realmente cometeram e qual o seu enquadramento/punição.
Fica a dúvida.

João, eu tambem, mas mas agora vai ver a GNR patrulhar todos os dias da marbelha á eurominas, também acredito que passara por la alguém que não seja visitado, mas passam por lá quase todos os dias,comunicam, e depois veem por terra, com o livrinho debaixo do braço,ainda lhe digo mais um deles ( GNR  que notificou ) diz- se pescador e membro deste fórum, o que mais me revolta é que durante anos sempre pescamos nestes locais mais 100m , menos 100m,abordados varias vezes pela policia marítima, eu próprio fui AVISADO, e covidado a deixar o local. pois estava fora da lei, e agora a GNR,faz toda a fiscalização,a torto e a direito.não há avisos nem convites, só escrita.ainda a semana passadatambem a GNR entalou malta dos kayaks em frente á marbellha, aliás agora e ver passear de lancha nova, azuli ~blusa azul clara, parece que são os donos do rio.

[marioruilopes]

Na Portaria n.º 14/2014 artº 8 refere que é a 100 metros e não a 300. Falo da Lisnave ser a 300 metros porque existe no local informação que refere que a menos de 300 metros é proibida a pesca. Se o colega levou uma coima por estar a menos de 300 metros é porque o  desconhece a lei. O que é perfeitamente normal um GNR não conhecer as lei marítimas. Nem as de transito por x conhecem. Ele tem é que contestar a multa.

[luisfgpinto]

Pois é o caso, esta e para setubal, só não percebo porque é que a GNR multou 3 pescadores no sábado á tarde, porque não estavam a mais de 300m de um pontão, será que começou a caça as bruxas agora em setubal  aos pescadores lúdicos que por essa ordem de ideias ( 300m dos cais e pontões ) onde se pode pescar desde o porto comercial até a Lisnave? o que nos sobra? 15m de praia para 15 pescadores ou na marbelha  que são mais que muitos, em cima de montes de areia, será que numa cidade piscatória e junto ao mar,não há lugar para algumas dezenas de pagantes, passem um bocado naquilo que gostam,se calhar temos que ir só pescar na costa!

Setúbal tem legislação própria e desde o jardim até a mitrena podes ser autuado em qualquer lugar, consultem a legislação na capitania.

[marioruilopes]

Luís, transcrevo o que está no edital de Setúbal:
32.1.2 — A menos de 100 metros das entradas das docas, marinas, embocadouros, áreas delimitadas de estaleiros de construção naval, estabelecimentos de aquicultura e cais de atracação, com exceção dos espaços limitados entre o Cais 3 e a Doca do Clube Naval de Setubalense (frente ao jardim público), entre este e o Cais 2 e entre o Cais 1 (antigo cais do carvão) e os estaleiros de reparação Naval;
O cais 3 salvo erro é junto ao antigo R11e o Cais 2 é tudo no interior da cidade. Agora entre o cais 1 não sei onde é?
De resto é de acordo com o estipulado na Portaria n.º 14/2014.

[JVieira]

... ainda lhe digo mais um deles ( GNR  que notificou ) diz- se pescador e membro deste fórum...

A ser verdade... era bom que tivesse, no forum, uma atitude pedagógica e que alertasse os "companheiros de faina" para algumas situações menos claras em relação aos locais onde se costuma pescar.

[AJorge73]

Clube Naval de Setubalense

O Cais 1 não é aquele ao pé da lota?
Pelo menos tenho ideia de ter ouvido pessoal a referir-se a esse como cais do carvão.

[AJorge73]

Desculpem lá, era suposto citar o post todo e saiu-me aquilo 

[FRAPE]

mas é só na Lisnave , ou na mitrena ?, acho que foi na eurominas,

[João V]

Caro colega FRAPE, parece que existiram realmente algumas autuações. Aparentemente não no contexto que foi descrito, mas sim em situação de clara e inequívoca infração, assumido até por um dos que foi "premiado", especialmente no que diz respeito a algum pessoal de pesca embarcada (kayaks).
A ser assim, acho que também não vale a pena generalizar. Como se costuma dizer, "quem não deve não teme".

Cumprimentos,

[FRAPE]

O que me indigna é que a GNR salientou , que é proibido a menos de 300m de cais de atracaçao e pontoes, que não consigo ver em edital nenhum, somente se refere aos 300m para pesca lúdica embarcada, que por exemplo, quem conhece o pesqueiro da eurominas ,  á sua esquerda , no pontão das pedra ( + - 150m) do pontão dois pescadores foram autuados por não estarem á distancia permitida ,Será que existe uma portaria só para aquele pontão ou local? duvido.

[marioruilopes]

Frape, quem pesca a menos de 300 metros do estaleiro naval, Lisnave pode ser autuado. Nunca viste a placa?

[JVieira]

Frape, quem pesca a menos de 300 metros do estaleiro naval, Lisnave pode ser autuado. Nunca viste a placa?

Mais uma placa esquecida... como tantas outras! 
Essa ainda faz referência à "Portaria nº 562/90 de 19 de Julho".

[jp]

Mais uma placa esquecida... como tantas outras! 
Essa ainda faz referência à "Portaria nº 562/90 de 19 de Julho"

e tirada pelo google que não deve passar lá há mais de 10 anos

[JVieira]

Mais uma placa esquecida... como tantas outras! 
Essa ainda faz referência à "Portaria nº 562/90 de 19 de Julho"

e tirada pelo google que não deve passar lá há mais de 10 anos

Imagens de Dezembro de 2014.

[jp]

Mais uma placa esquecida... como tantas outras! 
Essa ainda faz referência à "Portaria nº 562/90 de 19 de Julho"

e tirada pelo google que não deve passar lá há mais de 10 anos

Imagens de Dezembro de 2014.

ok...a da minha rua  tem pelo menos 8 anos

[A_G_A]

(...)

e tirada pelo google que não deve passar lá há mais de 10 anos

Essa placa estava lá nessa altura e está lá agora (a menos que a tenham tirado nas últimas semanas...)

[FRAPE]

Frape, quem pesca a menos de 300 metros do estaleiro naval, Lisnave pode ser autuado. Nunca viste a placa?

Mais uma placa esquecida... como tantas outras! 
Essa ainda faz referência à "Portaria nº 562/90 de 19 de Julho".

Frape, quem pesca a menos de 300 metros do estaleiro naval, Lisnave pode ser autuado. Nunca viste a placa?

Frape, quem pesca a menos de 300 metros do estaleiro naval, Lisnave pode ser autuado. Nunca viste a placa?

Mais uma placa esquecida... como tantas outras! 
Essa ainda faz referência à "Portaria nº 562/90 de 19 de Julho".

por acaso não vi, pois fica na estrada já próximo do estaleiro,mas hoje confirmaram-me os 300m nas portarias para setubal,  estou esclarecido, quer dizer que legalmente não se pode pescar entre o cais do ferry e a eurominas., numa praiinha ali pro meio, np desterro pode.se.!.

[Pedro Tordo]

... ainda lhe digo mais um deles ( GNR  que notificou ) diz- se pescador e membro deste fórum...

A ser verdade... era bom que tivesse, no forum, uma atitude pedagógica e que alertasse os "companheiros de faina" para algumas situações menos claras em relação aos locais onde se costuma pescar.

  Nem mais companheiro!!! Ab

[Durruti]

Nesse caso a placa pode fazer algo do tipo "legislação especial". Mas não havendo placas, no Edital 254/2015 da Capitania de Setubal, que acho que ainda está em vigor, não há referência a nenhuma distância de 300 mts na pesca lúdica apeada (apenas surge no ponto 32.1.4 mas em referência ás zonas concessionadas) ; a distância mínima é sempre de 100 mts. Os tais 300 mts referem-se á pesca lúdica embarcada. Não entendo o que quer dizer com: ""mas hoje confirmaram-me os 300m nas portarias para setubal""

CITANDO:
por acaso não vi, pois fica na estrada já próximo do estaleiro,mas hoje confirmaram-me os 300m nas portarias para setubal,  estou esclarecido, quer dizer que legalmente não se pode pescar entre o cais do ferry e a eurominas., numa praiinha ali pro meio, np desterro pode.se.!.
[/quote]

[ricardo03]

Boas, peço desculpa interromper, mas já que estamos a falar de pesca em cais.
Em Aveiro, nos Cais perto da Friopesca e afins, é permitido pescar lá?

Eu já pesquei, e pelo que soube de boca, não confirmei, os cais que não tiverem barcos atracados podemos pescar, mas se tiver barco já é proibido, será correto ou o pessoal arrisca?

Cumprimentos.

[joseferreira77]

vai a capitania perguntar pelo edital.. em aveiro as coisas não são tão transparentes.   ainda me lembro que quando arranjaram na barra em frente a loja de pesca o canal para a ria, que colocaram lá suportes para as canas.    passado uns anos saiu o edital a proibir a pesca por ser canal de navegação, e depois voltaram a deixar a malta lá pescar.   há aqui pessoas que devem estar por dentro do assunto, como o Pantão, mas de resto as vezes a boa vontade das pessoas pode tramar.

[foquinha]

Regulamento da Pesca no Rio Sado, aprovado pela Portaria n.º 562/90, de 19 de Julho, não está revogado, aliás tem tido actualizações.

[Durruti]

A verdade é esta; no meio de tanta portaria, edital, adendas, interpretações diversas por parte das autoridades, o pescador apeado é que sai "lixado" tal como o mexilhão lololol. Em sítios onde haja pontões, embarcadouros, actividade industrial e afins é quase uma roleta russa pescar nas proximidades. E, note-se, que muitas vezes os referidos locais estão ao total abandono, cheios de lixo, materiais poluentes, etc. Mas a isso ninguém liga; o "malandro", o prevaricador é o pobre do pescador, pagador de licença e com os impostos em dia, que lá vai por umas horitas para amenizar o stress e, muitas vezes, nem peixe apanha.

[Rprata]

Boas, em 15 anos de pesca frequente nunca fui abordado ou chamado a atenção por certos pesqueiros , levo a querer que seja talvez por eu pescar sempre sozinho e sempre sem confusão .
Mas, sei que ha muita zona onde não se pode pescar e pesca-se, a pm/gnr fecha os olhos  muitas vezes ( mas estão no direito de autuar).
O ano passado, frequentei um pesqueiro durante semanas onde eu ia sozinho ( e sei que não é legal ali ) , a gnr chegou a parar e perguntar se estava tudo bem e se tinha pego algum peixe. Em alguns dedos de conversa perguntei se tinha de sair dali , ao que me responderam que não tinha qualquer problema desde que não causa-se problemas ou embaraços aos barcos que entram e saem ali do lado  . Mas a história mudou para uns colegas meus ( 4 pessoas e algumas cervejas ) no mesmo local foram autuados ..