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Autor Tópico: Legilação preciso de licensa para Longueirão?  (Lida 778 vezes)

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Offline jmgsousa

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Legilação preciso de licensa para Longueirão?
« em: 22:27 Domingo, 28 de Maio de 2017 »
Tenho estado a pesquisar, e encontro respostas completamente diferentes. Para fazer uma apanha ocasional de longueirão, em algumas ilhas no zona de Setubal, necessito de licensa de pesca? de mariscador? quais os limites? Caso não apanhe mais de 1kg, necessito de alguma licensa?
 

Offline Zé Maria

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Re: Legilação preciso de licensa para Longueirão?
« Responder #1 em: 22:48 Domingo, 28 de Maio de 2017 »
A lei é relativamente clara: Só não precisas de licensa se fizeres "Apanha lúdica, que se pratica manualmente e sem recurso a utensílios de captura" (tirado diretamente do texto da lei).
O limite de peso são 2kg: Na  lei em vigor: "O peso das capturas diárias de organismos marinhos, excluindo peixes e cefalópodes, não pode, no seu conjunto, exceder 2 kg por praticante."

Ou seja, sem licença podes apanhar até 2kg por dia desde que o faças à mão sem recurso a utensílios.

Segundo a lei geral é assim, mas depois há zonas com legislação própria, pelo que se mesmo assim estiveres com dúvidas o melhor é sempre esclarecer na capitania da zona.
 

Offline jmgsousa

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Re: Legilação preciso de licensa para Longueirão?
« Responder #2 em: 23:46 Quarta, 05 de Julho de 2017 »
e será o Sal considerado utensilio?
 

Offline JVieira

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Re: Legilação preciso de licensa para Longueirão?
« Responder #3 em: 00:00 Quinta, 06 de Julho de 2017 »
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e será o Sal considerado utensilio?

Claro que não... o sal é um ingrediente.
Quanto muito, alguns saleiros são considerados utensílios... mas de cozinha.  :join:

Um abraço,
(que boa pesca... não se deseja a ninguém)

José Vieira
 

 

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